DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$2.658.085,35 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) é alterado para r$2.911.501,44 (dois milhões, novecentos e onze mil quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos); 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste 2º termo aditivo (documento sei 5441017).. Vigência: 30/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.911.501,44. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23104.035182/2023-71. Dispensa. Nº 131/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 56.857,76 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete e setenta e seis centavos), referentes aos rendimentos da aplicação financeira até a data de 30/09/2025. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor do contrato r$ r$ 23.514.785,27 (vinte e três milhões quinhentos e quatorze mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) é alterado para r$ 23.571.643,03 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e três centavos); 1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2025 até 31.08.2026; 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei plano de trabalho 6152729).. Vigência: 30/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.571.643,03. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 122/2025. Nº Processo: 23104.021624/2025-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 6053498).. Vigência: 29/12/2025 a 12/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.503,58. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 23104.035359/2020-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do quinto termo aditivo do contrato nº 194/2020-ufms pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 6152956).. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.749.136,22. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 23104.024648/2025-75. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento -plano de trabalho 6115085).. Vigência: 30/12/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23104.027414/2021-56. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo ao contrato nº 90/2022-ufms pelo anexo i deste apostilamento (documento - plano de trabalho 6060689).. Vigência: 30/12/2025 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.720,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 01/2026-UFMS. Processo n.º 23448.001937/2024-24. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a realização de atividades de telessaúde, por meio da Unidade Telessaúde no Campus de Três Lagoas, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 19.12.2025. Vigência: 19.12.2025 a 19.12.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 03/2026-UFMS. Processo n.º 23104.035490/2025-69. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a University of the Western Cape - UWC (África do Sul). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós- graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 23.12.2025. Vigência: 23.12.2025 a 23.12.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 01/2026-UFMS, Processo nº 23104.008451/2025-99. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul - BIOSUL. Objeto: O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a BIOSUL, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 18.12.2025. Vigência: 18.12.2025 a 18.12.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante, pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Doação n.º 02/2022-UFMS. Processo nº: 23104.017537/2018-83, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto: Incluir menção à Lei nº 8.666/93 no preâmbulo do termo de cessão; retificar a redação da Cláusula Quarta, item II, excluindo a alínea "d", passando a ter a seguinte redação: II- DA DONATÁRIA: a) Receber integralmente o objeto, conforme aceito na proposta de doação, observada a legislação em vigor; b) Utilizar os bens móveis, seguindo sua natureza e destinação, com a finalidade precípua de promover o bem estar social, como também o desempenho das suas atividades, por inteira conta e responsabilidade; c) Incluir os bens ora doados em seu patrimônio; Incluir alínea "d", na Cláusula Quarta, item I, com a seguinte redação:I - DA UFMS: a) Executar integralmente o objeto, conforme ofertado na proposta de doação, observada a legislação em vigor; b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela DONATÁRIA; c) Fiscalizar o uso e o atendimento do objetivado neste Termo. d) Providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União. Substituir o Anexo II (SEI 3475385) do Termo de Doação pelo ANEXO (SEI 6142104) do presente Termo Aditivo, cuja relação de bens doados soma a importância de R$ 6.089.799,36 (seis milhões, oitenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 31.12.2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SAN MARTÍN. Processo SEI nº 23109.014334/2025- 14. Este acordo tem por objetivo o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão e outras atividades que sejam mutuamente acordadas, com vigência de 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2030. Luciano Campos da Silva-Reitor da UFOP CDOR. Carlos Greco- Reitor da Universidad Nacional de General San Martín FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23110.040296/2024-35. Dispensa. Nº 300/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto aditivar em r$ 90.000,00 (noventa mil reais) ao valor total do projeto, passando de r$ 182.150,00 (cento e oitenta e dois mil, cento e cinquenta reais) para r$ 272.150,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais). 1.2 - o presente termo aditivo também tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 08/2025 em 348 dias, passando o final da vigência de 06/01/2026 para 20/12/2026.. Vigência: 06/01/2026 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.162,80. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.042280/2025-48 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 02.329.713/0001-29, INTERVENIENTE FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento da tecnologia da 4ª geração de bioestimulantes", vinculado ao Projeto Acadêmico Unificado intitulado "Unidade Embrapii InovaAgro UFPel: Tecnologias para a Agricultura e Agroindústria". Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência:36 Meses a partir da data de assinatura. Valor total do projeto: R$2.062.500,00 Data de assinatura: 30/12/2025. Vinícius Farias Campos, Coordenador Inova. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 111 diplomas no período de 02/12/2025 a 05/01/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 62-RDG de 24559 até 24564; de 24566 até 24590 e de 24592 até 24671. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 5 de janeiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí "Professor Afonso Sena Gonçalves" (FAPEPI), CNPJ nº 00.422.744/0001-02; a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia, Inovação e transformação DIGITAL (SIA), CNPJ nº 55.373.811/0001-20, e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: Execução de parceria técnico-científica entre os partícipes para o desenvolvimento do Projeto "confIA - Confiabilidade da Inteligência Artificial para o Piauí: Da Educação Matemática à Governança", a ser executado no Estado do Piauí (com sede operacional em Teresina/PI), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo UFPI nº 23111.052856/2025-97. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: João Xavier da Cruz Neto, Diretor Presidente da FAPEPI; André Macedo Santana, Secretário de Estado; Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI.