DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600059 59 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 N° 0913/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - temperos e especiarias / congelados de soja Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0914/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - sobremesas, doces em geral, cafés, chás, geléias e achocolatados Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0915/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - óleos, enlatados, bebidas de coco, bolachas diversas, ovo liquido e proteína texturizada de soja Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0921/25 - Aquisição de insumos de equipamento médico Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0922/25 - Registro de Preços de Fornecimento de insumos de equipamento médicos - cabos, campânula, circuitos, conectores, linha de demanda, manguitos e sensores Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0926/25 - Aquisição de peças de equipamento médico - cabos, módulo, pulmão de teste neonatal, recipiente e sensores Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0927/25 - Registro de Preços de Fornecimento de peças de equipamento médico - cabos, sensor e transdutor Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0928/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - sobremesas geladas - picolé e sorvete Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0930/25 - Registro de Preços de Fornecimento de gêneros alimentícios - ovo tipo 1 médio, casca limpa e isenta de rachadura Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0938/25 - Prestação de Serviços de Implantação, Customização e Suporte Técnico de Sistema Informatizado de Gestão de Ferramentaria na Modalidade SaaS (Software como serviço - direito de uso software em caráter provisório) Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0951/25 - Fornecimento de insumos tipagem HLA metodologia NGS, com cessão gratuita de equipamento Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0956/25 - Registro de Preços de Fornecimento de aventais e demais itens de material médico hospitalar Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0967/25 - Aquisição de Gastronorm Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0974/25 - Registro de Preços de Fornecimento de insumos para equipamento médico - cabos e circuitos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0975/25 - Registro de Preços de Fornecimento de medicamentos diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0980/25 - Registro de Preços de Fornecimento de insumos para equipamento médico - manguitos, mangueiras e adaptador de mangueiras p/ manguitos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0993/25 - Registro de Preços de Fornecimento de materiais de jardinagem - plantas e vasos plásticos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0994/25 - Registro de Preços de Fornecimento de peça equip. médico - célula de oxigênio p/ ventiladores, módulo de bateria li-ion e sensor de oxigênio paramagnético Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 5 de janeiro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA C A P ES / FA P E M I G Processo n° 23038.003574/2024-93 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEMIG, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 29/12/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEMIG: Presidente CARLOS ALBERTO ARRUDA DE OLIVEIRA. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23038.014123/2020-58. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NÍVEL SUPERIOR. Contratado: 68.558.972/0002-10 - GLS Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenções preditivas, preventivas programadas e corretivas, incluindo o eventual fornecimento de peças, do ambiente computacional seguro da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes), composto por uma sala segura, corredor de acesso, e uma sala-cofre modelo TDR- B/M certificada conforme ABNT NBR 15247 e procedimento de certificação pe-047, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2026 a 27/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.574,58. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EDITAL Nº 1/2026 DIFOR/FUNDAJ SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) - 2026.1 A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação - (DIFOR), no uso de suas atribuições legais, torna público o edital para submissão de propostas de cursos e docente/instrutores(as) para Cursos de Especialização Lato Sensu. As submissões das propostas devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/MLLrep3qyBqThAF68 , no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2026. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt- br/composicao/difor/editais . SUIANY CARVALHO PADILHA Diretora de Formação Profissional e Inovação Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.046450/2025-32. Dispensa Nº 297/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 27.357.543/0001-17 - KEILA C. PINTO COMERCIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de insulfilmes, com fornecimento de material, a serem aplicadas em salas de aula, bem como nas salas da direção e secretaria da faculdade de informação e comunicação (FIC), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 22.725,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 951808. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 07/2023 por mais 4 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/04/2026, nos termos do art. 35, § 4º, inciso III, alínea a ,. Valor Total: R$ 1.347.100,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23105.040289/2020-89. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2026 a 12/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.810,25. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).