DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600038 38 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23739.000718/2025-33. Dispensa Nº 739/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma do estúdio de gravações do ifrs câmpus alvorada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 67.345,37. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 - UASG 158744 Nº Processo: 23741.000396/2025-83. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a reforma dos ambientes da Incubadora Tecnológica do Campus Vacaria do IFRS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/01/2026 a 26/10/2026. Execução: 26/01/2026 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 569.492,70. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158483 Nº Processo: 23272000974202474. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de combate e prevenção a incêndio e pânico, assim como os serviços de manutenção dos extintores e mangueiras.. Total de Itens Licitados: 325. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Delio Menezes Porto Nº 1045 Centro Nilópolis, - Nilópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158483-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO MATOS PINTO Direção Geral (SIASGnet - 05/01/2026) 158483-26433-2026NE000099 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158148 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23243.013882/2021-59. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 025/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.345.498,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e RAFAELY PANT OJA OLIVEIRA, Área Engenharia Florestal. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesma apresentou o título de DOUTORA . Início: 12 de janeiro de 2026. Duração: 180 dias. ASSINAM: Wanderson Roger Azevedo Dias, pela contratante e Rafaely Pantoja Oliveira, pela Contratada. Wanderson Roger Azevedo Dias Diretor-Geral Substituto CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EDITAL Nº 171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado Portaria nº 3184/PORTO VELHO ZONA NORTE/IFRO, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2025, Seção 2, página 17, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013672/2025-94, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação e formação de cadastro reserva de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO, com lotação no Campus Porto Velho Zona Norte.). Edital completo disponível no endereço eletrônico https://sei.ifro.edu.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&id_documento= 3061840&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000132&infra_hash= cf021f21f9b624c151c133a17b38f04f5bd2317675f1eea710b620aed52e15b5 1. Período de inscrição: 7/1/2026 até as 23h59 do dia 12/1/2026 2. Áreas: Libras e Informática; Número de vagas: 2. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 3. Requisitos mínimos de titulação exigidos constantes no item 2.1. do Edital n. 171, de 30/12/2025. ASSINATURA: Em 30/12/2025, pelo Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Zona Norte (IFRO) JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE AGUIAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.001226/2024-95. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: IFRR.Contratado: 00.885.818/0001-39 - BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de assinatura doinet brasil dados publicos referente à mecanismos de busca para as coletaneas dos diarios oficiais em meio eletronico e digital, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigencia: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 1.225,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CAMPUS BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 158350 Nº Processo: 23229001116202553. Objeto: Serviço de limpeza e conservação para atender ao IFRR/Campus Boa Vista, conforme especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Metragem total das áreas: Interna 18.699,25 m2; Externa 23.374,33 m2; Esquadria 4.342,33 m2. Quantidade de postos: Auxiliar de limpeza: 28. Auxiliar de limpeza com adicional de insalubridade:3. Encarregado de limpeza: 1; Operador de roçadeira: 1. . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 05/01/2026) 158152-26437-2026NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Rescisão de contrato nº 115/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Lages- Contratado - Alaide Cristina De Bem Matos - CPF: XXX.195.989-93. Último dia trabalhado 29/01/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Alaide Cristina De Bem Matos - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 10/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carine Rusin CPF: XXX.531.410-03 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/01/2026. Câmpus Lages/SC-. Data Da Assinatura: 05/01/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Carine Rusin - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratada: Aline Jaqueline de Oliveira Andrade. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Aline Jaqueline de Oliveira Andrade, contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado(a): André Aparecido de Oliveira. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e André Aparecido de Oliveira, contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: André Leal Braga. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e André Leal Braga, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: Eduardo Massao Sashihara. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Eduardo Massao Sashihara, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: Fabricio Pereira Feitoza da Silva. Vigência: 01/01/2026 a 23/01/2026. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Fabricio Pereira Feitoza da Silva, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratada: Fernanda Laize Silva de Lima. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Fernanda Laize Silva de Lima, contratada.