DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600037 37 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa PAULO ROBERTO MOISES BAHU GUERRA LTDA, CNPJ 54.506.729/0001-63, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.010303/2025-61, e referente a Ata de Registro de Preços nº 40/2024, anexo do Pregão Eletrônico 90005/2024 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTAS moratória e compensatória no valor total de R$ 92,05 (Noventa e dois reais e cinco centavos) e ADVERTÊNCIA, conforme o item 12.2.1. do Edital, em consonância com a Lei 14.133/2021, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins Em, 30 de Dezembro de 2025 HELTON JAQUES ALBIERO Diretor Geral Substituto/Ordenador de Despesa Substituto AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa H R CARLONE LTDA, CNPJ 30.126.408/0001-75, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.013570/2025-90, e referente a Ata de Registro de Preços nº 16/2024, anexo do Pregão Eletrônico 90013/2024 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTAS moratória e compensatória no valor total de R$ 421,63 (Quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme o item 11.2 do Termo de Referência em consonância com a Lei 14.133/2021, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins Em, 30 de Dezembro de 2025 HELTON JAQUES ALBIERO Diretor Geral Substituto/Ordenador de Despesa Substituto CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 156542 Numero do Contrato: 13/2025. N Processo: 23411.023126/2025-82 Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisicao de estacoes de trabalho (desktops), e monitores, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo ao edital. Vigencia: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 42.886,98. Data de Assinatura: 29/12/2025. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR Reitor Em Exercicio INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151910 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23359.004406/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 09/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/01/2026 a 10/01/2027, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº. 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.391,16. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158355 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23179.000280/2021-52. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.515.280/0001-24 - R B DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.560,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154704 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23186.000511/2021-39. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 03/02/2027, ressalvado o(a) reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (IIi ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829,00. Data de Assinatura: 03/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.006999/2025-10. Dispensa Nº 332/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "Projeto de Extensão Difusão e Visibilidade das Ações Extensionistas da PROEX". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 91.913,31. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.007184/2025-40. Dispensa Nº 337/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto "Cultura e Diversidade: formação em espaços não formais de educação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 999.899,85. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 408/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23421.004484/2023-13. Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00337/2025/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25.0002 Termo de Convênio nº 25.0002, Firmado Em 05/12/2025, Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Ifrn, A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Com Interveniência da Fundação de Apoio à Educação e Ao Desenvolvimento Tecnológico do Rn - Funcern. Objeto: Executar O Projeto Denominado "Jornada Ambiental, Social e Governança da Caern ". Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do Ifrn, Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva, Diretor Presidente da Caern, Tania Costa - Superintende da Funcern. CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2025 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.000383/2025-42. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de trabalhadores rurais e tratorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2031. Valor Total: R$ 2.444.340,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.009731/2025-27. Dispensa Nº 77/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 20.481.577/0001-70 - R N FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de direção veicular, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000348. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2026 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 52.445,94. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CAMPUS LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Processo Suap nº 23134.003397.2024-57. Espécie: Prorrogação do Contrato 1/2021 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, com início em 15 de janeiro de 2026 e término em 14 de janeiro de 2027. Contratado: RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Termo Aditivo 22/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA (Contratado) em 24 e 26 de dezembro de 2025, respectivamente. ANDRÉ BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Elcio Angioletto. OBJETO: RESCINDIR, a contar de 17/12/2025 e a pedido do contratado, o contrato de Professor Substituto nº 08/2025 celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Elcio Angioletto, conforme previsão contida na alínea "f" do Inciso I da Cláusula sexta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Jeferson de Oliveira Bischoff. OBJETO: RESCINDIR, a contar de 31/12/2025, por conveniencia admnistrativa, o contrato de Professor Substituto nº 10/2024 celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a), Jeferson de Oliveira Bischoff, conforme previsão contida no Inciso II da Cláusula sexta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Camila Scheffer Hein. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Leandro Lumbieri CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158675 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23366.000032/2023-66. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2026 e término em 13/02/2027. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.787,76. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).