DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600047 47 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: [...] "6.2. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, disponível no endereço eletrônico [email protected], até as 23h59min horas (Horário de Brasília) do último dia de inscrição, com o envio da documentação informada no item 6.7, em arquivos digitais individuais no formato PDF." [...] E Onde se lê: [...] "6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico https://medicina.ufmg.br/editais, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita." [...] Leia-se: [...] "6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o endereço eletrônico [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita." [...] SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.248130/2021-16 - Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram o Município de Santa Barbara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 29 de maio de 2025 até 29 de novembro de 2025. Fim de Vigência: 29/11/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Juliano Cezar Nascimento Xavier - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária do Município de Santa Barbara, Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 29/05/2025. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Proc. 23072.226948/2025-10 - Espécie: ACORDO DE PARCERIA celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada CENTRO NACIONAL DE PES Q U I S A DE MILHO E SORGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0029-11 e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFETMG, inscrita no CNPJ sob nº 17.220.203/0001-96. OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de bioestimulante e defensivos agrícolas de baixo impacto ambiental à base de aminoácidos, moléculas de nióbio e microrganismos: produção agrícola sustentável, economia circular e bioprodutos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Assinatura: 30/12/2025. Início da Vigência: O presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura, até 30/12/2028. Nomes e cargos dos signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE MILHO E SORGO, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE MILHO E SORGO, Carla Simone Chamon, Diretora Geral do CEFETMG, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG. EXTRATO DE CONTRATO Proc. 23072.248088/2025-67 - Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AC AO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a DETECHTA BIOTECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.971.658/0001-83, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. OBJETO: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Proteína Quimérica, Kits e Métodos para Diagnóstico da Hepatite Delta, e Uso", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2023 024304 5, em 21/11/2023, de titularidade da UFMG e da FIOCRUZ. Assinatura: 29/12/2025. Início da vigência: O presente instrumento terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Nomes e cargos dos signatários: Professor Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Sr. Leandro Gonzaga de Oliveira, Diretor da DETECHTA e Professor Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP. EXTRATO DE CONTRATO Proc. 23072.242933/2025-91 - Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORACAO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a ODONTO TECH PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.711.535/0001-92, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. OBJETO: o licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "COMPO S I ÇÕ ES NANOFUNGICIDAS À BASE DE NIÓBIO, PROCESSO E USOS" consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020240230205 em 05/11/2024. Assinatura: 29/12/2025. Início da vigência: O presente instrumento terá vigência de 20 (vinte) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes mediante assinatura de termo aditivo. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Poliana Monique Tamietti e Alessandro Bruno Antunes Carvalho, Sócios-Administradores da ODONTOTECH e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP. EXTRATO DE CONTRATO Proc. 23072.029182/2019-71 - Espécie: CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG , inscrita no CNPJ sob o nº 21.949.888/0001-83, a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI , inscrita no CNPJ sob nº 21.186.804/0001-05. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "PEPTÍDEOS S I N T É T I CO S NEUROPROTETORES E ANALGÉSICOS, FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS E USOS" consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 102018 075035 6, em 03/12/2018. Início da vigência: 18/12/2025. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Sr. Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, Sr. Joel José Passos, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED e Sr. Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS N.º 278/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Letícia Fernanda Moreira dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2774/2025. Vigência: 03/09/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265543/2025-99. N.º 282/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Flávia Gomes de Britto Neves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2867/2025. Vigência: 31/10/2025 a 19/02/2026. Data da assinatura: 26/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271127/2025-20. EDITAL Nº 3440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2926/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Departamento de Fisioterapia Área de Conhecimento: Fisioterapia em Gerontologia, Musculoesquelética, Cinesiologia e Cinesioterapia Edital: 2926, de 22/10/2025, publicado no DOU de 29/10/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Jéssica Rodrigues de Almeida 2º lugar: Leonardo Augusto da Costa Teixeira Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 18/11/2025 Processo nº 23072.275658/2025-91 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 3441, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2926/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Departamento de Fisioterapia Área de Conhecimento: Fisioterapia em Gerontologia, Musculoesquelética, Cinesiologia e Cinesioterapia Edital: 2926, de 22/10/2025, publicado no DOU de 29/10/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Jéssica Rodrigues de Almeida Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 18/11/2025 Processo nº 23072.275658/2025-91 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação nº 01/2026. Doador: Marla Prado. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 3 (três) exemplares. Título - Quais artistas visuais nos museus? O avanço das artistas mulheres no acervo do MASP. Ed. Dialética, 2023. Valor: R$ 288,00 (Duzentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marla Prado (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2025. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2025 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.276530/2025-45. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "conjunto cultural palácio da fazenda".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). FACULDADE DE ODONTOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00494/2025 publicado no D.O de 2026-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2025. . Leia-se: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).