DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 991587/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS-GO, CNPJ 11.335.530/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, CNPJ 02.468.437/0001-80; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 749.955,00; dos recursos: R$ 732.421,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350052, NE 2025NE00022, de 30/12/2025, e R$ 17.534,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA, SUSANA DE SOUZA CHAVES MARTINS ARAUJO e CLEUTON GOMES DE MOURA Contrato de Repasse nº 991582/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURVELÂNDIA/GO, CNPJ 11.211.433/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA/GO, CNPJ 25.107.657/0001-83; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.119.040,00; dos recursos: R$ 1.119.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350052, NE 2025NE000248, de 31/12/2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350052, NE 2025NE000249, de 31/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA, RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO e OSELIA LUCIA DE CARVALHO ALVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984533/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA-MG, CNPJ 19.391.945/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À CAPELA EM SUMIDOURO, LEMBRANDO QUE TODAS AS VIAS FICAM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001286, de 11/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Alcemir José Moreira. Contrato de Repasse nº 988394/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA-MG, CNPJ 18.334.300/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001764, de 10/12/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Wilian Francisco de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980891/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - P B, CNPJ 09.151.598/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000265, de 01/10/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e EMMANUEL DA NOBREGA DIAS. Contrato de Repasse nº 982827/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS-PB, CNPJ 01.613.339/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL O ADEMIRZÃO, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.100,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000440, de 22/10/2025, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 23/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e THIALLY ARISTOTELIS DE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 989439/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICÍPIO DE POMBAL/PB - PARTE 2; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.200,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001291, de 18/12/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028, Assinatura: 30/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOINVILLE - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 991666/2025, firmado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PLANALTO NORTE-SC, CNPJ 20.199.198/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES/EQUIPAMENTOS DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DO CODEPLAN/SC - ETAPA 1; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.980.000,00; dos recursos: R$ 518.960,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE00205, e R$ 9.461.040,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029. Assinatura 31/12/2025. RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e EMERSON MAAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG, CNPJ 17.733.643/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, BAIRRO BELA VISTA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 548.731,00; dos recursos: R$ 528.324,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001050, de 06/10/2025, e R$ 20.407,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Pedro Augusto Junqueira Fe r r a z . Contrato de Repasse nº 986546/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARBACENA-MG, CNPJ 17.095.043/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BARBACENA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 457.135,36; dos recursos: R$ 391.066,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001526, de 01/12/2025, e R$ 66.069,36 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Carlos Augusto Soares do Nascimento. Contrato de Repasse nº 991951/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG, CNPJ 18.094.748/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 645.000,00; dos recursos: R$ 623.781,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002149, de 31/12/2025, e R$ 21.219,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Victor de Paiva Lopes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990725/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, COM FOCO NAMODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFRAESTRUTURA URBANA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 3.071.985,00; dos recursos: R$ 1.531.100,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001904, de 24/12/2025, e R$ 1.535.884,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. Termo de Compromisso nº 991108/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO- AP, CNPJ 23.066.632/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001408, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001409, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. Termo de Compromisso nº 991685/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO- AP, CNPJ 23.066.632/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.020.000,00; dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002066, e R$ 14.220.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. Termo de Compromisso nº 991670/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CNPJ 00.720.553/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VITORIA DO JARI-AP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.066.123,06; dos recursos: R$ 159.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002054, e R$ 2.903.781,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.063,06 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA. Contrato de Repasse nº 986793/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA-AP, CNPJ 04.243.026/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto CONSTRUÇÃO DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BPM NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 5.200.001,16; dos recursos: R$ 5.148.001,15, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM000G, NE 2025NE000031, de 01/12/2025, e R$ 52.000,01 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 29/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e CEZAR AUGUSTO VIEIRA Contrato de Repasse nº 986795/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA-AP, CNPJ 04.243.026/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA - CIOSP NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 6.202.999,98; dos recursos: R$ 6.140.969,98, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM000G, NE 2025NE000033, de 01/12/2025, e R$ 62.030,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 29/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e CEZAR AUGUSTO VIEIRA. Contrato de Repasse nº 986797/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA-AP, CNPJ 04.243.026/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto CONSTRUÇÃO DO 7º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 5.213.150,03; dos recursos: R$ 4.752.826,03, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM000G, NE 2025NE000034, de 01/12/2025, e R$ 460.324,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e CEZAR AUGUSTO VIEIRA. Contrato de Repasse nº 986794/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA-AP, CNPJ 04.243.026/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - NÚCLEO OIAPOQUE - AP; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 3.089.093,78; dos recursos: R$ 3.058.202,84, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM000G, NE 2025NE000032, de 01/12/2025, e R$ 30.890,94 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e CEZAR AUGUSTO VIEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986922/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - AL-AL, CNPJ 12.350.153/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000957, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA .