DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600063 63 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 1/2026-CCE/UFPI Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora em Exercício do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 06 (seis) meses, em Regime Integral TI-40 (40 horas semanais), nos termos da Lei nº 8.745/1993 regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003 publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003 respectivamente, e pelas Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI e 135/2023-CONSUN/UFPI, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CO N D I ÇÕ ES GERAIS: 1. O Processo Seletivo visa contratar candidato na área de Estágio Supervisionado Obrigatório e Metodologia de Ensino em Ciências Sociais, do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/DMTE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 26.01.2026 até às 18h00 do dia 30.01.2026, exclusivamente, por meio do e-mail: [email protected]. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. Em 5 de janeiro de 2026 ANA RAQUEL DE OLIVEIRA Diretora em exercício do CCE/UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.022230/2024-77. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada à contratante, no âmbito da regional de operação do piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à prestação do serviço para a contratante e suas unidades consumidoras descentralizadas no estado do piauí, conforme contrato de fornecimento individualizado (grupo a e grupo b), integrantes do presente termo, conforme anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/12/2025 a . Valor Total: R$ 22.455.383,04. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23855.003934/2021-08. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.846.808/0001-48 - LP TOTAL SERVICE LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.693,76. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991445, Nº Processo: 23116019199202512, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida por meio das práticas esportivas e de lazer como ferramenta de transformação social, utilizando o esporte como instrumento de formação esportiva, disciplinar e de valores fundamentais, através do estimulo do bem- estar físico e psicológico dos beneficiados envolvidos., Valor Total: R$ 613.941,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 613.941,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000808, Valor: R$ 613.941,00, PTRES: 253664, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 29/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991846, Nº Processo: 23116020061202558, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Construir o observatório da Lagoa dos Patos junto com comunidades tradicionais pesqueiras, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000809, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 236784, Fonte Recurso: 1000A004PN, ND: 339039, Vigência: 31/12/2025 a 26/11/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991957, Nº Processo: 23116020274202580, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Desenvolver um processo de mobilização e formação com jovens de comunidades pesqueiras, tendo em vistas a construção de um identidade coletiva da juventude pesqueira do Bioma Pampa, articulando também ações de extensão e apoio à inclusão sanitária para a inserção dos produtos da pesca artesanal no mercado institucional, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000810, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 258621, Fonte Recurso: 1000A004Q3, ND: 339039, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-. EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução COEPEA/FURG nº 54, de 24 de março de 2023, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir. 1. DAS UNIDADES ACADÊMICAS, ÁREAS DO CONHECIMENTO, MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E AT I V I DA D ES : 1.1 As vagas disponíveis neste edital, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade, estão distribuídas conforme quadro abaixo. . .Nº total de vagas .Nº de vagas para ampla concorrência .Nº de vagas reservadas para pretos ou pardos .Nº de vagas reservadas para indígenas .Nº de vagas reservadas para quilombolas .Nº de vagas reservadas para pessoas com deficiência . .22 .12 .6 .1 .- .3 Na hipótese de não haver candidato indígena classificado, a vaga reservada será revertida para candidato quilombola. Na hipótese de não haver candidato indígena ou quilombola classificado, a vaga reservada será revertida para candidatos pretos ou pardos. 1.2 Os processos e respectivas unidades acadêmicas, áreas do conhecimento, matérias/disciplinas, classe, titulação para ingresso e localidade de exercício são as descritas abaixo. Processo nº 23116.019714/2025- 56 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Bioética. Matéria(s)/Disciplina(s): Bioética, Bioética Aplicada e outras disciplinas dos cursos de Medicina, Farmácia, Pós- graduação em Ciências da Saúde, Pós-graduação em Sáude Pública e dos Programas de Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Titulação para ingresso: Graduação na área de Ciências Humanas ou de Ciências Biológicas ou de Ciências da Saúde; com Doutorado na área de Bioética. Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.019716/2025- 45 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Clínica Médica. Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas do Curso de Medicina e Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Clínica Médica ou Cardiologia ou Gastroenterologia ou Pneumologia ou Reumatologia ou Nefrologia ou Infectologia ou Neurologia ou Dermatologia ou Hematologia ou Urgência e Emergência ou Terapia Intensiva/Intensivismo. Número de vagas: 2, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 9, sendo 4 ampla concorrência, 3 pretos ou pardos, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.019720/2025- 11 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Pediatria. Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas do Curso de Medicina e Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pela Sociedade de Especialidade filiada à Associação Médica Brasileira em Pediatria. Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 pretos ou pardos, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.019736/2025- 16 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Medicina. Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas do Curso de Medicina e Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedidos pelas Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária ou Medicina Preventiva e Social.