DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: rescisão a contar de 01/01/2026, o contrato nº 05/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Anderson Daniel Stochero, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 01/01/2026, o contrato nº 04/2025, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Vanessa Cristina Dias, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 01/01/2026, o contrato nº 03/2025, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Thamille Pereira dos Santos, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. MARIÉLI TEREZINHA KRAMPE MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23322.001705/2023-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 20.794.945/0001- 30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 69/2024, relativo à execução dos serviços de reforma do piso do bloco f do instituto federal fluminense - campus itaperuna, conforme previsto no item 19 do termo de referência do pregão eletrônico nº 82/2023, após o transcurso do interregno mínimo de 12 (doze) meses da data-base do orçamento estimativo (sinapi - julho/2023).. Vigência: 17/05/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.067,87. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 227/2025 - UASG 158124 Processo nº 23216.002599.2025-52 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de execução do projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento do observatório da política nacional de bioinsumos para agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e capacitação Especialização lato sensu em Bioinsumos de agentes de ATER". Valor: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) Prazo de vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027 Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021. Data da assinatura: 30/12/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23379.000825/2025-06. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.237.694/0001-67 - W.A TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de motorista, incluindo pagamento de diárias para o ifg câmpus luziânia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 541.824,64. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158153 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23372.001479/2021-10. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 02/2022.. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.305,28. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6/2025 - REI-CPROPI/REI-DPIEM/REITORIA/IFG AO APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 01/2023 ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I 01/2023, que entre si celebram - o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa parceira SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENERGIZED CONCRETE LTDA - a prorrogação da vigência do APPDI nº 01/2023 por mais 6 (seis) meses, a partir de 30/12/2025, estabelecendo-se a nova data de término para o dia 30/06/2026. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Larissa Rezende Assis Ribeiro, Deangelis Damasceno, Lázaro Eurípides Xavier, Anderson Gomes Queiroz, Artur Borges Yamaguchi CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158432 Número do Contrato: 111/2024. Nº Processo: 23375.000037/2024-61. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 01.383.054/0001-46 - A NACIONAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 1º/8/2025 em função da convenção coletiva de trabalho 2025/2027, registrada no mte em 27/08/2025, sob o nº mte srt00331/2025.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.208,64. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 1/2026, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, conferidas pela Portaria nº 5442/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por um ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado a seguir: . .Ed i t a l .Data de Publicação .Prorrogação . .Edital de Homologação nº 1/2025 .DOU de 07/01/2025 .Prorrogar até 06/01/2027 SHIRLEY CARMEM DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.062163/2025-35. Dispensa Nº 156/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa aplicada e inovação (pd&i) voltado à estruturação, experimentação e validação de metodologia e arquitetura tecnológica para apoio à gestão integrada dos processos instucionais da secretaria nacional de esporte amador, educaˆo, lazer e inclusÃo social (sneaelis), contemplando a anÃlise, automaCˆo, monitoramento e avaliaÈo dos ciclos de descentralizaÈo de recursos, por meio da aplicaÈo de tÃcnicas de inteligˆncia e anˆlise de dados, em ambiente controlado e de carCter experimental, visando subsidiar futura implantaCˆo em ambiente produô EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23249.038098/2024-46. Dispensa. Nº 94/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor e do prazo de vigencia do contrato.. Vigência: 05/01/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.360.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.047036.2025-14. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 02..-3 - KELMA SILVA BOAES RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee break para eventos institucionais referentes às necessidades do IFMA - Campus Alcântara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 53.520,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025). CAMPUS ARAIOSES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 379.635,32. Leia-se: Valor Total: R$ 377.694,99. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 014/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GIULIAN KIYOSHI DA ROSA TASHIMA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 05/01/2026. Campus Aquidauana.