DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 3/DICS/DAP/PROGEPE, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 295/2025/DICS/DAP/PROGEPE A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital nº 295/2025/DICS/DAP/PROGEPE referente ao Concurso Público Unificado destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital: 1 - DAS RETIFICAÇÕES 1.1 - O nome do(a) candidato(a) aprovado(a) em primeiro lugar, fica retificado da seguinte maneira: Área/Subárea: Economia/Macroeconomia Lista de classificação geral - AC . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO C A N D I DAT O .N OT A FINAL . .1 .MICHELE APARECIDA NEPOMUCENO PINTO .7,85 1.2 - As demais disposições permanecem inalteradas. ELIANE REGINA SACKSER UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.028776/2025-33. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 41.946.281/0001-57 - MIRELA NAVES BARBOSA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns oferecidos por empresa especializada, devidamente habilitada para prestação de serviços de gestão ambiental e execução de programas ambientais de empreendimentos hidrelétricos na CGH Luiz Dias, sob gestão da Universidade Federal de Itajubá, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.015386/2025-01. Concorrência Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 15.312.398/0001-79 - M & M ELETRICIDADE,TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realocação de inversores e painéis fotovoltaicos - Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI - Campus Itajubá, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.034796/2025-43. Espécie: Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que entre si celebram a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), inscrita no CNPJ nº 43.913.162/0001-23, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), inscrita no CNPJ nº 21.040.001/0001-30, na qualidade de ICT da União, por intermédio da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE), inscrita no CNPJ nº 00.662.065/0001-00, que prestará suporte administrativo e financeiro, destinado a desenvolver o projeto "UNIPROCEL - Desenvolvimento de Metodologia de Análise das Ações do PROCEL com Emprego de Técnicas Avançadas de Avaliação". Valor: R$2.415.245,47 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), correspondente à 89,3% (oitenta e nove vírgula três por cento) do valor total do Convênio. Fundamentação legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Lei nº 9.991/2000 e Decreto nº 9.283/2018. Data de assinatura: 30/12/2025. Vigência: 29/02/2028 (26 meses a contar da data de sua assinatura). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo SEI/UFJ nº 01 SEI/UFJ. Processo 23854.008562/2025-12. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: à gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado: AEC - X SIMPÓSIO DE BIOMEDICINA DO SUDOESTE GOIANO E I INTERLIGAS - O BIOMÉDICO E A INTERPROFISSIONALIDADE, Constituem-se objetos do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e alteração do Plano de trabalho. Jataí, 30 de dezembro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153061 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23071.002638/2025-11. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1. Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 44/2025, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, modificada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 38, de 17 de setembro de 2025. 1.2. A redução se aplica aos trabalhadores que prestarem os serviços no âmbito do contrato n.º 44/2025 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024), exceto quando "houver necessidade da prestação regular dos serviços aos sábados ou domingos" ou quando "o serviço for prestado em escala de revezamento 12x36" (incisos i e iii do artigo 3º da in). 1.3. Registra-se que os códigos brasileiros de ocupações (CBOs) dos postos e serviços alcançados pela redução da jornada de trabalho são: a) limpador de vidros - CBO 5143-05; b) faxineiro - CBO 5143-20. 1.4. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 44/2025 (art. 2º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024) e conforme quantitativo descrito na cláusula 1.1. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.217.636,53. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº do processo: 23071.955624/2025-94 Espécie: Contrato de permissão de uso de espaço físico que entre si celebram a empresa 4Matt Tecnologia da Informação Ltda e a Universidade Federal de Juiz de Fora, com a interveniência administrativa da Fadepe. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e 4Matt Tecnologia da Informação Ltda Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente em dois box (a saber, de números 11 e 13), pela UFJF à empresa, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027. Data da assinatura: 26/12/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Antônio Augusto Cançado (Representante legal da empresa); Bruno Ferreira Costa (Representante legal da empresa). GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº do processo: 23071.912929/2020-98 Espécie: contrato de doação de recebimento de bem móvel que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a Sociedade Empresária Green Fuels Ltda. Partes: UFJF e Sociedade Empresária Green Fuels Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação pela DOADORA de estrutura de processamento de biodiesel de elevada qualidade, a partir de tecnologia exclusiva desenvolvida pela DOADORA, denominada Conjunto Fuelmatic GSX 3. Vigência: trata-se de doação definitiva do equipamento, que tem início na data da última assinatura eletrônica do presente contrato. Data da assinatura: 22/12/2025. Assinam: Telmo Mota Ronzani (Representante legal da UFJF); James Hygate (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 269/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael Eler de Souza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2780/2025. Vigência: 17/09/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 18/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268843/2025-20. Nº 270/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Miranda Arraz. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2838/2025. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266714/2025-05. Nº 279/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo Carlos Pinheiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2772/2025. Vigência: 07/08/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266721/2025-07. Nº 281/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maíra Ramirez Nobre. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2779/2025. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2027. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265633/2025-80. EDITAL Nº 3423, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2549/2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2.549, de 19/09/2025, publicado no DOU de 25/09/2025, Seção 3, páginas 53 a 60, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MOR FO LO G I A do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação: Onde se lê: [...] 6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico [email protected], em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita. [...] Leia-se: [...] 6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico [email protected], em até 10 (dez) dias após o término das inscrições. [...] 1. Os candidatos que efetuaram suas inscrições antes da publicação desta Retificação e que desejarem enviar ou complementar a documentação comprobatória do curriculum vitae deverão fazê-lo dentro do novo prazo total estabelecido de 10 (dez) dias após o término das inscrições, acrescidos dos 5 (cinco) dias suplementares. Processo: 23072.223295/2025-17 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 3426, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3393/2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 3.393, de 16/12/2025, publicado no DOU de 18/12/2025, Seção 3, páginas 109 a 117, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIRURGIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação: Onde se lê: [...] "6.2. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, disponível no endereço eletrônico ?????????????? até as 23h59min horas (Horário de Brasília) do último dia de inscrição, com o envio da documentação informada no item 6.7, em arquivos digitais individuais no formato P D F. " [...]