DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel com a dimensão de 0,0434 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Engenho Tapuia, situado no município de Amaraji-PE, objetivando a autorização de uso da área para construção e instalação da sede da associação dos moradores, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula 0086 continua no Livro 2-J Registro Geral fls. 03. AV-06-M-0086, constate no serviço registral e notarial de Amaraji , a ASS O C I AÇ ÃO RURAL DOS PARCELEIROS DO ASSENTAMENTO TAPUIA, CNPJ - 08.925.240/0001-09, representado pela presidente GEANE MARIA SILVA DOS SANTOS. Data da Assinatura: 24/12/2025 Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Geane Maria Silva dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE CESSÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO(03)PE,.Processo n° 54000.094526/2022-95. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,6400 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, e com coordenadas UTM P1- N 9.096.136,8385 E- 554546,9749; P2 - N 9096.115,7142 E-554.620,2585; P3 - N 9.096.051,1827 E- 554.609,5033; P4 - N 9.096.056,9189 E- 554.532,0655 do Projeto de Assentamento Virgulino Ferreira no município de Serra Talhada -PE, objetivando a cessão da área para implantação e construção de uma escola, em área doada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca- DNOCS ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA através da Escritura Pública de Doação, registrada no Cartório de 1º Ofício João Alves Martins Serra Talhada - PE, cuja a matricula nº 14.503, L- 2AS, fls 221/222 a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.572.071/0001-12 , representada pelo Sr. GILSON JOSÉ MONTEIRO FILHO, CPF .854.864-*. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Gilson José Monteiro Filho, Secretario. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3519 Espécie: AUTORIZAÇÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE Pernambuco- SR(03)PE, Para ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PARCELEIROS DO ASSENTAMENTO RINOCERONTE. Processo nº 54000.037688/2025-79. Objeto: AUTORIZAR O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,0055 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Engenho Rinoceronte, situado no município de Amaraji-PE, objetivando a autorização de uso da área para construção e instalação de um ponto de ônibus, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme cadastrado no INCRA sob o nº .025.002.- e matriculado sob o nº 33, do Livro 2 do Cartório do Registro de Imóveis - Comarca de Amaraji, a ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PARCELEIROS DO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, CNPJ 01.707.990/0001-65, representado pelo presidente JOSIVAN FRANCISCO DA ROCHA. Data da Assinatura: 29/12/2025 Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Josivan Francisco da Rocha, Presidente da Associação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3532 Espécie: AUTORIZAÇÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE Pernambuco- SR(03)PE, Para ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PARCELEIROS DO ASSENTAMENTO RINOCERONTE. Processo nº 54000.080936/2025-00. Objeto: AUTORIZAR O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,0286 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Engenho Rinoceronte, situado no município de Amaraji-PE, objetivando a autorização de uso da área para construção e instalação de um galpão/garagem, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme cadastrado no INCRA sob o nº 232.025.002.224-9 e matriculado sob o nº 33, do Livro 2 do Cartório do Registro de Imóveis - Comarca de Amaraji, a ASSOCIACAO RURAL DOS PARCELEIROS DO ASSENTAMENTO RINOCERONTE. Data da Assinatura: 29/12/2025 Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Josivan Francisco da Rocha, Presidente da Associação. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 986571/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(03)PE E A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Processo nº 54000.163272/2025-13. Objeto: Ofertar uma turma em Curso de Especialização em Gestão e Práticas da Educação do Campo. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintende Regional e Maria do Socorro de Mendonça Cavalcante, Reitora da UPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2296/2025 Espécie: 3º Termo Aditivo AO CONVÊNIO Nº 631/2017 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A Fundação da Universidade de Pernambuco. Objeto: prorrogar a vigência do convênio 316/2017 até 31/07/2026, pelos motivos e razões apresentados pelas manifestações técnicas e jurídicas constantes do Processo: 54000.043902/2017-16. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 34/2025 Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 34/2025. Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A Universidade de Pernambuco . Objeto: a rescisão amigável do CONVÊNIO ORIGINAL, número 863171/2017 tendo em vista o grande tempo transcorrido o tempo de pactuação sem as condições para execução e as mudanças legais ocorridas no período .DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. Signatários: Givaldo Cavalcane Ferreira, Superintendente Regional, e Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Representante. