DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aohospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme convênio firmado entre ebserh e secretaria de estado de saúde de minas gerais (ses-mg) pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA UASG 157249 DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL Nº Processo: 23876.007183/2025-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU- UFRR) - FILIAL EBSERH. Contratado: CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ 05.914.165/0001-92. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 1.455,30 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), decorrente do fornecimento de bens realizado através da Nota Fiscal nº 12.356, emitida em 10/09/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23876.007183/2025-57. Valor Total R$ 1.455,30 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 05/01/2026. Unidade de Contratos do HU-UFRR/EBSERH. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 UASG 156956 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23872.002660/2023-66 Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 14.315.066/0001-85 - MEDCLIN SERVICOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/01/2026 e encerramento em 31/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 6 do termo de referência. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.224,83. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23768.018477/2020-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL CO M E R C I O E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias, com início na data de 31/12/2025 e encerramento em 19/05/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; 1.2.as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 31/12/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.907,43. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23768.019876/2021-96. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: atualização da tarifa de vale transporte conforme decreto nº 113.606/2025 - pmb (55634236), a contar de 14 de abril de 2025; a repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/08/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 7.434.401,10 [valor global repactuado conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct sticpoeb e sinduscon 2025/2026]. considerando que, no período de 01/08/2025 a 30/11/2025, a empresa recebeu seus pagamentos com base no valor mensal vigente do contrato, no montante de r$ 237.364,97 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), e que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho supracitada retroagem a 01/08/2025, incidindo exclusivamente sobre a parcela de mão de obra, a contratada fará jus ao pagamento retroativo correspondente à diferença apurada, no valor de r$ 41.793,60 (quarenta e um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). ademais, em razão do reajuste da tarifa de vale-transporte, conforme decreto nº 113.606/2025 - pmb, a contratada fará jus ao pagamento da diferença referente ao período de abril/2025 a julho/2025, no valor de r$ 3.583,37 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). assim, o valor total do pagamento retroativo perfaz o montante de r$ 45.376,97 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o relatório - sei 458 retificado (56274719). Vigência: 13/08/2025 a 12/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.434.401,10. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 74/2020. Nº Processo: 23760.011871/2019-71. Pregão. Nº 75/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 11/01/2026 e encerramento em 11/07/2026.as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do contrato, caso seja concluído, antes de sua data final, a implementação dos serviços decorrentes do pregão eletrônico nº 90180/2025, visando à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da implementação do novo contrato, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 11/01/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.352,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760024146202519. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do Grupo 11 - Material Químico (Tira Reativa para medição de glicemia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/01/2026) 155904-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760028676202528. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material hospitalar (OPME - hemodinâmica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/01/2026) 155904-15226-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155022 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23536.025527/2024-80. Dispensa. Nº 90049/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.328.834/0028-02 - MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/01/2026 a 16/01/2027, para a prestação de serviço continuado de produção e distribuição de alimentação por via oral e enteral para pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, residentes e alunos da graduação em regime de plantão de 12 horas, do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco - filial da ebserh, englobando o preparo da refeição nas dependências do hospital e a distribuição nos leitos/refeitórios, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução mediante o regime de empreitada por preço unitário.. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.524.474,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536022692202561. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares de Uso Geral I para atender demando do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. . Total de Itens Licitados: 79. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 05/01/2026) 155022-15233-2026NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536027896202598. Objeto: Registro de preços visnado a eventual aquisição de Medicamentos para Oftalmologia, Agentes Diagnósticos e Medicamentos Diversos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 05/01/2026) 155022-15233-2026NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536015185202571. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte de pacientes, incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e materiais médico- hospitalares, para atendimento às necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh, executados de forma indireta e contínua, de acordo com a legislação pertinente em vigor.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 05/01/2026) 155022-15233-2026NE800008