DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23759.043070/2022-17. Inexigibilidade. Nº 123/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 79.733.572/0001-30 - CIRUPAR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2026 e encerramento em 23/01/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.580,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.046213/2024-04. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, por acordo entre as partes, em razão da revogação da licitação n.º 90032/2024, que deu origem ao referido ajuste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23759.041019/2022-62. Pregão. Nº 90159/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.329.188/0001-00 - CRP TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 22/01/2028, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) a retificação da tabela constante no objeto do termo de apostilamento - sei 52181751. c) o reajuste do valor contratual, conforme item 8 do termo de referência. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.725,56. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 23542.013785/2021-91. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2026 e encerramento em 05/01/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, bem como o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 18 do termo de referência.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.661,60. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 23525.020269/2025-55. Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, tendo em vista a distribuição dos quantitativos previstos na planilha orçamentária do contrato nº 39/2025, promovendo acréscimos e supressões entre itens, exclusivamente para ajuste da planilha de quantitativos (planilha percentual (56035497, a fim de viabilizar as adequações físicas necessárias às intervenções previstas no objeto originalalteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, tendo em vista a distribuição dos quantitativos previstos na planilha orçamentária do contrato nº 39/2025, promovendo acréscimos e supressões entre itens, exclusivamente para ajuste da planilha de quantitativos (planilha percentual (56035497, a fim de viabilizar as adequações físicas necessárias às intervenções previstas no objeto original. Vigência: 12/12/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.424.186,79. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.004720/2024-14. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original, tendo em vista conclusão de novo processo licitatório destinado à contratação do mesmo objeto, nos termos da cláusula 1.4. Do contrato 24/2024, conforme condição resolutiva expressamente prevista no instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525024778202557. Objeto: Aquisição de Insumos para Esterilização por Peróxido de Hidrogênio. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90148-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/01/2026) 155012-26443-2025NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525022922202511. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Laboratorial - Reagente para Exame de Gasometria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90150- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/01/2026) 155012-26443-2025NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23529.012654/2021-65. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 20 diárias, passando de 115 para 135 diárias, deste modo o valor a acrescentar ao contrato será de r$ 4.653,85 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), o que equivale a 1,00629 % do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 19/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.006,34. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 120/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014545/2024-96. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 15 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: disponibilizar 1 gerador de energia por meio de comodato ou doação. vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o termo de referência; o instrumento convocatório; a ata de registro de preços; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014211/2025-01. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 57.001.468/0001-18 - ALESSANDRA PEREIRA NANI MENEGATO. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90052/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 16.699,90. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014211/2025-01. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 30.430.226/0002-74 - FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90052/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 20.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.022330/2025-20. Pregão Nº 90068/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gases medicinais com cessão de cilindros em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do hospital universitário de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90068/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 257.302,04. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).