DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Compromisso nº 979164/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO
CASADO-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PROFESSORA NEUSA BRITTO PETRAUSKAS, NO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO
CASADO/AL - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.416.743,69; dos recursos: R$ 507.386,44, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE
2025NE790623, e R$ 2.875.189,81 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.167,44 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS
ALBERTO BEZERRA DA SILVA - CHICO BEZERRA.
Termo de Compromisso nº 986922/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA -
AL-AL, CNPJ 12.350.153/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB
50
NO
MUNICÍPIO DE
ÁGUA
BRANCA/AL;
Programa
Moradia Digna;
Valor:
R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000957, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2029 - 30/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e NAYARA EMMANUELA BATISTA
FEITOSA .
Contrato de Repasse nº 981426/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS
ÍNDIOS-AL, CNPJ 12.356.879/0001-98, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DO JUCA SAMPAIO NO
MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
2.994.790,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000105, de 03/10/2025, e R$ 129.790,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 -
30/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e LUÍSA JÚLIA DUARTE.
Termo de Compromisso nº 988552/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA -
AL-AL, CNPJ 12.350.153/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO
NO
MUNICÍPIO
DE
ÁGUA
BRANCA/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001165, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 30/12/2025 Claudenir
Rios de Oliveira e NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA.
Termo de Compromisso nº 986859/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANAPI-AL, CNPJ
12.367.892/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE CANAPI/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 2.260.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000930, UG
560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000931, e R$ 540.000,00
nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 -
31/12/2025. Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉLIA MELO DE LIMA.
Termo de Compromisso nº 986904/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA-AL, CNPJ 12.261.228/0001-14, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$
2.260.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000947, e R$ 3.340.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 .Claudenir
Rios de Oliveira e JARBAS PEREIRA RICARDO.
Termo de Compromisso nº 986904/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA-AL, CNPJ 12.261.228/0001-14, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$
2.260.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000947, e R$ 3.340.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 .Claudenir
Rios de Oliveira e JARBAS PEREIRA RICARDO.
Termo de Compromisso nº 986915/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELO MONTE-AL ,
CNPJ 12.250.163/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE BELO MONTE/AL.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000951, e
R$ 1.670.000,00
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 .Claudenir Rios de Oliveira e DALMO
AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR.
Contrato de Repasse nº 988588/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO
CASADO-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE
OLHO D&Caractere não identificadoÁGUA DO CASADO/AL; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 1.035.698,40; dos recursos: R$ 1.034.198,40, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000764, de 11/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS ALBERTO BEZERRA
DA SILVA - CHICO BEZERRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 981426/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-
AL, CNPJ 12.356.879/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DO JUCA SAMPAIO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS
ÍNDIOS/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.994.790,00; dos recursos: R$
2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000105, de 03/10/2025, e R$
129.790,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira
e LUÍSA JÚLIA DUARTE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980769/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, CNPJ
04.365.326/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL MONTE SIÃO MÁRIO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO
DE MANAUS/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 587.940,00; dos recursos: R$
587.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000229, de 29/09/2025,
e R$ 615,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA ,
DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e JOEL PEREIRA DA SILVA SALES.
Termo de Compromisso nº 979391/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE
OLIVENÇA-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24, junto à União Federal por intermédio do
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - FNDE - CRECHE
TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790640, e R$
3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência
31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e NAZARENO SOUZA MARTINS.
Contrato de Repasse nº 988872/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE
AMATURA - AM-AM, CNPJ 04.628.723/0001-90, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA LUIZ PEREIRA NO MUNICÍPIO DE
AMATURÁ/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.201.855,00; dos
recursos: R$ 1.200.355,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000792, de
12/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025
AUGUSTO YOKOYAMA e MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982952/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICARAÍMA-PR, CNPJ
76.247.337/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO
DAS VIAS
URBANAS DO
MUNICÍPIO
DE ICARAÍMA/PR;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 984.258,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001127, de 20/10/2025, e R$ 9.600,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e DEVAIR FABRIS.
Contrato de Repasse nº 989606/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO
PARANÁ-PR, CNPJ 80.909.617/0001-63, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À RESERVA
CARAGUATATIBA DA DIVISA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000846, de 18/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e VITOR HUGO
R O D R I G U ES .
Contrato de Repasse nº 990990/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-
PR, CNPJ 76.238.435/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.080.347,51; dos recursos: R$ 1.069.651,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001935, de 26/12/2025, e R$ 10.696,51 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e STEFAN TOME PAUKA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989003/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARELHAS-RN, CNPJ
08.087.561/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ACESSOS À ORLA DO RIO SERIDÓ NO
MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 607.520,00;
dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000798, de
13/12/2025, e R$ 23.120,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025
Francisco Sérgio Araújo de Lima e Tiago de Medeiros Almeida.
Contrato de Repasse nº 989003/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARELHAS-RN, CNPJ
08.087.561/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ACESSOS À ORLA DO RIO SERIDÓ NO
MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 607.520,00;
dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000798, de
13/12/2025, e R$ 23.120,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025
Francisco Sérgio Araújo de Lima e Tiago de Medeiros Almeida.
Contrato de Repasse nº 982573/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS MÁRTIRES NO MUNICÍPIO DE
NATAL/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.995.554,29; dos recursos: R$
2.989.564,47, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000146, de 14/10/2025, e R$
5.990,29 de contrapartida. Vigência 01/12/2029 - 23/12/2025 André Ricardo Mendes
Vieira e Paulo Eduardo da Costa Freire.
Contrato de Repasse nº 991763/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE
NATAL/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.600.254,00; dos recursos: R$
16.560.254,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T17025, NE 2025NE002113, de 30/12/2025, e
R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes
Vieira e Paulo Eduardo da Costa Freire.
Contrato de Repasse nº 989020/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 526.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000810,
de
13/12/2025,
e
R$
39.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo
Eduardo da Costa Freire.
Contrato de Repasse nº 991235/2025, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN-
RN, CNPJ 14.031.955/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$
992.500,00; dos recursos: R$ 992.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
250107,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
10302511885350000,
NE
2025NE000209, de 29/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2028 -
31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Alexandre Motta Camara.
Contrato de Repasse nº 989294/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS-RN,
CNPJ 08.143.026/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001281, de 18/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Janaína Maria de
Oliveira Santos.
Contrato de Repasse nº 989628/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA-RN,
CNPJ 08.162.869/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E GINÁSIO DE ESPORTES NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DE SALGADA/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
975.100,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001,
NE