DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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João de lima paes, 1325, 1º andar, centro, nova andradina, ms, matrícula 13.498 do 1º serviço registral e imóveis de nova andradina, ms, de propriedade de maria isabel fonseca dos santos e maria de fatima dias da fonseca sampaio, administrado pelo procurador citado no preâmbulo deste instrumento assim como no termo de contrato, em decorrência da previsão contida no item 10.2 do contrato 65/2024, que estabelece a atualização do valor do contrato pelo índice igp-m a partir de 19/07/2025. Pagamento de retroativo dos períodos de: 19/07/2025 a 31/07/2025, agosto/2025, setembro/2025 e outubro/2025.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.766,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.000031.2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de clipping jornalístico para monitoramento e coleta de informações veiculadas na mídia sobre o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA SANTOS FERNANDES Reitora em Exercício (SIASGnet - 05/01/2026) 158132-26415-2026NE000999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155221 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23212.000220/2022-67. Tomada de Preços. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 22.620.885/0001-64 - ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2026 a 11/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156592 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23825.000032/2025-73. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024/ibr, por mais 04 meses, a partir de 10/02/2026 até 30/06/2026.. Vigência: 05/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.058,24. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 01/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Aline Vieira de Melo; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Aline Vieira de Melo, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha CostaReitora em Exercício ESPÉCIE: Contrato nº 02/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Gutiele Gonçalves dos Santos; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Gutiele Gonçalves dos Santos, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa Reitora em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381007658202577. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao apoio administrativo e à execução de atividades auxiliares, com vistas ao atendimento das demandas institucionais, garantindo a continuidade dos serviços e o adequado funcionamento das unidades administrativas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro - Cep 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SANDRO DA ROCHA Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 05/01/2026) 158138-26417-2026NE800000 CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.005470/2025-59. Dispensa Nº 198/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 200.800,11. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.005470/2025-59. Dispensa Nº 198/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 43.542.415/0001-08 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 258.238,06. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158471 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23169.000588/2023-89. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato n.º 37/2024, alterando sua vigência e dotação orçamentária. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.463,84. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS JACAREZINHO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N°97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 235, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 89/2025, publicado no DOU de 13/11/2025, Seção 3, página 75, a seguir discriminado. CAMPUS JACAREZINHO Área do conhecimento: Pedagogia Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .JULIETE GOMES PÓSS ASANO .80,50 . .02 .RIZIA FERRELLI LOURES LOYOLA FRANCO .80,32 . .03 .SILVIA MARA DA SILVA .78,22 . .04 .ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO .75,07 . .05 .SILVANA DIAS CARDOSO PEREIRA .72,37 . .06 .MARIA ROSANA SOARES .66,08 . .07 .LAÍS MOREIRA FAGÁ VASCONCELOS .65,44 . .08 .SILVANE MARCELA MAZUR .63,13 FABRÍCIO BAPTISTA CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.021240/2025-78. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 16.956.403/0001-49 - CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviço de engenharia, visando construção de muro de divisa no entorno do terreno de propriedade do IFPR - Campus Londrina - Unidade Norte, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 661.912,97. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa PLASBICKI LTDA, CNPJ 33.749.192/0001-92, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.010287/2025-14, e referente a Ata de Registro de Preços nº 7/2024, anexo do Pregão Eletrônico 90008/2024 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTAS moratória e compensatória no valor total de R$ 1.944,00 (Hum mil, novecentos e quarenta e quatro reais) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme inciso II do art. 11.2. do Termo de Referência, em consonância com a Lei 14.133/2021, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia ou de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins Em, 5 de janeiro de 2026 HELTON JAQUES ALBIERO Diretor Geral Substituto/Ordenador de Despesa Substituto