DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 990540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - SP, CNPJ 46.603.395/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.849.965,98; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001519, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 49.965,98 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Sebastião de Oliveira Baptista. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986551/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL-SP, CNPJ 45.701.455/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001531, de 01/12/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Anderson Jose Mendonça. Contrato de Repasse nº 981496/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACAREÍ-SP, CNPJ 46.694.139/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E OU RECAPEAMENTO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.062.088,89; dos recursos: R$ 1.051.468,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000997, de 03/10/2025, e R$ 10.620,89 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Celso Florêncio de Souza. Contrato de Repasse nº 986551/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL-SP, CNPJ 45.701.455/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001531, de 01/12/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Anderson Jose Mendonça. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 990487/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ELDORADO-SP, CNPJ 45.089.885/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ELDORADO/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.825.255,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001474, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.255,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 André Koichiro Otake e Noel Castelo da Costa. Contrato de Repasse nº 988393/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE-SP, CNPJ 46.177.523/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.164.340,39; dos recursos: R$ 1.152.696,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001763, de 10/12/2025, e R$ 11.643,40 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 991565/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA , CNPJ 06.198.949/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TM0001, NE 2025NE002035, e R$ 13.600.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO. Termo de Compromisso nº 991695/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA, CNPJ 06.018.568/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.008.613,64; dos recursos: R$ 780.448,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002073, e R$ 14.228.165,64 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ADEMAR ALVES MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984026/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, CNPJ 06.200.745/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MANECO PAIVA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.930.644,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000288, de 05/11/2025, e R$ 20.644,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ANDRE COSTA SILVA. Contrato de Repasse nº 978241/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, CNPJ 06.200.745/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000089, de 29/08/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ANDRE COSTA SILVA. Contrato de Repasse nº 981424/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, CNPJ 06.200.745/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PERICUMÃ NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.658.659,00; dos recursos: R$ 1.641.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000103, de 03/10/2025, e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ANDRE COSTA SILVA. Contrato de Repasse nº 991513/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE-MA, CNPJ 05.506.465/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto CONSTRUÇÃO DO BOSQUE ESPORTIVO GONÇALVES DIAS EM SÃO LUÍS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.977.461,38; dos recursos: R$ 1.963.875,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001426, de 29/12/2025, e R$ 13.586,30 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CELSO ADRIANO COSTA DIAS. Contrato de Repasse nº 990979/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ 06.138.911/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.480.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001925, de 26/12/2025, e R$ 18.012,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 25/09/2028 - Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO PORTELA TELES PESSOA. Termo de Compromisso nº 991673/2025, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES - CONLAGOS-MA, CNPJ 07.553.554/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTACAO DE 03 TRES ESTACOES DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS ETRS, NO AMBITO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS LAGOS MARANHENSES CONLAGOS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.020.000,00; dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560006, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002083, e R$ 14.220.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS. Contrato de Repasse nº 991178/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA , CNPJ 05.303.565/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001407, de 27/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIEL FRANCO DE CASTRO. Contrato de Repasse nº 990301/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, CNPJ 01.597.629/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 593.455,38; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001355, de 24/12/2025, e R$ 9.055,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 25/09/2028 - Carlos André Corrêa Cardoso e MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA Contrato de Repasse nº 986779/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, CNPJ 05.303.144/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000785, de 02/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO. Contrato de Repasse nº 988303/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA, CNPJ 01.566.688/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001171, de 11/12/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM. Contrato de Repasse nº 990146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, CNPJ 06.113.682/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001323, de 23/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RENATO DE SOUSA SANTOS. Contrato de Repasse nº 991437/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CEDRAL-MA, CNPJ 06.235.006/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 682.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001421, de 29/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DA N I LO RAFAEL FERREIRA MORAES. Contrato de Repasse nº 991397/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, CNPJ 06.104.863/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL RENÉ BAYMA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 979.500,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001423, de 29/12/2025, e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e F R A N C I S CO CARLOS DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 989427/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, CNPJ 06.082.820/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE GINÁSIOS DE ESPORTES, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 950.094,96; dos recursos: R$ 914.354,96, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE00143, de 30/12/2025, e R$ 35.740,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ GENTIL ROSA NETO. Contrato de Repasse nº 991530/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATINHA-MA, CNPJ 06.158.729/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000940, de 30/12/2025, e R$ 1.341,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e NILTON CARLOS SILVA EVERTON.