DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Acordo prevê a transferência de recursos no valor de R$ 672.028,17, e tem a duração de 16 (dezesseis) meses. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 à 16/04/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA Nº 74/2025 N° Processo: 23089.042440/2025-73. A Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a empresa privada Side X3 Innovation Ltda - CNPJ: 54.864.540/0001- 42 e a Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo, FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001- 46 resolvem firmar o Acordo de Parceria nº 74/2025, que tem por objeto o desenvolvimento e escalonamento derivados celulósicos a partir do pseudocaule da bananeira. O Acordo prevê a transferência de recursos no valor de R$ 634.271,74, e tem a duração de 15 (quinze) meses. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 à 16/03/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23755.000560/2025-01, decide aplicar à empresa, 50.738.771 ANA LUISA RODRIGUES MORAES, inscrita no CNPJ nº 50.738.771/0001-59, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência da falta de pagamento dos aluguéis referente ao Contrato nº 15/2023, englobando o montante dos aluguéis devidos ( agosto/23 a agosto/25). BASE LEG A L : Cláusula Onze do Contrato item 11.1.3.1, nível II, letra G, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Tabela 1 nível II letra G da Norma Procedimental da UFTM nº 50.03.017. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Reitora da UFTM UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), no exercício do cargo de reitora, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para a área Ciências da Saúde - Medicina - Psiquiatria, Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 93, de 13 de novembro de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Daniela Aguilar Lima .9,4 .Classificada Diamantina/MG, 2 de janeiro de 2026 FLAVIANA TAVARES VIEIRA Vice-Reitora da UFVJM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 01/2026, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e JOCENEI ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 16/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23064.052248/2022-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste. Crescentar 25% nas horas contratuais, a partir da data de 10/01/2026, equivalente a 15 (quinze) horas adicionais , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.715,50. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo n.º 23064.020486/2025-10. PACTUANTES: UTFPR - Campus Apucarana (CNPJ 75.101.873/0010-80) e IFSul (CNPJ 10.729.992/0001-46). Objeto: Permitir que a servidora MICHELE LUVISON DOS SANTOS, Assistente Social da UTFPR, colabore na implementação e o acompanhamento da Política de Assistência Estudantil no Campus Passo Fundo do IFSul, através do compartilhamento técnico entre as instituições envolvidas. Vigência: 2 (dois) anos a partir do ato de autorização no DOU. SIGNATÁRIOS: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor UTFPR, e Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor do IFSul. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 101 - 50330 a 50335; 50337; 50339 a 50342; 50344; 50346; 50347; 50353; 50355; 50359; 50361 a 50364; 50371; 50374; 50384; 50386 a 50388; 50398 a 50401; 50405 a 50409; 50415 a 50419; 50426; 50428 a 50441; 50446; 50448 a 50457; 50460 a 50462; 50464 a 50468; 50470 a 50474; 50476; 50477; 50479; 50482 ;50483; 50491 a 50493; 50495 a 50500. Livro 102 - 50501; 50502; 50505; 50509; 50510; 50513; 50514; 50516; 50517; 50520 a 50525; 50528; 50529; 50534; 50536 a 50538; 50544 a 50553; 50555 a 50562; 50564; 50566; 50568; 50573; 50574; 50576 a 50579; 50581 a 50583. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 5 de janeiro de 2026. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Reitora Em Exercício CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.060556/2025. Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados de Atendimento Educacional Especializado à Pessoas com Deficiência para os Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina da UTFPR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai, 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.. ADENILSON BUENO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2026) 153176-15246-2025NE000200 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Una - Um Novo Agro. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar o prazo de vigência (12 meses) do contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação n.03/2024. VIGÊNCIA: 24/12/2025 a 24/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. Marina Celant de Prá, Laércio Ricardo Sartor, Paulo Cesar Conceição, Murilo Pereira Moises, Klaiton Luis Cagnini Sartor, Schelli Anne Basso Bernardi, Tatiane Peratz. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.062538/2025-25 Pregão Nº 90026/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 00.331.788/0050-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para instalação e fornecimento de central de gases destinada a equipamentos de cromatografia gasosa, contemplando os gases nitrogênio, hidrogênio, argônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, metano e ar sintético, para o Campus Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 160.094,88. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.031906/2025-31. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 00.838.896/0001-82 - CIRURGICA SAO BERNARDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinado ao hospital universitário da ufcat (hu-ufcat), conforme previsto no contrato de gestão especial (56119561) celebrado entre a ufcat e a ebserh.. nas condições estabelecidas no termo de referência.hu-ufcat. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 36.110,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.032217/2025-44. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 00.838.896/0001-82 - CIRURGICA SAO BERNARDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas a para atendimento do hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis. nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 36.110,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.032233/2025-37. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas para atendimento do hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 201.646,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).