DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação nº 3/2023, que tem por objeto a realização de estágio obrigatório supervisionado e visitas técnicas, nas Unidades de Saúde vinculadas à SESACRE, para os educandos da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de graduação em EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E SAÚDE COLETIVA. DA VIGÊNCIA -O presente termo terá vigência até 17 de janeiro de 2028. Rio Branco - Acre, 8 de dezembro de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon Secretário de Estado de Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23125.013030/2024-51. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: A renovação do prazo de vigência do contrato n' 013/2025 - unifap, contratação de empresa especializada para conclusão do remanescente do prédio da farmácia escola, macapá-ap, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 09/10/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.999,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23005.033742/2023-71. Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 22/12/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23005.034326/2022-18. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.301,09. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-12-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. . Leia-se: Vigência: 30/11/2025 a 30/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90028/2025 UASG 154041 Processo n° 23115.008290/2025-12- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no campus São Luís. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Item 1. Valor unitário: R$ 241.475,42 e Valor Total: R$ 2.897.705,04. CNPJ CONTRATADA: 07.776.083/0001-54- IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 1760556/2026 PROCESSO N.º 23115.037323/2025-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANO SANTOS RIBEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 05 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1748651/2025 PROCESSO N.º 23115.037561/2025-39 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA PENHA COSTA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 141/2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 1760527/2026 PROCESSO N.º 23115.037830/2025-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ISAEL MENDES DE SOUSA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 132/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 1744236/2025 PROCESSO N.º 23115.020606/2024-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO VITOR CAMPOS FERREIRA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 224/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1760491/2026 PROCESSO Nº 23115.036806/2025-19. Rescisão do Contrato nº 259/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL VIANA DA SILVA, CPF *.094.093-, a contar de 23/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.037269/2025-45. Dispensa Nº 474/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da subsecretaria de planejamento, orçamento e administração do ministério da agricultura e pecuária (spoa/mapa)", conforme anexo i, plano de trabalho (6139315).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 23104.034997/2024-14. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 31.12.2025 e término em 30.06.2026. 1.2 - o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23104.032555/2021-91. Dispensa. Nº 181/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.07.2026; 1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6147594).. Vigência: 23/12/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23104.010684/2025-51. Dispensa. Nº 311/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 10.932.940,00 (dez milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta reais), condicionado à celebração o ii termo aditivo ao ted mda nº 975350/2025 (processo 23104.012255/2025-19); 1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$ 9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais) é alterado para r$ 20.546.180,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e oitenta reais), 1.4. Prorrogar vigência contratual até 09/06/2028, condicionada à prorrogação do ted semesp/mec nº 11054; 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo ao contrato n° 61/2025-ufms pelo anexo i deste termo aditivo (documento - plano de trabalho 6143131);. Vigência: 26/12/2025 a 09/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.546.180,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 152/2023. Nº Processo: 23104.038207/2023-99. Dispensa. Nº 146/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$8.030,00 (oito mil e trinta reais), oriundo de rendimentos de aplicação financeira, apurado em novembro de 2025. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$749.712,64 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para r$757.742,64 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). 1.3. Alterar vigência contratual, estabelecendo a data de término em 28.02.2026, condicionada à celebração do termo aditivo ao ted fnde 13343 - cecane ufms. 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste 2º termo aditivo (documento sei 6063651).. Vigência: 29/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.742,64. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23104.005517/2022-46. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento oitenta) dias corridos, com início em 12/01/2026 e término em 11/07/2026; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 12/01/2026 e término em 12/04/2026; 1.2 - o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 12/01/2026 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).