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Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 55

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600055 55 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.020885/2024-56. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 1.198,90. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23530.015939/2022-08. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2026 e encerramento em 31/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. reajuste do valor contratual no importe de r$ 44.771,57 (quarenta e quatro mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) com aplicação do índice inpc de 3,703788%, previsto em contrato, cláusula 6º, para atender a vigência correspondente ao período de 01/02/2026 a 31/01/2027.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.171,16. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23530.015131/2022-12. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/01/2026 e encerramento em 11/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual no importe de r$ 2.897,13 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos), provenientes da aplicação do inpc 4,49%, previsto em contrato, cláusula 6º, para atender a vigência correspondente ao período de e 12/01/2026 a 11/01/2027.. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.421,25. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 103/2025. Nº Processo: 23530.023707/2024-87. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 52.496.119/0001-09 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do cnpj do fornecedor, b. D. R. Comercio de equipamentos ltda, no preâmbulo do contrato nº 103/2025 (54800258), conforme despacho - sei (55390241). onde se lê: contratada: b. D. R. Comercio de equipamentos ltda, com sede namarechal mascarenhas de 88 sala 4 parque industrial, cep 16075-370, aracatuba/sp, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 15.126.437/0010- 34, representada neste ato por marcos ribeiro júnior, cpf n.º .722.708-*, conforme documentação apresentada nos autos; (....) leia-se: contratada: b. D. R. Comercio de equipamentos ltda, com sede na rua marechal mascarenhas de moraes, nº 88, sala 4, parque industrial, araçatuba/sp, cep 16.075-370, inscrita no cnpj sob nº 52.496.119/0001-09, representada neste ato pelo sr. Marcos ribeiro júnior, portador do cpf nº .722.708-*, conforme documentação apresentada nos autos; este apostilamento refere-se ao contrato nº 103/2025 (54800258) cujo objeto é a aquisição de equipamentos médicos-hospitalares - agitador, balanças e outros.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 23530.021634/2025-70. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da cláusula quarta, no item 4.1, referente ao início da vigência do contrato nº 119/2025 (55927635). onde se lê: 4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura eletrônica, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. (....) leia-se: 4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 27/12/2025, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. este apostilamento refere-se ao contrato nº 119/2025 (55927635) cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.792.438,20. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23522.024222/2024-18. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 32.578.385/0001-65 - SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 13/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: cronograma _cca (56349670).. Vigência: 02/01/2026 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.969.783,44. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23522.019929/2025-85. Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSP I T A L A R ES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual de itens novos, mediante acréscimo dos serviços, no valor total de r$ 12.081,50, sobre o valor inicial do contrato. Vigência: 02/01/2026 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.918,49. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765006546202594. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - OPMES (Produtos para Cirurgia cardiovascular; Cirurgia plástica; Nefrologia; Neurologia; Otorrinolaringologia/implante coclear; Urologia), via pregão eletrônico tradicional, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora (UG) 155903, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/01/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90163/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalar para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria H U S M / U FS M / E B S E R H . GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidadae de Compras e Licitações (SIDEC - 05/01/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE COMODATO Nº 103/2023 Termo de Comodato nº 103/2023: a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 05 de janeiro de 2026 e encerramento em 04 de janeiro de 2028, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa Medical Life Comércio de Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. Processo SEI 23523.041916/2022-30. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos da Hemodinâmica -MARCAPASSO DEFINITIVO PARA RECEM NASCIDOS_INTRODUTOR PARA MARCAPASSO EXTERNO_MARCAPASSO CARDÍACO MULTPROGRAMÁVEL CAMARA DUPLA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 05/01/2026) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90120/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente tipo aparelho de ar-condicionado e climatizador de ar portátil, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, para uso no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA/EBSERH, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 05/01/2026) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.009307/2024-99. Pregão Nº 90092/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 08.075.240/0001-67 - PARISI S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da obra de reestruturação de instalações elétricas de média e baixa tensão etapa 03 do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a 06/07/2027. Valor Total: R$ 5.455.008,01. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).