DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 990225/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN, CNPJ 08.144.784/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 701.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000888, de 23/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e João Nogueira Neto. Contrato de Repasse nº 990731/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN, CNPJ 08.144.784/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 545.932,00; dos recursos: R$ 544.932,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000911, de 24/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e João Nogueira Neto. Contrato de Repasse nº 990739/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN, CNPJ 08.144.784/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.822.000,00; dos recursos: R$ 1.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000915, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e João Nogueira Neto. Contrato de Repasse nº 990314/2025, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN- RN, CNPJ 14.031.955/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 510.138,00; dos recursos: R$ 510.138,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000198, de 27/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Alexandre Motta Camara. Contrato de Repasse nº 991234/2025, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN- RN, CNPJ 14.031.955/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.569.220,00; dos recursos: R$ 1.569.102,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350024, NE 2025NE000210, de 29/12/2025, e R$ 118,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Alexandre Motta Camara. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985528/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMAS DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CATS) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 958.978,28; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000876, de 22/12/2025, e R$ 28.591,28 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - Assinatura 30/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Neves Barreto. Contrato de Repasse nº 985528/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMAS DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CATS) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 958.978,28; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000876, de 22/12/2025, e R$ 28.591,28 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - Assinatura 30/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Neves Barreto. Contrato de Repasse nº 982651/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ, CNPJ 29.131.075/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE LUTAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.180.921,21; dos recursos: R$ 1.168.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001051, de 08/12/2025, e R$ 12.121,21 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - Contratação 31/12/2025, LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Washington Luiz Cardoso Siqueira. Contrato de Repasse nº 986255/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL D E I A - R J, CNPJ 28.909.604/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.413.600,00; dos recursos: R$ 1.363.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000725, de 01/12/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS FABIO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 988184/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL D E I A - R J, CNPJ 28.909.604/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.561.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001104, de 09/12/2025, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS FABIO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 988417/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL D E I A - R J, CNPJ 28.909.604/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 397.385,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001784, de 10/12/2025, e R$ 12.615,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS FABIO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 988418/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL D E I A - R J, CNPJ 28.909.604/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001785, de 10/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS FABIO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 984279/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL D E I A - R J, CNPJ 28.909.604/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS, COM MICROCHIPAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 310.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000019, de 03/12/2025, e R$ 23.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS FABIO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989792/2025, Operação Caixa nº 1106734-96, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO, CNPJ 01.830.793/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADES E SINALIZAÇ ÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA -TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.427.001,88; dos recursos: R$ 16.382.643,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001875, de 19/12/2025, e R$ 44.358,88 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 30/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Wagner Rodrigues Barros. Contrato de Repasse nº 989686/2025, operação 1105603-19, firmado sob liminar judicial pelo MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-TO, CNPJ 01.613.094/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ZONA URBANA DA CIDADE DE IPUEIRAS - TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 784.727,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001854, de 18/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 26/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Raimundo Aires Neto Alves. Contrato de Repasse nº 989689/2025, Operação Caixa 1107262-86, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, CNPJ 02.884.153/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM MODERNIZAÇ ÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.630.000,00; dos recursos: R$ 1.626.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001857, de 18/12/2025, e R$ 3.206,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 29/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Murilo Luiz Martins Morais. Contrato de Repasse nº 981083/2025, Operação Caixa 1102436-33, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS-TO, CNPJ 02.070.563/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000272, de 01/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Geciran Saraiva Silva. Contrato de Repasse nº 981746/2025, Operação nº 1102546-75, firmado pelo SEC R E T A R I A DE ESTADO DOS ESPORTES E JUVENTUDE-TO, CNPJ 45.434.894/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.817,70; dos recursos: R$ 387.757,70, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000360, de 09/10/2025, e R$ 4.060,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 30/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Atos Gomes de Araujo. Contrato de Repasse nº 989431/2025, Processo Caixa 1107504-37, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, CNPJ 26.753.137/0001-00, junto à União Fe d e r a l por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001280, de 18/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 -30/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Thiago Soares Carlos. Contrato de Repasse nº 987797/2025, Operação 1107901-53, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-TO, CNPJ 11.608.295/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ, CNPJ 02.884.153/0001-74; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 537.824,00; dos recursos: R$ 537.824,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350017, NE 2025NE000200, de 29/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Tatiana Gomes da Costa. Contrato de Repasse nº 980788/2025, Operação Caixa n° 1102377-71, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIATINS-TO, CNPJ 01.832.476/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000241, de 30/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 30/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Manoel Natalino Pereira Soares Contrato de Repasse nº 989521/2025, processo Caixa nº 1107495-24, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIATINS-TO, CNPJ 01.832.476/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO MANOEL ALVES GRANDE, NO MUNICÍPIO DE GOIATINS-TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 489.405,52; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000832, de 17/12/2025, e R$ 2.405,52 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 30/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Manoel Natalino Pereira Soares. Contrato de Repasse nº 991140/2025, processo Caixa nº 1107849-45, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAU DARCO-TO, CNPJ 25.063.991/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PAU DARCO/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.561.000,00; dos recursos: R$ 1.559.190,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000923, de 26/12/2025, e R$ 1.810,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 30/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Gilmar Oliveira Souza. Contrato de Repasse nº 987743/2025, Processo CAIXA 1107316-41, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, CNPJ 12.342.968/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, CNPJ 26.753.137/0001-00; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.873.790,00; dos recursos: R$ 2.873.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000154, de 11/12/2025, e R$ 246,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/12/2025 Denise de Souza dos Santos , Ricardo Messias Beserra Fonseca e Thiago Soares Carlos. Contrato de Repasse nº 991799, Processo CAIXA firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANÓPOLIS-TO, CNPJ 11.467.851-0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS, CNPJ 00.114.819/0001-80; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 878.811,00; dos recursos: R$ R$ 878.811,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000236, de 31/12/2025, Vigência 31/08/2028 - 31/12/2025 Denise de Souza dos Santos , Ingrid Lopes Fontoura Ribeiro e Matheus Henrique Lemos.