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 432/2025 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC. Objeto: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. Signatários: Dirceu Luiz Dresch, Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL Espécie: AUTORIZAÇÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - SR(08)SP Para Associação de Produtores Rurais do Assentamento Eldorado dos Carajás - ASPRAE–. Processo nº 54000.031568/2024-87. Objeto: AUTORIZAR O USO do bem imóvel na área comunitária do Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás, em Pereira Barreto/SP, com área de 665 m² (seiscentos e sessenta e cinco metros quadrados), bem como a benfeitoria construtiva existente dentro dela, denominada casa 03, com as dimensões de 19 m x 35 m, conforme planta e memorial descritivo anexos a esta Autorização (SEI n° 25216336 e 25216297), à Associação de Produtores Rurais do Assentamento Eldorado dos Carajás - ASPRAE–, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Lote 27, s/n, do Assentamento Eldorado dos Carajás, zona rural de Pereira Barreto/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 15.362.227/0001-54, neste ato representada por Mirian Tatiana Santos da Silva Azevedo, portadora do registro geral nº 70.264.136-4 SSP/SP e CPF nº .378.831-, residente e domiciliada no Sítio Monte das Oliveiras, s/n, Lote 47, zona rural, CEP 15.370-000, município de Pereira Barreto/SP. Data da Assinatura: 24/12/2025 Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional e Mirian Tatiana Santos da silva Azevedo, Presidente da ASPRAEC. EXTRATO DE CESSÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SAO PAULO(08)SP,.Processo n° 54000.019287/2024-56. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento Primavera, com área de 19,4108 hectares (dezenove hectares, quarenta e um ares e oito centiares), de posse do INCRA, à Prefeitura Municipal de Andradina, representada pelo senhor prefeito Mário Celso Lopes, CPF .912.248- e RG: 63 SSP-SP, domiciliado na Estância MCL, 3279 - bairro São Francisco, Andradina/SP, CEP: **.90-000. Data da Assinatura: 07/05/2025. Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional, e Mário Celso Lopes, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3543/2025 - UASG 373052 Nº Processo: 54000.157727/2025-53. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 43.182.905/0001-32 - ASSUNTEC - ASSUNTOS TECNOLOGICOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material permanente, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 59.480,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3542/2025 - UASG 373052 Nº Processo: 54000.178748/2025-11. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 05.914.425/0001-20 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo para o transporte de passageiros na superintendência regional do incra em sergipe - sr(23)se, e na superintendência regional do incra em roraima - sr(25)rr, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3545/2025 - UASG 373052 Nº Processo: 54000.157727/2025-53. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 37.217.648/0001-24 - GOD BLESS BUSINESS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de tic - tecnologia da informação e comunicação para o incra/se, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 33.550,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 267/2025 - UASG 373052 Número do Contrato: 3542/2025. Nº Processo: 54000.178748/2025-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 05.914.425/0001- 20 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação e adequação das cláusulas primeira, quinta, e décima quinta.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.006833/2025-64. Contrato Administrativo nº 102/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: INC - Instituto Nacional de Capacitação Ltda , CNPJ: 05.486.290/0001-498 Objeto: Contratação de curso presencial in company "Analista de Mercado Agropecuário - Oficina Prática." voltado à capacitação de 40 (quarenta) empregados da CONAB. Dotação Orçamentária: PTRES 229508, Fonte de Recurso 1000A002SE, Natureza da Despesa: 339039, Plano Interno: TR E I N A M E N T O, conforme Nota de Empenho 22025NE3291, de 10/12/2025. Valor global do Contrato é de R$ 62.000,00 ( sessenta e dois mil reais). Fundamento Legal: art. 421, inciso II, alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 12 ( doze) meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 02/01/2026. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: MARCOS CUNHA REGO, Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21225.000035/2024-60. Contrato nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0478-10. Contratada: CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL LTDA, CNPJ/MF: 11.630.453/0001-18. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional no âmbito da Superintendência Regional da Conab no Amapá, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os itens de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes. Fonte de Recurso: 1000000000. Natureza de Despesa: 339039,