DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 991450/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DA S MANGABEIRAS - MA, CNPJ 06.651.616/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.500,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001422, de 29/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Accioly Cardoso Lima e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de repasse nº 991230/2025/MS/CAIXA, firmado pelo CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ, CNPJ 62.220.637/0003-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde - rede de atenção hospitalar - Unidades de cuidados prolongados; Valor: R$ 975.213,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 256713, NE 2025NE000207, de 29/12/2025, e R$ 213,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2027 - 31/12/2025. Rogério Fernando do Amaral e Armando Marcos Scarpino. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983091/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO-SP, CNPJ 58.987.629/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE00046, de 23/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ANA PAULA DE CASSIA NETTO. Contrato de Repasse nº 990998/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRINQUE-SP, CNPJ 45.944.428/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O OBJETO DO INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001941, de 26/12/2025, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO. Contrato de Repasse nº 988389/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRINQUE-SP, CNPJ 45.944.428/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O OBJETO DO INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.500,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001760, de 10/12/2025, e R$ 5.637,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO. Contrato de Repasse nº 989080/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAIRINQUE-SP, CNPJ 11.472.723/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE MAIRINQUE, CNPJ 45.944.428/0001-20; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 781.058,00; dos recursos: R$ 781.058,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350035, NE 2025NE000175, de 18/12/2025, E R$ 0,00 DE CONTRAPARTIDA . VIGÊNCIA 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU, JOÃO GABRIEL VIEIRA e CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO. Contrato de Repasse nº 981499/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, CNPJ 46.634.358/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA - ALARGAMENTO, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVE DE JULHO, ABRANGENDO OS BAIRROS DO JARDIM GRAJAÚ E VILA SÃO MIGUEL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.071.463,34; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001000, de 03/10/2025, e R$ 111.444,34 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ADRIANA DUCH MACHADO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991137/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI, CNPJ 06.553.689/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOCAINA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001401, de 26/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GUILHERME PORTELA DE DEUS MACEDO. Contrato de Repasse nº 989134/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI, CNPJ 01.612.606/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001251, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR. Contrato de Repasse nº 966040/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ 06.553.754/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLEMENTAÇÃO DA 2º ETAPA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.410,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000636, de 23/07/2024, e R$ 410,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MIGUEL RODRIGUES DE MOURA. Contrato de Repasse nº 991498/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICOS-PI, CNPJ 06.553.804/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 503.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001428, de 29/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS. Contrato de Repasse nº 990369/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PI AU I - PI, CNPJ 06.553.978/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001342, de 23/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 983692/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARIBAS-PI, CNPJ 01.612.576/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000729, de 01/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOERCIO MATIAS DE ANDRADE. Contrato de Repasse nº 991145/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM- PI, CNPJ 07.165.549/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.501,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001416, de 27/12/2025, e R$ 501,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO MARCIANO M AC E D O. Contrato de Repasse nº 991123/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI, CNPJ 01.499.149/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001397, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS. Contrato de Repasse nº 990305/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PI AU I - PI, CNPJ 01.612.614/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001333, de 23/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL BERNARDO L EA L . Contrato de Repasse nº 991161/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001415, de 27/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO. Contrato de Repasse nº 988383/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI, CNPJ 06.772.859/0001-03, junto à União Federal por intermédio do FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO RIO PIAUÍ, VISANDO À MELHORIA AMBIENTAL E AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO PARQUE DA SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO - PI.; Programa Justiça, Cidadania e Segurança Pública; Valor: R$ 22.024.175,28; dos recursos: R$ 6.266.090,38, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200412, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511560670001, NE 2025NE000001, de 29/12/2025, e R$ 15.736.060,72 nos exercícios subsequentes, e R$ 22.024,18 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ROGÉRIO ARAÚJO DE C A S T R O. Contrato de Repasse nº 991200/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCOLANDIA-PI, CNPJ 41.522.269/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.394.739,00; dos recursos: R$ 2.392.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000932, de 26/12/2025, e R$ 2.395,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO. Contrato de Repasse nº 991739/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PI AU I - PI, CNPJ 06.554.372/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002091, de 31/12/2025, e R$ 2.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO. Contrato de Repasse nº 991495/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO-PI, CNPJ 23.500.002/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 498.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001427, de 29/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987547/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA, CNPJ 13.752.191/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001639, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ELIAS DE CARVALHO FILHO. Contrato de Repasse nº 991034/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO-BA , CNPJ 13.678.008/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA DO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 486.554,50; dos recursos: R$ 469.054,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001962, de 26/12/2025, e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Gerson de Souza Ribeiro.