DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues. Contrato de Repasse nº 987529/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRADINHO-BA, CNPJ 16.444.804/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 506.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001627, de 02/12/2025, e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e REGIS CLEIVYS SAMPAIO B E T O. Contrato de Repasse nº 982891/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE-BA , CNPJ 14.216.238/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.015.603,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001118, de 17/10/2025, e R$ 40.945,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Yuri Cesar de Andrade Menezes. Contrato de Repasse nº 991048/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANUDOS-BA, CNPJ 13.343.967/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CANUDOS BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.342,00; dos recursos: R$ 486.842,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001972, de 26/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JILSON CARDOSO DE M AC E D O. Contrato de Repasse nº 988922/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POM BA L - BA, CNPJ 13.809.397/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE RIBEIRA DO POMBAL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 877.193,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001835, de 12/12/2025, e R$ 22.807,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA . Contrato de Repasse nº 991011/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRÍ-BA, CNPJ 14.212.872/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAIRI-BAHIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.169.894,00; dos recursos: R$ 1.188.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001949, de 26/12/2025, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Gustavo Alves Ferreira Carneiro. Contrato de Repasse nº 990710/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA , CNPJ 13.891.510/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO JOÃO DOURADO- BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 974.912,00; dos recursos: R$ 964.912,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001896, de 24/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Diamerson Costa Cardoso Dourado. Contrato de Repasse nº 991068/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CNPJ 13.922.596/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE DA MEGAFAUNA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.476.988,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001992, de 26/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e WALTERSON RIBEIRO COUTINHO. Contrato de Repasse nº 991044/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA, CNPJ 13.606.702/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE ÁGUA FRIA - BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.412.126,00; dos recursos: R$ 2.392.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001968, de 26/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e RENAN ARAUJO BARROS. Contrato de Repasse nº 986313/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, CNPJ 13.718.176/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA,; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 983.740,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000621, de 28/11/2025, e R$ 9.740,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 29/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Savio Bulcão dos Santos. Contrato de Repasse nº 976024/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, CNPJ 13.393.178/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000429, de 01/07/2025, e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 24/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ MENDONÇA DANTAS. Contrato de Repasse nº 987566/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA , CNPJ 13.698.766/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM PEDRA VERMELHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 590.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001652, de 02/12/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e SILVANIA SILVA MATOS. Contrato de Repasse nº 983777/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇA LV ES - BA, CNPJ 13.908.728/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000255, de 31/10/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO. Contrato de Repasse nº 982799/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA , CNPJ 16.298.945/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.017.120,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001107, de 16/10/2025, e R$ 42.462,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e MATHEUS BARROS DE SANTANA . Contrato de Repasse nº 982799/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA , CNPJ 16.298.945/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.017.120,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001107, de 16/10/2025, e R$ 42.462,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e MATHEUS BARROS DE SANTANA . Contrato de Repasse nº 989736/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS-BA , CNPJ 13.627.062/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 480.519,00; dos recursos: R$ 479.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 236710, NE 2025NE00186, de 18/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e GILSON CERQUEIRA ALMEIDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 0 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, CNPJ 10.380.608/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 6482232000TI0000, NE 2025NE00154, e R$ 5.320.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQ U I N O. Termo de Compromisso nº 987096/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000822, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho. Contrato de Repasse nº 990271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, CNPJ 07.616.162/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 4.780.010,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001335, de 23/12/2025, e R$ 5.010,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e NAUMI GOMES DE AMORIM. Contrato de Repasse nº 990558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, CNPJ 07.911.696/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE ARTESANATO DE RENDEIRAS DO IGUAPE NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000901, de 23/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Bruno Barros Gonçalves. Termo de Compromisso nº 987573/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU- CE, CNPJ 07.623.051/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001020, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984803/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRIXÁS-GO, CNPJ 02.382.067/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO VERMELHO NO MUNICIPIO DE CRIXÁS GO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.940.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000364, de 13/11/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e ALLAN PAES XAVIER. Contrato de Repasse nº 976218/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS-GO, CNPJ 02.056.711/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS - GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000437, de 07/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e IRIS MARTINS PARREIRA . Contrato de Repasse nº 989406/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO, CNPJ 11.479.560/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO, CNPJ 37.275.823/0001-30; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 390.716,00; dos recursos: R$ 390.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350052, NE 2025NE000189, de 23/12/2025, e R$ 91,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA, ROSELI PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO e JOSE CANDIDO DO N A S C I M E N T O. Contrato de Repasse nº 989261/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO, CNPJ 01.753.396/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ 01.179.647/0001-95; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.392,00; dos recursos: R$ 976.392,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350052, NE 2025NE000188, de 22/12/2025. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA, MARCELLA MARQUES CAVALCANTE e LENÍZIA ALVES CANÊDO. Contrato de Repasse nº 990955/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO QUENTE/GO, CNPJ 24.852.675/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto