DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 988214/2025, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Almeirim/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001125, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA LUCIDA LV A BEZERRA DE CARVALHO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAURU AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAURU, SP - 2585, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOPES CASAS LOTERICAS LTDA EPP, código 210200723, CNPJ nº 11.033.649/0001-25, localizada na RUA THOMAZ MAGDALENO, 315, CENTRO, PAULISTANIA , SAO PAULO / SP, CEP 17150-970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANA PAULA DA SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA TREVO DA SORTE LTDA, código 120156245, CNPJ nº 05.625.117/0001-84, localizada na RUA PADRE ANGELO MORETTI , 327, CENTRO, OUREM , PARA / PA, CEP 68640-000 , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?A E A SOUSA LOTERIAS EIRELI, código 120256681, CNPJ nº 38.461.088/0001-11, localizada na AVENIDA SAO PEDRO SN , CENTRO, NOVA ESPERANCA DO PIRIA , PARA / PA, CEP 68618-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA, SP - 2582, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA GOUVEIA LTDA EPP, código 210151404, CNPJ nº 05.332.999.0001-90, localizada na R CORONEL AFON S O, 434, CENTRO, ITAPETININGA , SAO PAULO / SP.CEP: 18200-175, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. DANIELLE DUCCI LOURENCO GONCALVES SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 11291/2024 - Caio Silva Carvalho (51.043.646/0001-97); 11652/2024 - Dgc Engenharia Ltda (11.396.352/0001-24); 21728/2024 - Domotic - Projetos e Casas Inteligentes Ltda (67.761.148/0001-10); 14798/2024 - Neide M. da Costa & Cia Ltda (13.446.859/0001-70); 16760/2024 - Sbv Engenharia e Construcoes Ltda (31.726.950/0001-21); 14200/2024 - K.P.S Planejamento Consultoria e Construcoes Ltda. (09.379.283/0001-07); 15074/2024 - Ala Trindade Arquitetura e Avaliacoes Ltda (17.707.417/0001-91). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL vem corrigir extrato de contrato publicado no DOU de 10 de dezembro de 2025, página 107, seção 3, Contrato: n.º 13013/2025; Licitação Caixa n° 288/2025; Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pela Caixa Cultural Belém, no estado do Pará, para constar que onde se lê: "Vigência:12 (doze) meses à partir do dia 19/01/2025", leia-se : "Vigência:12 (doze) meses à partir do dia 19/01/2026". AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº1536/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.1536.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação de transporte de passageiros, deslocamento de empregados a serviço da CAIXA, por meio de aplicativo, que permita acesso à solicitação de transporte terrestre "sob demanda", de caráter não exclusivo, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br; no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade "Credenciamento/Pré-Qualificação" , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1536 Ano = 2024, e clicar no botão "Pesquisar" . Após localizar o Credenciamento nº 1536/2024, acionar o link 1536/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Reabertura de prazo para recebimento dos documentos de habilitação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 07/01/2026 até as 16 horas do dia 21/01/2026. JUDITH LOPES Licitadora JUDITH LOPES Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1246.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 14056/2025; Registro de Preços para prestação de Serviço Comum de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/GO, abrangendo os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Contratada: SÃO FRANCISCO - INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 06.921.748/0001-03; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.499.999,98 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Licitação Caixa nº 0315/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de publicação no DOU; Data de assinatura: 31/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo - Aditamento do contrato 4912/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$10.331.094,00; Contratada: ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 13.xxx.585/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 31/12/2025 2º Termo - Aditamento do contrato 12948/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$8.212.700,30; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; CNPJ: 24.xxx.112/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 31/12/2025. 9º TA - Renovação do contrato 90175/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Tocantins/MA, um imóvel situado na Avenida Bernardo Sayão, nº1343 e 1347, esquina com Rua Maranhão, Bairro Nova Imperatriz, Imperatriz/MA, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2026 até 31/05/2031; reajustado pelo índice IGP-M, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.024.