DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AS COORDENADAS: -14.255511, -43.167821, ÁREA 12.150,00 M²; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 977.158,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001987, de 26/12/2025, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Marcos Tulio Laranjeira Rocha. Contrato de Repasse nº 988881/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, CNPJ 13.982.624/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001200, de 15/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e João Evangelista Veiga Pereira. Contrato de Repasse nº 991050/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, CNPJ 13.982.616/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001974, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Pedro Antônio Pereira Malheiros. Contrato de Repasse nº 991057/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA , CNPJ 13.225.131/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA PEDESTRES NO ACESSO AOS BAIRROS BELA VISTA E TIO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, INCLUINDO AÇÕES INTEGRADAS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUALIFICA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.466.988,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE00198, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Paulo Ricardo Bonfim Carneiro. Contrato de Repasse nº 991871 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA, CNPJ 14.131.569/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 779.747,00; dos recursos: R$ 778.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE002122, de 31/12/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ALEXSANDRO FREITAS SILVA. Contrato de Repasse nº 991060/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA, CNPJ 13.694.468/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS -BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.342,00; dos recursos: R$ 486.842,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE001984, de 26/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Devani Pereira da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988233/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, CNPJ 27.165.190/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA IRINEU JOSÉ VICENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000734, de 09/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo Lemos Borges. Termo de Compromisso nº 979212/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, CNPJ 27.165.190/0001-53, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI LAMEIRÃO, GUARAPARI/ES - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.508.897,71; dos recursos: R$ 521.071,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790546, e R$ 2.952.737,42 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.088,98 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo Lemos Borges. Contrato de Repasse nº 988447/2025, firmado pelo Município de Mimoso do Sul-ES, CNPJ 27.174.119/0001-37, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 971.061,36; dos recursos: R$ 934.912,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001814, de 10/12/2025, e R$ 36.149,36 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Peter Nogueira da Costa. Contrato de Repasse nº 989066/2025, firmado pelo Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo-ES, CNPJ 27.097.229/0001-42, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 420.776,00; dos recursos: R$ 420.776,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000182, de 18/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Darci Schaefer. Contrato de Repasse nº 984943/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIANA-ES, CNPJ 27.165.547/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na Rotas das Águas do Município de Viana/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.925.430,00; dos recursos: R$ 1.871.799,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000391, de 14/11/2025, e R$ 53.631,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - Assinatura 30/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno. Contrato de Repasse nº 983925/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS- ES, CNPJ 27.150.556/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura no Parque Municipal de Domingos Martins/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 395.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000274, de 04/11/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Eduardo José Ramos. Contrato de Repasse nº 981824/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IÚNA-ES, CNPJ 27.167.394/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Campo de Futebol no Município de Iúna/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000368, de 09/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 30/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Romário Batista Vieira. Contrato de Repasse nº 988238/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES, CNPJ 31.726.490/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Centro de Eventos no Município de Ibitirama/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 584.987,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000736, de 09/12/2025, e R$ 587,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 31/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Reginaldo Simão de Souza. Contrato de Repasse nº 991839/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS- ES, CNPJ 27.150.556/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação de Acesso ao Centro de Eventos Morangão no Município de Domingos Martins/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 669.095,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000961, de 31/12/2025, e R$ 10.905,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 31/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Eduardo José Ramos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987707/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGES-SC, CNPJ 82.777.301/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 609.990,00; dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0000, NE 2025NE000233, de 27/12/2025, e R$ 124.990,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e Carmen Emilia Bonfa Zanotto. Contrato de Repasse nº 987707/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGES-SC, CNPJ 82.777.301/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 609.990,00; dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0000, NE 2025NE000233, de 27/12/2025, e R$ 124.990,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e Carmen Emilia Bonfa Zanotto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983863/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA-MG, CNPJ 18.313.882/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 698.316,79; dos recursos: R$ 697.616,79, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0000, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000595, de 04/11/2025, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Victor Paulino de Melo Pereira. Contrato de Repasse nº 989271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, CNPJ 18.241.349/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MIRANTE NO MORRO DA MESA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG).; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 447.887,00; dos recursos: R$ 443.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0000, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000812, de 16/12/2025, e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Marcelo de Morais. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987525/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNA-BA, CNPJ 13.672.605/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE UNA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 994.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001624, de 02/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e Rogério Martins Borges. Contrato de Repasse nº 985789/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNA-BA, CNPJ 13.672.605/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO ILHA COMANDATUBA NO MUNICÍPIO DE UNA/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.064.890,00; dos recursos: R$ 1.057.434,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000554, de 24/11/2025, e R$ 7.456,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e Rogério Martins Borges. Contrato de Repasse nº 987557/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM-BA, CNPJ 13.634.969/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RIELSON LIMA - MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM - BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001646, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃOe LUIS CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 982798/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM-BA, CNPJ 13.634.969/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM - BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 511.669,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001106, de 16/10/2025, e R$ 24.340,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e LUIS CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 990721/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS-BA, CNPJ 13.817.804/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DA PRAIA DA COSTA NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 511.552,00; dos recursos: R$ 493.552,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000905, de 24/12/2025, e R$