DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600051 51 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL EDITAL DO PSE TRANSGÊNERO/2026 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556 de 31/07/2025, publicado no DOU n.º 149, de 01/08/2025, página 18, seção 02, torna público que realizará seleção por meio do PSE TRANSGÊNERO/2026 para preenchimento de 47 vagas para o ingresso de alunos nos 43 cursos de Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 948- CONSEPE/UFRA de 23 de dezembro de 2025. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953733. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O, Unidade Gestora: 26249. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação da vigência do Convênio por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 29/12/2025 com término em, 29/06/2027; em consonância com o contido na CLAUSULA DÉC. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-*, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº .419.727-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.018293/2025-91. Inexigibilidade Nº 250/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTID O R ES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de licença de uso temporário de software - sistema economática, por período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 34.892,37. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.007855/2024-08. Pregão Nº 90098/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação imediata de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (sistema de refrigeração via expansão indireta e de renovação de ar), envolvendo chillers, exaustores, ventiladores, circuitos de água gelada, unidades internas (fan coils do tipo hi- wall, piso-teto ou cassete), dutos de ar, entre demais componentes e acessórios em geral, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 1.540.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.049448/2024-60. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 115.280,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Número do contrato: 190/2025 - UASG 153163 Número do Processo: 23080.049448/2024-60. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: Aquisição de computadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.925,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080059396202511. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de insumos para a Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90271-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO ALEXANDRE ROSA Diretor do Dpl em Exercício (SIASGnet - 05/01/2026) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 19 de janeiro de 2026.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.312.018,44. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Onforme consta nos despachos de ordem 04, 06 e 07 e manifestação da empresa (ordem 01), do processo eletrônico nº 23081.156065/2025-18, o objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 56/2022 fica acrescido em um câmera para o museu do conhecimento. Vigência: 05/01/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.633,12. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 23081.132766/2021-30. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Conforme as justificativas constantes nas ordens 01 e 02 do processo nº 23081.145186/2025-34, fica alterada a razão social da empresa responsável pelo contrato nº 109/2023, que trata do fornecimento de licenças google workspace for education plus para a ufsm. As alterações estão detalhadas abaixo: razão social nova telefônica cloud e tecnologia do brasil s.a, cnpj novo 35.473.014/0012-60. Vigência: 05/01/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Termo de Permissão 009/2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Efetiva Consultoria, Gestão Inovação e Transformação Digital Ltda resolvem rescindir por ato bilateral o Termo de Permissão 009/2025 conforme motivação constante nos documentos de ordem 01, 08 e 09 e parecer jurídico constante na ordem 27 do processo Pen Sie de número 23081.164979/2025-52 incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, a partir da data de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081129179202595. Objeto: Registro de Preços para Locação de móveis e Impressão e instalação de adesivos para Eventos no Centro de Tecnologia da UFSM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90168-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT003/2021 firmado entre Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) com a interveniência da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC), assinado em 18 de dezembro de 2025. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo até 31 de dezembro de 2027. Assinado em 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.045345/2019-53. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.041687/2025-72. Dispensa Nº 703/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto direitos humanos e segurança pública: uma reflexão sobre as lutas sociais no brasil e o papel das guardas municipais " que constitui parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2026 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).