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$13.500,00; Locadora: MOREIRA & ROSA LTDA - CNPJ 07.154.537/0001-55; Assinatura: 31/12/2025. RUBRICA: 5704-01 9ºTA - Renovação do contrato 90175/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Rio Tocantins/MA, um imóvel situado na Av. Bernardo Sayão, nº 1343 e 1347, Imperatriz/MA , por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2026 a 31/05/2031; índice de reajuste alterado de IPC para IGP-M, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.024.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.500,00; Locadora: MOREIRA & ROSA LTDA - CNPJ 07.154.537/0001-55; Assinatura: 31/12/2025. RUBRICA: 5704-01. 2º Termo - Aditamento do contrato 4912/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$10.331.094,00; Contratada: ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 13.xxx.585/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 31/12/2025. 2º Termo - Aditamento do contrato 12948/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$8.212.700,30; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; CNPJ: 24.xxx.112/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 31/12/2025. 21°TA Contrato n°9775/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Vigência: 01/03/2026 até 31/10/2027; Valor do Ato: R$ 66.195.388,00; Assinatura: 31/12/2025. 6ºTA - Renovação do contrato 90220/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Arvorezinha/RS, um prédio situado na Rua Pedro Martins, 256, loja 101, Centro, Arvorezinha/RS, por 60 (sessenta) meses, de 03/07/2026 até 02/07/2031; nas mesmas condições pactuadas e com revogação da cláusula de multa por rescisão prevista no contrato original, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.001/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$18.000,00; Locadora: CARLOS PATUSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 13.767.550/0001-82; Assinatura: 31/12/2025. RUBRICA: 5704-01 21°TA Contrato n°9775/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Vigência: 01/03/2026 até 31/10/2027; Valor do Ato: R$ 66.195.388,00; Assinatura: 31/12/2025. 21°TA Contrato n°9775/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Vigência: 01/03/2026 até 31/10/2027; Valor do Ato: R$ 66.195.388,00; Assinatura: 31/12/2025. 4ºTA Contrato nº1309/2025; Objeto: Inclusão dos subitens LI e LII à cláusula segunda do contrato; Contratada: CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 07.862.634/0001-00; Assinatura: 30/12/2025. 7ºTA Contrato nº143/2023; Objeto: Inclusão dos subitens XLIX e L à cláusula segunda do contrato; Contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 03.497.401/0001- 97; Assinatura: 30/12/2025. 2ºTA Contrato nº7971/2024; Objeto: Alteração do Parágrafo Primeiro da CLÁUSULA QUINTA e Alteração integral do ANEXO I; Contratada: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO; CNPJ 34.117.366/0001-67; Assinatura: 31/12/2025. Revisão de Preços 2º Termo - Aditamento do contrato 12949/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$8.212.700,30; Contratada: PIEPER ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 08.xxx.234/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 06/01/2026 1ºTA Contrato nº841/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 5,61 %; Contratada: GEEO ENGENHARIA LTDA; CNPJ 35.173.649/0001-99; Valor do Ato: R$ 48.852,04; Assinatura: 02/01/2026. 9º Termo Aditivo ao contrato nº 1711/2023. Objeto: prorrogação de vigência de 15/03/2026 a 14/03/2027; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Valor Global para a nova vigência: R$ 2.450.926,17 ; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 481/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.2137.05/2022; Data de assinatura: 02/01/2026. 2º Termo do contrato nº 8403/2025; Objeto: acréscimos; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 43.035.146/0001-85; período 02/01/2026 a 16/01/2026; valor global: R$ 23.631,20; Assinatura: 02/01/2026. SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TIBAGI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.800.000,00; dos recursos: R$ 197.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 236734 , NE 2025NE002071, de 30/12/2025, e R$ 3.602.400,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e RILDO EMANOEL LEONARDI. Contrato de Repasse nº 989611/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INACIO MARTINS-PR, CNPJ 76.178.029/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 253665 , NE 2025NE000013, de 22/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e EDMUNDO VIER. Contrato de Repasse nº 990615/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMAS-PR, CNPJ 76.161.181/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PALMAS/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.111,00; dos recursos: R$ 389.711,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 253665, NE 2025NE001380, de 24/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Daniel Ricardo Langaro.