DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 05/01/2026) 155910-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.032696/2025-76. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Engenharia de contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica contratado pela Ebserh, para prestação de manutenção programada e corretiva, calibração, treinamento de operadores nos equipamentos para saúde e, quando necessário, aplicação de peças e subcontratação de serviços especializados, visando atender as demandas dos três Hospitais Universitários da UFRN pelo período de 30 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI n° 13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n° 7.983/20, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 05/01/2026 a 05/07/2028. Valor Total: R$ 4.279.502,98. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23820.015706/2022-31. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 04/05/2026 e encerramento em 04/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.307,20. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23820.015706/2022-31. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 18/05/2026 e encerramento em 18/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.742,50. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23533.043979/2025-54. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 36/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/01/2026 a 03/01/2027. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.390,40. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003790202517. Objeto: Contratação de serviços de guarda externa de documentos para armazenamento do acervo da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH), sob demanda, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/01/2026) 155906-26443-2025NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1656556 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158642 SEI HCPA 23092.010528/2025-77 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0544/25 Nome do Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 01.645.409/0003-90 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cânulas de Guedel e de Traqueostomia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 12.616,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 29/12/2026 Empenho: 2025NE503786 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Zuleide Costa da Silva Santos CPF: .132.918-* Senhor Lucas Persona Almeida CPF: .848.288-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1659454 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158642 SEI HCPA 23092.010528/2025-77 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0544/25 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LT DA Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cânulas de Guedel e de Traqueostomia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 183.882,20 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 26/12/2025 Empenho: 2025NE503785 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: .032.458-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1659560 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158649 SEI HCPA 23092.010581/2025-78 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0551/25 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LT DA Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar- Alongador Caneta, Eletrodos, Pasta E Placas Eletroc. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 38.329,20 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 26/12/2025 Empenho: 2025NE503642 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: .032.458-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1659571 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158649 SEI HCPA 23092.010581/2025-78 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0551/25 Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar- Alongador Caneta, Eletrodos, Pasta E Placas Eletroc. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 216.892,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 26/12/2025 Empenho: 2025NE503644 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Maurício Ciceri CPF: .162.590-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1659599 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158649 SEI HCPA 23092.010581/2025-78