DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21442.000927/2025-87. Contrato nº 27/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: ENERGIA PARA BRILHAR - CNPJ: 43.080.184/0001-50. Objeto: aquisição de 04 (quatro) máquinas de café solúvel liofilizado. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor anual estimado: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 30/12/2025. Dotação orçamentária: ND 44.90.52.12, PTRES 229503, FR 1051, PI ADM UNI. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional do Espírito Santo e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ivanizilda Zamprogno Pancieri - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21442.000465/2021-74. Contrato Nº 18/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: INTEGRA GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA. - CNPJ: 06.342.355/0001-45. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de prestação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica e Odontológica. Aditamento ao Contrato celebrado entre as partes em 10.01.2022. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei 13.303/2016 . Valor anual estimado de: R$ 1.928,40 (mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10.01.2026 a 10.01.2027. Data da Assinatura: 05.01.2026. Dotação orçamentária: PTRES 225302, ND 33903950, FR 1000, PI ME D I CO S . Assinam pela Contratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Karla Firme Leão Borges - Sócia Administrativa SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21444.005047/2025-87. Contrato nº 06/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95. Objeto: Serviços de limpeza e higienização das cisternas e caixas d'água localizadas na Sede da Superintendência Regional no Maranhão. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90006/2025, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 4.398,00 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais). Empenho: 2025NE000545. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Data da assinatura: 29/12/2025. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21445.004697/2024-14. Contrato nº 044/2025. Pregão Eletrônico n.º 95015/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119- 72. Contratada: Companhia Mineira de Saúde, Consultoria e Administração e Saúde Ltda., CNPJ: 01.061.021/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de auditoria e perícia médica. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225302, na Ação Orçamentária ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno MEDICOS, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000865. Valor da contratação: R$ 26.539,93 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/01/2026. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Rita de Cássia Vieira Ohasi, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21449.001406/2025-87. Contrato: 9912317786/2025. Inexigibilidade de Licitação: 01/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037- 91. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, CNPJ: 34.028.316/0021-57. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postagem para as unidades da Superintendência Regional em Pernambuco. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2031. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 22/12/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 33.90.39.47. Valor anual estimado: R$ 5.448,00 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais.). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fabiano Santana Pires Reis e Fabiano Santana Pires Reis - Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025 Processo SEI Nº 21220.000930/2025-13. Informamos que a empresa Avepis - Acesso Vertical EPIS LTDA , inscrita no CNPJ N.º 13.305.821/0001-88 sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 90.015/2025, pelo valor global R$ 376.136,97 (trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), para a aquisição em grupo único de 4 (quatro) itens do modelo de Linha de Vida Rígida Móvel, com serviços de montagem dos equipamentos, pintura e com entrega e instalação nas Unidades Armazenadoras da Conab no Estado do Piauí, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade competente da Superintendência Regional no Piauí . DEMERVAL ALVES DE MOURA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.001564/2025-87. Contrato Administrativo nº 12/2025 - CO N T R AT A N T E : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME., CNPJ: 21.548.780/0001-89. OBJETO: Aquisição de 08 (oito) Esteiras Transportadoras para sacaria tipo Dalla. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC- CONAB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05/01/2026 à 05/01/2027. DATA DA ASSINAT U R A : 05/01/2026. Nota de Empenho: 2025NE001077. Valor estimado: R$ 420.416,00 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais). Assina pela Conab - Marcos Frederico Carreras Simões - Superintendente Regional Substituto e João Paulo da Silva - Gerente de Área Regional Substituto. ASSINA Pela contratada: Vanderlei Santos Silva - Responsável Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Processo Conab nº 21452.000706/2022-47. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: RMC SERVIÇOS EIRELI., CNPJ: 22.111.081/0001-30 Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo nº 06/2023, firmado originalmente em 14 de março de 2023 concernente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com fundamento no art. 570 do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) e respaldo na Cláusula décima sexta do contrato. Data da assinatura: 01/12/2025 Assinam pela Contratante: Sebastião Jose de Arruda, Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21215.000109/2019-10. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato original nº 09/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI LTDA - CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano, de 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: 2025NE000628. Assinam pela Contratante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rhana Domingos Alves - Outorgada SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-TO Nº 90006/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Tocantins, nos autos do processo nº 21200.005370/2025-13, e por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria nº 697 de 05/11/2025, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-TO nº 90006/2025 para a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Execuˆvo e Execução de modernização do setor de secagem da UA Rio Formoso/TO, declara como vencedor a empresa NETCONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.706.418/0001-19, pelo valor de R$ 6.6000.000,00. AGNELO DE SOUZA Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991496, Nº Processo: 71000057425202503, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, na área de Gastronomia Social, Empreendedorismo e Cooperativismo, Sustentabilidade e Agroecologia, na região administrativa de Planaltina/DF, com vistas à empregabilidade e/ou ao empreendedorismo, possibilitando lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 155.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 155.000,00, PTRES: 258364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº .521.351-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991516, Nº Processo: 71000057417202559, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO CONHECIMENTO PARA TODOS - INSTITUTO K4T CNPJ nº 29786087000156, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade nos Municípios de São Paulo e Santos, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258483, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-, Convenente: MONICA DOS SANTOS MANDAJI CPF nº .631.628-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991434, Nº Processo: 71000057494202517, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO SUMARE CNPJ nº 11924397000124, Objeto: Oferecer cursos de capacitação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade, residentes em Goiânia/GO e Região Metropolitana, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), preparando-os para ingressar no mercado de trabalho ou iniciar seus próprios negócios, promovendo a inclusão socioeconômica e a melhora da qualidade de vida., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000042, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 258501, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 1.350.000,00, PTRES: 258501, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-, Convenente: SEBASTIAO LOBO DA SILVA CPF nº .140.607-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 901565. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550009, Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ nº 48555775000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 313.960,42, Valor de Contrapartida: 13.960,42, Vigência: 22/12/2020 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / SAMIO FALCAO MENDES - Diretor de Apoio a Comunidades Terapêuticas