DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: gestão/unidade: 154039/15256 fonte de recursos: 1000000000 programa de trabalho: 230619 elemento de despesa: 339040 plano interno: M4002G2396N nota de empenho: 2025ne0126 Leia-se: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: gestão/unidade: 154039/157369 fonte de recursos: 1000000000 programa de trabalho: 230619 elemento de despesa: 339039 plano interno:M4002G2396N nota de empenho: 2025ne918. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.200,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 35/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - SEMACC, CNPJ Nº 31.724.173/00001-86, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS. Objeto: execução de capacitação de produtores e agricultores familiares de comunidades rurais nas Unidades Demonstrativas Participativas da Fazenda Experimental da UFAM. Vigência: 4 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 04/01/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; David Antônio Absai Pereira de Almeida, Prefeito Municipal de Manaus e Wanderson Silva da Costa, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 113/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ATIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 21.090.726/0001-32. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Aluizio Sampaio Moreira, Diretor da ATIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 115/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a START CARREIRAS LTDA, CNPJ: 47.400.105/0001-00. Objetivo: cooperação mútua entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO que atuará como organismo auxiliando na operacionalização do programa de estágio curricular da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às pessoas jurídicas, de direito público e privado. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/12/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jose André da Silva Reis Nunes, Sócio Administrador da START CARREIRAS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 110/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a SAP EC A AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 02.680.476/0001-46. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sebastião Salvador Gomes Coimbra, Sócio Presidente da SAPECA AUTO PEÇAS LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 114/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE, CNPJ: 04.530.730/0001-18. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/12/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Denis Linder Rojas de Paiva, Prefeito Municipal de Atalaia do Norte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1502/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.101699/2025-16. Dispensa Nº 502/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio a pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "escola cidadã: vigilância popular em saúde e ações em rede frente aos desafios das arboviroses nos territórios do df". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 441.809,50. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.057202/2025-15. Dispensa Nº 455/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "a literacia digital como prática para a desconstrução de subjetividades autoritárias na educação básica brasileira", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 177.468,97. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 1112/2024. Nº Processo: 23106.080329/2023-68. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001- 55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência, nos casos em que o objeto não seja concluído no período originalmente pactuado. O prazo de vigência do contrato nº 1112/2024 - infra/unb fica prorrogado por igual período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 3 de janeiro de 2026 a 3 de janeiro de 2027.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698.554,85. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23106.022571/2020-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.143.803/0001- 47 - BHC COMERCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste de 5,31964% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre junho de 2024 a maio de 2025, conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do termo de referência. Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.224,27. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 1112/2024. Nº Processo: 23106.080329/2023-68. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001- 55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência, nos casos em que o objeto não seja concluído no período originalmente pactuado. O prazo de vigência do contrato nº 1112/2024 - infra/unb fica prorrogado por igual período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 3 de janeiro de 2026 a 3 de janeiro de 2027.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698.554,85. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 508/2025. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43. CONTRATADA: GRUPO MULTI S.A., CNPJ nº 59.717.553/0006-17. OBJETO: Alteração técnica dos microcomputadores, item 03 do objeto do Pregão Eletrônico nº 90203/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 508/2025, Microcomputador Tipo Padrão I, marca/modelo MULTILASER UT161, em razão da aceitação da substituição do processador passando a configuração dos equipamentos do processador Intel Core i5- 14400T para o processador Intel Core i5-13400T. VALOR: Redução do valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) por equipamento, passando o valor unitário de R$ 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais) para R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais) para os 157 equipamentos entregues alterando o valor total de R$ 806.980,00 para o valor de R$ 759.880,00. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. PROCESSO Nº: 23106.124547/2025-83. DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Espécie: acordo para pesquisa, desenvolvimento e inovação Processo: 23106.058103/2025-42 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Spotare. Objetivo: Desenvolver projetos, programas e ações de pesquisa, ensino e extensão conjuntamente em temáticas de interesse comum à Faculdade de Tecnologia e o Instituto Spotare. Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2030. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.015065/2025-61. Pregão Nº 90076/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Serviços de gerenciamento de combustíveis e de manutenções preventivas e corretivas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, para os veículos pertencentes à frota da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2031. Valor Total: R$ 1.587.953,05. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.020106/2025-31. Dispensa Nº 141/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de recursos provenientes de emenda parlamentar para o projeto: "Arquivo Comunitário do ABC: Recepção e movimentação, tratamento, manutenção, guarda e disponibilização do acervo físico do Centro Cultural Alpharrabio", nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho e na Proposta da Contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2026 a 12/07/2027. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.000163/2025-02. Pregão Nº 90074/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.024.274/0001-34 - TRANSPORTES - TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de passageiros, transporte universitário - interunidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2031. Valor Total: R$ 18.900.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).