DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Gésio ANTÔNIO FO N S EC A DA SILVA. Contrato de Repasse nº 989014/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUPANATINGA-PE, CNPJ 10.106.250/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA CENTRAL E À PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.221.633,00; dos recursos: R$ 1.217.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000804, de 13/12/2025, e R$ 4.133,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 31/12/2025 - Leoluiz Amorim de Andrade e José Ronaldo da Silva. Contrato de Repasse nº 990245/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, CNPJ 10.106.227/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO AÇUDE MORORÓ, NO MUNICÍPIO DE PEDRA/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 733.148,00; dos recursos: R$ 730.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000894, de 23/12/2025, e R$ 2.648,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - Assinatura 31/12/2025 - Leoluiz Amorim de Andrade e Gilberto Júnior Wanderley Vaz. Contrato de Repasse nº 984604/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMOCIM DE SAO FELIX-PE, CNPJ 11.870.137/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, CNPJ 10.766.129/0001-69; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 917.610,00; dos recursos: R$ 917.610,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000085, de 19/11/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e GÉSIO ANTÔNIO FO N S EC A DA SILVA. Contrato de Repasse nº 989408/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMOCIM DE SAO FELIX-PE, CNPJ 11.870.137/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, CNPJ 10.766.129/0001-69; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 585.900,00; dos recursos: R$ 585.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000185, de 22/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e GÉSIO ANTÔNIO FO N S EC A DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987401/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA- MT, CNPJ 15.024.045/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000977, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Marcos Cardoso Alves e JOÃO MACHADO NETO. Termo de Compromisso nº 987281/2025, firmado pelo Município de Peixoto de Azevedo- MT, CNPJ 03.238.631/0001-31, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Peixoto de Azevedo/MT (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000974, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - Assinatura 31/12/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e NILMAR NUNES DE MIRANDA. Termo de Compromisso nº 991705/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, CNPJ 03.648.540/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS EM DIAMANTINO/MT; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.555.875,08; dos recursos: R$ 652.906,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002082, e R$ 11.902.969,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Marcos Cardoso Alves e FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. Contrato de Repasse nº 986264/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO- MT, CNPJ 03.238.631/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MUNICIPAL JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.038.460,00; dos recursos: R$ 4.982.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000616, de 27/11/2025, e R$ 55.852,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - Assinatura 31/12/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e NILMAR N U N ES DE MIRANDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987045/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO-BA , CNPJ 13.795.380/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA,MCMV FNHIS SUB 50 ( NOVO PAC).; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001057, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ana Paula de Oliveira Costa. Termo de Compromisso nº 987214/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA SOURE-BA , CNPJ 13.904.420/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001191, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Alan Camilo Barreto Reis. Termo de Compromisso nº 987038/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS-BA , CNPJ 13.627.062/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001050, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Termo de Compromisso nº 986953/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA , CNPJ 13.827.027/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE SAO FELIPE-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000984, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Gregório de Oliveira Barbosa. Termo de Compromisso nº 986986/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO- BA, CNPJ 13.195.862/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001009, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinalvo Fernandes Serra. Termo de Compromisso nº 987040/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA, CNPJ 13.810.841/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA /BA,MCMV FNHIS SUB 50 ( NOVO PAC).; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.802.800,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001052, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.800,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e LUCIANO PAMPONET DE SOUSA. Termo de Compromisso nº 987041/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA , CNPJ 13.234.349/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001053, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Evilazio Joaquim de Oliveira. Termo de Compromisso nº 987148/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANGUERA-BA, CNPJ 13.607.346/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANGUERA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001136, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Termo de Compromisso nº 987056/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA , CNPJ 13.835.558/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BIRITINGA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001066, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Gilmário Souza de Oliveira Termo de Compromisso nº 979418/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIJINGUE-BA , CNPJ 13.698.782/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790658, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e José Romero Rocha Matos Filho. Termo de Compromisso nº 987224/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, CNPJ 14.136.816/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001198, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ WILKER ALENCAR MACIEL Termo de Compromisso nº 987462/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, CNPJ 14.197.768/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001009, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo Castro Cerqueira. Termo de Compromisso nº 987052/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICHU-BA, CNPJ 13.906.151/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ICHU/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001063, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE GONZAGA CARNEIRO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981644/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASA NOVA-BA, CNPJ 13.691.811/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CASA NOVA/BAHIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001051, de 06/10/2025, e R$ 47.303,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Anisio Viana De Castro Neto. Contrato de Repasse nº 986325/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASA NOVA-BA, CNPJ 13.691.811/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO ANASTÁCIO ANTÔNIO DE CASTRO NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.121.000,00; dos recursos: R$ 2.101.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000728, de 01/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2029 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Anisio Viana De Castro Neto.