DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600026 26 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989313, Nº Processo: 55000022036202501, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE PONTO BELO CNPJ nº 01614334000118, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada e implementos agrícolas, Valor Total: R$ 246.757,67, Valor de Contrapartida: R$ 46.757,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000233, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258102, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: MARCOS COUTINHO SANT AGUIDA DO NASCIMENTO CPF nº .364.837- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988859, Nº Processo: 55000022039202536, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE FUNDAO CNPJ nº 27165182000107, Objeto: Aquisição e instalação de conjunto de placas solares para a Associação dos Assentados e Pequenos Agricultores Rurais de Piranema - município de Fundão/ES., Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000198, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258102, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: ELEAZAR FERREIRA LOPES CPF nº .289.087-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990136, Nº Processo: 55000022041202513, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO CNPJ nº 27167386000187, Objeto: Máquinas e equipamentos agrícola para atender os produtores do Município de Dores do Rio Preto., Valor Total: R$ 201.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000234, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258102, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: THIAGO LOPES PESSOTTI CPF nº .959.897-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977618, Nº Processo: 55000013557202569, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA CNPJ nº 45725355000186, Objeto: AQUISIÇAÕ DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR - (TRATOR, GRADAE ARADORA E GRADE NIVELADORA) - MARABÁ PAULISTA - SP., Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000242, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258138, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/11/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL CPF nº .993.038-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977057, Nº Processo: 55000013584202531, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas para as famílias da agricultura familiar do município de Pinhão da comunidade de Faxinal os Ribeiros , Lajeado feio , Avencal., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000217, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº .392.079-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977092, Nº Processo: 55000013425202537, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FE CNPJ nº 76291418000167, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para a agricultura familiar do Município de Santa Fé/PR., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000244, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: EDSON PALOTTA NETTO CPF nº .833.109-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989539, Nº Processo: 55000013400202533, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CONTAGEM CNPJ nº 18715508000131, Objeto: Fortalecimento das Ações do Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar de Contagem - CMAUF, por meio da Reestruturação Produtiva e Expansão dos Sistemas Agroecológicos Integrando Ações de Segurança Alimentar e Ambientais., Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000240, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 258126, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000241, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258126, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: MARILIA APARECIDA CAMPOS CPF nº .921.246-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976984, Nº Processo: 55000013451202565, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO PARANA - FETAEP CNPJ nº 78637337000100, Objeto: Realizar formação e melhoria da infraestrutura para a produção na comercialização de cereais na região com a capacitação de famílias em práticas sustentáveis e gestão da produção valorização da produtividade e rendimento.Maior adesão a políticas públicas.Promover a inclusão social e econômica da agricultura familiar.Apoiar a implementação de políticas públicas no âmbito municipal e estadual., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000225, Valor: R$ 132.000,00, PT R ES : 258143, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000224, Valor: R$ 68.000,00, PTRES: 258143, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 20/01/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS CPF nº .298.839-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976998, Nº Processo: 55000013497202584, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS- ARCA-ZM CNPJ nº 09372995000196, Objeto: Inclusão digital e produtiva com melhoramento genético do gado Girolando por embrião, barraginhas como tecnologia social, assistência técnica, jurídica e administrativa, com foco em mulheres e jovens., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000237, Valor: R$ 228.000,00, PTRES: 258092, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335039; Num Empenho: 2025NE000238, Valor: R$ 34.820,00, PTRES: 258092, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445052, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: TAIS ROZALINA DE OLIVEIRA CPF nº .749.096-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987976, Nº Processo: 55000022139202562, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARICA CNPJ nº 38541418000189, Objeto: Criação e implantação da fábrica de farinha móvel para beneficiar a mandioca excedente do projeto Merenda Saudável no município de Maricá/RJ., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000247, Valor: R$ 72.000,00, PTRES: 259718, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335035; Num Empenho: 2025NE000246, Valor: R$ 926.740,00, PTRES: 259718, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335039; Num Empenho: 2025NE000248, Valor: R$ 1.260,00, PTRES: 259718, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335030, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: PAULO CEZAR COUTINHO DE LIMA CPF nº .352.227-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977240, Nº Processo: 55000013471202536, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL CNPJ nº 17097204000195, Objeto: Promover a transição agroecológica e a produção orgânica nos municípios de São Domingos e Conceição do Coité, na Bahia, fortalecendo práticas sustentáveis de cultivo, promovendo diversificação produtiva e preservação ambiental, com foco no aumento da segurança alimentar e no estímulo a mercados locais e regionais que valorizem produtos orgânicos e agroecológicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares baianos., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000231, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258076, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: EUSTACIO MAGNO DE SOUZA MACEDO CPF nº .603.685-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 490011 Nº Processo: 55000.014264/2025. Objeto: Aquisição de caminhonetes para atender as necessidades das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, 4º Andar, Brasília-df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/490011-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2026) 490011-00001-2026NE000001 SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.013649/2025-49 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b)Realizar diagnósticos regionais das condições sociais dos beneficiários do PNCF e propor a implantação do Núcleo de Políticas Sociais no âmbito do DGFUND, com foco na articulação institucional e promoção dos direitos sociais nos assentamentos; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: TATIANE MONTEIRO CALDEIRA; e) Nº do Contrato: 12500486; f) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 25 de Novembro de 2025 a 25 de Maio de 2027. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975628, Nº Processo: 55000013229202562, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS CNPJ nº 46189718000179, Objeto: Aquisição de veículo utilitário e equipamentos agrícolas para otimizar a agricultura familiar da Gleba I do Assentamento Horto Aimorés no Município de Pederneiras/SP., Valor Total: R$ 203.416,25, Valor de Contrapartida: R$ 3.416,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258047, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA CPF nº .073.978-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990107, Nº Processo: 55000023951202513, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG CNPJ nº 04217786000154, Objeto: Aquisição de Maquinário agrícola para apoiar ações de infraestrutura rural e fortalecimento da agricultura familiar no Município de Governador Lindenberg-ES., Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258134, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: LEONARDO PRANDO FINCO CPF nº .634.767-*.