DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Previsto do Contrato: R$ 769.033,28 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 26/12/2025 Empenho: 2025NE503830 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Maurício Ciceri CPF: .162.590-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1659105 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158835 SEI HCPA 23092.011458/2025-74 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0631/25 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - curativo, fita, bandagem e outros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 393.920,48 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 29/12/2025 Empenho: 2025NE503835 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Abdon Ribeiro CPF: .858.215-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1659296 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158835 SEI HCPA 23092.011458/2025-74 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0631/25 Nome do Contratado: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA Nº CNPJ: 42.227.547/0001-74 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - curativo, fita, bandagem e outros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 479.736,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 24/12/2025 Empenho: 2025NE503836 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Samuel da Silva Gomes CPF: .646.050-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1659490 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158835 SEI HCPA 23092.011458/2025-74 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0631/25 Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - curativo, fita, bandagem e outros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 18.496,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 26/12/2025 Empenho: 2025NE503837 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF *.298.072-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159986 SEI 23092.018428/2025-99 - SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº6 COM CONEXÃO Y Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 4.072,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504079 de 02/01/2026 Autorização: 02/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159977 SEI 23092.018361/2025-92 - FIO GUIA 0,035" TEFLONADO SUPER STIFF 260CM PONTA J(JUDICIAL) Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 740,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504081 de 02/01/2026 Autorização: 02/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159988 SEI 23092.018420/2025-22 - CJ CATETER DUPLO J 4,7-4,8FR 16- 18CM COMPRIMENTO Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 180,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504080 de 02/01/2026 Autorização: 02/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159758 SEI 23092.017325/2025-10 - CATETER BALÃO DILATAÇÃO DE CO LO N DIAMETRO 5,5CM GUIA MOVEL Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 3.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159978 SEI 23092.018430/2025-68 - TACROLIMO 1MG CAPSULA Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 7.128,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE504087 de 02/01/2026 Autorização: 05/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0803/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0826/25 - Fornecimento de Materiais de higiene e limpeza - diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0894/25 - Registro de Preços de Fornecimento de medicamentos - diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0897/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - bolos, pães, sanduíches e pizzas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0899/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - conjunto de prótese valvar aórtica percutânea transfemoral Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0902/25 - Registro de Preços de Fornecimento de dietas enterais e fórmulas infantis Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/01/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/01/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0903/25 - Registro de Preços de Fornecimento de dietas e fórmulas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0904/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - massas frescas, água, sucos, margarinas, farináceos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0908/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - carnes: gado, suíno, frango, peixe, iogurte, leite, creme de leite, queijo e requeijão Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0909/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros in natura Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0910/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - vegetais e frutas processados / higienizados / congelados Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0911/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - saladas, frutas e doces em porções Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0912/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - cereais - leguminosas - massas secas - farináceos - molho para salada e sachês Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações