DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PAULO VITOR MONTENEGRO BOMFIM EPP- CPF/CNPJ: 63.640.015/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FISIORAIM FISIOTERAPIA LTDA- CPF/CNPJ: 40.317.067/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CIRURGIA DA MÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CLINICA DOS OLHOS EDUARDO CUKIERMAN LTDA; CNPJ: 04.257.651/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança da RAZÃO SOCIAL e do NOME FANTASIA da contratada para LP OFTALMOLOGIA e a alteração do responsável legal para CAROLINA SAMPAIO LEONARDOS e XENIA PROCOPIO PACHECO DE SOUZA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: ADA JUCARA MOREIRA ALVES E CIA LTDA; CNPJ: 16.111.254/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal TITO MOREIRA ALVES; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: ADA JUCARA MOREIRA ALVES E CIA LTDA; CNPJ: 16.111.254/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal TITO MOREIRA ALVES; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOR DE ANAL CLIN RUDUEM JOSE LTDA; CNPJ: 50.733.443/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal KERSON ROGERIO BARBOSA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOR DE ANAL CLIN RUDUEM JOSE LTDA; CNPJ: 50.733.443/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal KERSON ROGERIO BARBOSA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: VALERIA FRANCA DA SILVA; CPF: XXX.924.687-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do número da Inscrição Municipal para 0423823-0, do número CNES para 4089170 e com a mudança de endereço da contratada para a seguinte localização: Avenida das Américas, 500, BLOCO 4 SALA 320, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ CEP: 22640-904; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SALA E SALA SERVICOS MEDICOS LTDA ME; CNPJ: 03.295.329/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal para RAIMUNDO SALA JUNIOR e a mudança de endereço do contratado para a seguinte localização: AVENIDA HENRIQUE MOSCOSO, 90, COND. OCEAN VILLE, SALA 1018, PRAIA DA COSTA - VILA VELHA - ES - CEP: 29101-330; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNIMED DE VOLTAREDONDA COOP DE TRAB - CPF/CNPJ: 35.917.970/0007-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) RADIOTERAPIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 991662/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE, CNPJ 13.128.814/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.422.483,14; dos recursos: R$ 437.969,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002048, e R$ 7.563.389,98 nos exercícios subsequentes, e R$ 421.124,16 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025 VICTOR BOLCHI BERESTINAS e SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR. Termo de Compromisso nº 991662/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE, CNPJ 13.128.814/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.422.483,14; dos recursos: R$ 437.969,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002048, e R$ 7.563.389,98 nos exercícios subsequentes, e R$ 421.124,16 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025 VICTOR BOLCHI BERESTINAS e SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR. Termo de Compromisso nº 990471/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS-SE, CNPJ 13.096.029/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNÍCIPIO DE CRISTINÁPOLIS/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.007.626,15; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001459, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 207.626,15 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/12/2025 Victor Bolchi Berestinas e Sandro de Jesus dos Santos . Termo de Compromisso nº 1107958-51/991703/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.101.000,00; dos recursos: R$ 57.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002080, e R$ 1.042.800,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Tiago Ferreira Gonçalves e Emília Corrêa Santos Bezerra. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981422/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREVES-PA, CNPJ 04.876.389/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA DO OPERÁRIO) NO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.036.817,28; dos recursos: R$ 960.016,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000102, de 03/10/2025, e R$ 76.801,28 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 LETICIA BA R R O S MORAES COTTA e JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO. Contrato de Repasse nº 981422/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREVES-PA, CNPJ 04.876.389/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA DO OPERÁRIO) NO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.036.817,28; dos recursos: R$ 960.016,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000102, de 03/10/2025, e R$ 76.801,28 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 LETICIA BA R R O S MORAES COTTA e JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO. Contrato de Repasse nº 990957/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001909, de 26/12/2025, e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. Contrato de Repasse nº 990714/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ORLA NO MUNICIPIO DE MARAPANIN/PA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.877.272,00; dos recursos: R$ 2.727.272,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001906, de 24/12/2025, e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. Termo de Compromisso nº 990454/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI-PA, CNPJ 04.884.482/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI - ILHA DO MARAJÓ/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001444, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JAIME DA SILVA BARBOSA . EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Sub-Rogação do Termo de Compromisso nº 966540/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: COMPANHIA DE HABITAC AO DO ESTADO DO PARA, CNPJ 04.887.055/0001-16, T. Aditivo - 30/12/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, MANOEL CARLOS ANTUNES e LETICIA BARROS MORAES COTTA.