DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2030 - 31/12/2025 ARTHUR FERNANDES DE SOUZA e DARLENE TORRADA PEREIRA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991829/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS-RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AUTONOMIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 985.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250001 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA , NE 2025NE000956, de 31/12/2025, e R$ 10.341,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JONAS MASCARENHAS MACEDO. Contrato de Repasse nº 991829/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS-RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AUTONOMIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 985.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250001 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA , NE 2025NE000956, de 31/12/2025, e R$ 10.341,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JONAS MASCARENHAS MACEDO. Contrato de Repasse nº 989364/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ, CNPJ 29.178.233/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO ECOPARQUE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.032.955,94; dos recursos: R$ 1.993.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000826, de 16/12/2025, e R$ 39.912,94 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Alexandre Sérgio Alves Vieira. Contrato de Repasse nº 991231/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS-RJ, CNPJ 39.157.029/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ 29.172.467/0001-09; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.873.106,00; dos recursos: R$ 1.464.843,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 3600020250081 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO, NE 2025NE000213, de 29/12/2025, e R$ 408.263,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e RODRIGO CARDOSO RAMOS. Contrato de Repasse nº 988444/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAU LO DE FRONTIN-RJ, CNPJ 29.079.480/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.486.813,00; dos recursos: R$ 1.484.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250024 Programa 2319 - Ação 00T1 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8, NE 2025NE001811, de 10/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JOSE EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO. Contrato de Repasse nº 991783/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY-RJ, CNPJ 12.640.342/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE PARATY, CNPJ 29.172.475/0001-47; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.189.015,00; dos recursos: R$ 1.189.015,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 3600020250022 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - AMBULATÓRIO, NE 2025NE000240, de 31/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e ANTONIO PORTO FILHO. Contrato de Repasse nº 991842/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL- RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS (SALUTARIS) NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250001 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONTRATO DE REPASSE - PROPONENTE ESPECIFICO, NE 2025NE000963, de 31/12/2025, e R$ 5.341,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JULIO DE SOUZA B E R N A R D ES . Contrato de Repasse nº 988395/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL- RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIA EM PARAÍBA DO SUL/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250024 Programa 2319 - Ação 00T1 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8, NE 2025NE001765, de 10/12/2025, e R$ 12.536,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JULIO DE SOUZA BERNARDES. Contrato de Repasse nº 984836/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL- RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 399.443,25; dos recursos: R$ 395.472,25, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5100020250027 Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer -SNEAELIS (Emenda de Comissão - RP8), NE 2025NE000653, de 14/11/2025, e R$ 3.971,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JULIO DE SOUZA B E R N A R D ES . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991651/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA-GO, CNPJ 01.298.975/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.831.601,00; dos recursos: R$ 3.827.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T17027, NE 2025NE002039, de 30/12/2025, e R$ 3.850,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Patrícia Machado de Oliveira Portela e Warley Ferreira Gouveia. Contrato de Repasse nº 980980/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, CNPJ 02.215.895/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO NO MUNICIPIO DE NIQUELÂNDIA-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 745.732,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000919, de 30/09/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Flávio da Silva Valente e Carlos Eduardo Moreira. Contrato de Repasse nº 988264/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARAGUÁ-GO, CNPJ 01.223.916/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO LAGO URBANO - PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.013.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000749, de 09/12/2025, e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PAULO VITOR AVELAR. Contrato de Repasse nº 991767/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, CNPJ 01.067.479/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.000.000,00; dos recursos: R$6.220.095,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1751223227Y067000, NE 2025NE002116, de 30/12/2025, e R$ 779.905,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e MARCIO AURÉLIO CORREA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984090/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JABORANDI-BA, CNPJ 13.245.568/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS NO MUNICÍPIO JABORANDI - BAHIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001236, de 05/11/2025, e R$ 7.268,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Aline de Sousa Rocha e Marcos Antonio Matos da Silva. Contrato de Repasse nº 991064/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, CNPJ 13.913.140/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001988, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 ALINE DE SOUSA ROCHA e José Raul e Alkmim Leão. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991025/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CNPJ 11.384.874/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ 29.116.894/0001-61; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 507.300,00; dos recursos: R$ 507.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000212, de 29/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO ROBERTO HIRANO . Contrato de Repasse nº 979648/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ, CNPJ 31.505.027/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMA/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 475.805,00; dos recursos: R$ 430.705,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000136, de 17/09/2025, e R$ 45.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025 Patricia Ribeiro Alves Souza Hildebrandt e Marcelo de Souza Batista. Contrato de Repasse nº 975079/2025, firmado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE (CONSPNOR), CNPJ nº. 09.528.346/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04; Objeto: REFORMAS E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS EM MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$2.325.000,00; dos recursos: R$2.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE000181, de 22/05/2025, e UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE000411, de 27/06/2025, e R$25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 - Luiz Claudio de Faria Alves e Evaldo Lomeu Braga Netto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987940/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OES T E - PR, CNPJ 76.995.380/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO SÃO JORGE D´OESTE/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000712, de 05/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e GELSON COELHO DO ROSARIO. Contrato de Repasse nº 988177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OES T E - PR, CNPJ 76.995.380/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA, NO MUNICÍPIO SÃO JORGE D´OESTE/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001154, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e GELSON COELHO DO ROSARIO.