DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Humberto Melo Vieira e Luiz Carlos Pinheiro. Contrato de Repasse nº 989844/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ-MG, CNPJ 18.062.208/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.107,29; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001880, de 19/12/2025, e R$ 16.244,29 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Humberto Melo Vieira e Luiz Carlos Pinheiro. Contrato de Repasse nº 991741/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.091.481,00; dos recursos: R$ 1.069.651,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000021, de 30/12/2025, e R$ 21.830,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Bruno Cesar Hauck Falabella e Álvaro Damião Vieira da Paz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contrato de Repasse nº 980949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, CNPJ 01.612.681/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 818.277,22; dos recursos: R$ 800.561,22, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000263, de 01/10/2025, e R$ 17.716,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 29/12/2025 JOSIMILSON FERREIRA SALES e BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988452/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, CNPJ 04.056.198/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 917.581,00; dos recursos: R$ 916.631,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001819, de 10/12/2025, e R$ 950,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO RUFINO DE SOUZA. Contrato de Repasse nº 982893/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR, CNPJ 04.056.230/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.203.162,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001120, de 17/10/2025, e R$ 3.450,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2027 - 30/12/2025 JOSIMILSON FERREIRA SALES E ELIAS BESCHORNER DA SILVA . Contrato de Repasse nº 988269/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, CNPJ 01.613.028/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 760.001,00; dos recursos: R$ 758.001,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000752, de 09/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2025 - 30/12/2025 JOSIMILSON FERREIRA SALES e MARLENE SARAIVA ARAÚJO. Contrato de Repasse nº 964540/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR, CNPJ 04.056.222/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000577, de 04/07/2024, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 - 28/11/2025 JOSIMILSON FERREIRA SALES e WESTON PAULINO BERTO RAPOSO Contrato de Repasse nº 978835/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, CNPJ 01.612.681/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 818.277,22; dos recursos: R$ 800.561,22, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 1030150192E893352, NE 2025NE000116, de 12/09/2025, e R$ 17.716,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Contrato de Repasse nº 982953/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CNPJ 04.056.206/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE -RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.201.200,00; dos recursos: R$ 2.196.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001128, de 20/10/2025, e R$ 4.700,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 31/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e WAGNER DE OLIVEIRA N U N ES Contrato de Repasse nº 983071/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CNPJ 04.056.206/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 529.955,73; dos recursos: R$ 527.955,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000460, de 22/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e WAGNER DE OLIVEIRA N U N ES E X T R AT O Contrato de Repasse nº 990988/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR, CNPJ 04.056.222/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.740.807,00; dos recursos: R$ 3.732.057,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001933, de 26/12/2025, e R$ 8.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - Assinatura 31/12/2025 MA R C E LO MAVIGNIER JUNG e WESTON PAULINO BERTO RAPOSO. Contrato de Repasse nº 979841/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CNPJ 01.612.682/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 392.757,70; dos recursos: R$ 387.757,70, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000162, de 19/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - Assinatura 31/12/2025 Marcelo Mavignier Jung e André Luis Costa de Castro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986203/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERA-DF, CNPJ 33.143.334/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, EM BRASÍLIA/DF.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.227.961,80; dos recursos: R$ 2.998.462,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000602, de 27/11/2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000603, de 27/11/2025, e R$ 229.499,80 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAUJO. Contrato de Repasse nº 991657/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, CNPJ 24.855.058/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 685.205,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17027, NE 2025NE002044, de 30/12/2025, e R$ 2.944,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Ildete Gomes Ferreira. Contrato de Repasse nº 991652/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE- GO, CNPJ 02.367.597/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE/GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T17027, NE 2025NE002040, de 30/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e David Moreira de Carvalho. Contrato de Repasse nº 991653/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDEN T A L - G O, CNPJ 36.862.621/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.471.988,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17027, NE 2025NE002041, de 30/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Luiz Gonzaga Viana Filho. Contrato de Repasse nº 991655/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ 01.738.780/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17027, NE 2025NE002042, de 30/12/2025, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Simone Dias de Sousa Ribeiro. Contrato de Repasse nº 985908/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS- G O, CNPJ 01.068.014/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO NA ORLA DO LAGO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 508.684,00; dos recursos: R$ 508.174,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000561, de 25/11/2025, e R$ 510,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Gilvanir Cardoso dos Reis. Termo de Compromisso nº 990449/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLI S - G O, CNPJ 01.740.505/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.089.376,48; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001439, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 289.376,48 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Deni Santana Rodrigues. Contrato de Repasse nº 988419/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO, CNPJ 01.169.416/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GOIÁS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 974.000,00; dos recursos: R$ 971.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250024, NE 0546NE59860, de 10/12/2025, e R$ 2.925,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e DIEGO VAZ SORGATTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 991680/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPIVARI-SP, CNPJ 44.723.674/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMPOSTAGEM E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI/SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 52.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002061, e R$ 938.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 31/12/2025 Helen Rodrigues Vieira e Vitor Hugo Riccomini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987924/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO-PE, CNPJ 11.286.267/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001077, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - Assinatura 30/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e EDSON LOPES C AV A LC A N T E .