DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 987555/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS-BA, CNPJ 13.817.804/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DENTRO DE UM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS-BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 497.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001645, de 02/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e Paulo Cezar Ramos Carvalho. Contrato de Repasse nº 991090/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA, CNPJ 13.634.977/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PRAÇA DO IEDÃO, MUNICIPIO DE BELMONTE/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 951.836,00; dos recursos: R$ 914.336,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE002000, de 26/12/2025, e R$ 37.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2025 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IEDO JOSÉ MENEZES ELIAS. Contrato de Repasse nº 989744/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARATACA-BA, CNPJ 13.658.158/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 707.352,00; dos recursos: R$ 681.286,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001873, de 18/12/2025, e R$ 26.066,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FERNANDO MANSUR GONZAGA . Contrato de Repasse nº 990118/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA- BA, CNPJ 13.635.008/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TERMINAL TURÍSTICO COROA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.405,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000875, de 22/12/2025, e R$ 9.746,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2025 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e GIRLEI LIMA NAZARETH. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979678/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATAIZINHO-PR, CNPJ 76.245.042/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNÍCIPIO DE JATAIZINHO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000767, de 16/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e WILSON F E R N A N D ES . Contrato de Repasse nº 984371/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ-PR, CNPJ 76.235.738/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000613, de 12/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e AMARILDO TOSTES. Contrato de Repasse nº 985894/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ-PR, CNPJ 76.235.738/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ-PR - ETAPA 02.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000558, de 25/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e AMARILDO TOSTES. Contrato de Repasse nº 952619/2023, firmado pelo SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRA-PR, CNPJ 78.038.114/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZA DA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.200,00; dos recursos: R$ 961.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000184, de 22/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e IONE ELISABETH ALVES ABIB. Contrato de Repasse nº 986553/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO-PR, CNPJ 76.245.067/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPE EM VIAS URBANAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAISO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001533, de 01/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e FABRICIO PASTORE. Contrato de Repasse nº 988399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SABÁUDIA-PR, CNPJ 76.958.974/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001769, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e EDSON HUGO MANUEIRA. Contrato de Repasse nº 990242/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS-PR, CNPJ 75.845.511/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNÍCIPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000893, de 23/12/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ CARLOS TIBÉRIO. Contrato de Repasse nº 990160/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALTO DO ITARARE-PR, CNPJ 11.582.670/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ, CNPJ 76.920.834/0001-87; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 487.920,00; dos recursos: R$ 487.920,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350041, NE 2025NE000203, de 29/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e ODAIR DE OLIVEIRA e CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Termo de Compromisso nº 991704/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAXINAL-PR, CNPJ 75.771.295/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DESATIVAÇÃO DO LIXÃO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002081, e R$ 2.610.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e HERMES ANTONIO SANTA ROSA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990992/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARBONITA-MG, CNPJ 21.154.174/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) DE VIAS URBANAS, MUNICÍPIO DE CARBONITA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 506.664,50; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001936, de 26/12/2025, e R$ 19.335,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e José Marcelino Santos. Contrato de Repasse nº 988308/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALINAS-MG, CNPJ 24.359.333/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE SALINAS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 586.203,76; dos recursos: R$ 585.601,92, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001147, de 10/12/2025, e R$ 601,84 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Joaquim Neres Xavier Dias. Contrato de Repasse nº 988429/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALINAS-MG, CNPJ 24.359.333/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 407.360,42; dos recursos: R$ 391.066,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001796, de 10/12/2025, e R$ 16.294,42 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Joaquim Neres Xavier Dias. Contrato de Repasse nº 991420/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG, CNPJ 22.678.874/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 597.577,58; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE002011, de 29/12/2025, e R$ 12.782,58 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira. Contrato de Repasse nº 991428/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA-MG, CNPJ 17.097.791/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DA SEDE DO MUNÍCIPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.251,02; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE002019, de 29/12/2025, e R$ 4.922,02 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Fredson Lopes França. Contrato de Repasse nº 990994/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, CNPJ 25.223.850/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.819,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001938, de 26/12/2025, e R$ 490,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e José Ailson Dantas Queiroz. Contrato de Repasse nº 990993/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- MG, CNPJ 24.791.154/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001937, de 26/12/2025, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Selma Maria Morais dos Santos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988437/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 588.821,00; dos recursos: R$ 582.321,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001804, de 10/12/2025, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 ARTHUR FER N A N D ES DE SOUZA e DARLENE TORRADA PEREIRA. Contrato de Repasse nº 988940/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001846, de 12/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ARTHUR FER N A N D ES DE SOUZA e DARLENE TORRADA PEREIRA. Contrato de Repasse nº 983146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO, PISTA DE SKATE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 550.492,30; dos recursos: R$ 544.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000513, de 28/10/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ARTHUR FERNANDES DE SOUZA e DARLENE TORRADA PEREIRA. Contrato de Repasse nº 989002/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 940.517,00; dos recursos: R$ 931.017,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000797, de 13/12/2025, e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ARTHUR FERNANDES DE SOUZA e DARLENE TORRADA PEREIRA.