DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600092 92 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA., CNPJ 01.239.608/0001-36, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente pela responsabilização da empresa INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA. em ressarcir à CAIXA o montante de R$ 87.769,44 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a ser devidamente atualizado pelo índice de variação do IGP- M - Índice Geral de Preços de Mercado, da fundação Getúlio Vargas, até da data do efetivo pagamento, conforme autos do processo nº 7071.04.3155.0/2018-03 - Protocolo: 61662 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º Termo de Apostilamento Contrato nº 10194/2023 Objeto: Revisão de preços, com acréscimo de 4,03%. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 60.860.087/0001-07. Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 105.141,96. Data da Assinatura: 31/12/2025. 3ºTermo Apostilamento Contrato nº6306/2023; Objeto: Revisão de Preços - 3% aumento; Contratada: SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; CNPJ: 10.981.905/0001-43; Vigência: a partir de 03/12/2025; Valor do Ato: R$ 144.252,24; Assinatura: 02/01/2026. 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 5237/2022. Contratada: PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA - CNPJ Nº 32.578.387/0001-54. Objeto: Reajuste de preços, a contar de 26/08/2025 com dispêndio estimado de R$ 8.658,41. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato. Data de Assinatura: 30/12/2025. 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 0494/2024. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO CORPORATIVO DE GOVERNANÇA - IBGC - CNPJ Nº 01.082.331/0001-80. Objeto: Reajuste de preços, a contar de Julho/2025 com dispêndio estimado de R$ 9.135,00. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato. Data de Assinatura: 31/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13032/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto folianópolis. Contratada: DESP ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 32.495.734/0001-85. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 21/02/2026. Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14198/2025. Processo: 7081.02.2012.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Réveillon de Porto Alegre 2026. Contratada: GAM3 PARKS SPE S.A. CNPJ: 40.141.808/0001-03. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2026. Assinatura: 30/12/2025. Contrato nº 14118/2025. Processo: 7081.02.2012.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto João Pessoa - Verão 2026: Réveillon, Forró Verão e Cidade do Forró. Contratada: STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA. CNPJ: 59.497.200/0001-44. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2026. Assinatura: 30/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 368.668,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.505,23. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 588.476,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.278,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 640.864,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.333,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/10/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 29/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.520,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG, SUDECAP- SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL, HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS, SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA, PRODABEL, BHTRANS - EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE BELO HORIZONTE S/A., BELOTUR - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BH, URBEL - COMPANHIA URBANIZADORA DE BH e CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema PRODAM para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.580,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2026. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025/00034 O SERPRO Regional Brasília torna pública a doação de 02 (dois) equipamentos de TI, em favor da Instituição Serpros Fundo Multipatrocinado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.738.952/0001-99. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens, Brasília, 22 de dezembro de 2025. Comissão Permanente de Alienação - COPEA REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 263556/2026 - UASG 803100 Processo Nº SERPRO-PLI-2025/00006. CONCESSÃO DE USO Nº: 01408/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 87.124.582/0001-04 - PROCERGS CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Objeto: Contrato de Comodato - Regional Porto Alegre x PROCERGS. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2030. Data da Assinatura: 30/12/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 263560/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00080. Pregão Nº: 01465/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289- 08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2033. Valor total estimado: R$ 8.100.000,00. Valor anual estimado: R$ 1.157.142,86 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 263617/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00018. Pregão: Nº 00001/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.836.512/0001- 49 - V&M NEGÓCIOS EIRELI LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral ao Contrato RG nº 167833 desde 25/07/2025. Data da Assinatura: 02/01/2026. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EDITAL PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2024 O Banco da Amazônia S.A., torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais um ano, do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 01/2024, publicado no DOU Edição n° 156 do dia 31 de julho de 2024, seção 3, página 124, para formação de cadastro para os cargos de Técnico Bancário e Técnico Científico - Tecnologia da Informação, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 03, publicado no DOU do dia 06 de janeiro de 2025, seção 3, páginas 84. DIEGO SANTOS LIMA Diretor Corporativo BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02474 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços, disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.01.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085495. Informações: [email protected]. SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação