DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.900.026/0001-51 - M GIROLDO DECORA LTDA. Objeto: Contratação da aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana - nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 61.115,94. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.012482/2025-32. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.367.508/0001-46 - PERSIASUL PERSIANAS LTDA. Objeto: Contratação da aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana - nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 59.348,21. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.459161/2025-06. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 52.919.905/0001-63 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 13.469,95. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.459161/2025-06. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.648.737/0001-40 - DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.459161/2025-06. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 8.968,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.459161/2025-06. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.217.514/0001-07 - HUBNET E-COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 28.044,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.459161/2025-06. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 32.593.430/0001-50 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 20.967,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.459161/2025-06. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 34.064.557/0001-08 - MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 2.511,25. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.459161/2025-06. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.459161/2025-06. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 31.159.735/0001-96 - ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 296.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 35014.022869/2023-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de insumos.. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.043,77. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 988850/2025 Nº Processo: 25000.214538/2025-97 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA/PR, CNPJ nº 78.614.971/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 299.999,00, Valor do Repasse: R$ 299.999,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 255088, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000542, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027 Data de Assinatura: 22/12/2025 Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - CPF nº .926.798-*, Convenente: MARIA JOSEFA SANTOS YABE, CPF nº .164.449-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989501, Nº Processo: 25000218229202596, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 866.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 866.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000581, Valor: R$ 866.996,00, PTRES: 255792, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SIDNEI MARTINS DE OLIVEIRA CPF nº .370.578-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989823, Nº Processo: 25000219179202564, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000611, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255730, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº .653.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989809, Nº Processo: 25000219188202555, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000615, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255169, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JACKSON DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº .386.477-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989819, Nº Processo: 25000219176202521, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737009965, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000612, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254671, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº .394.789-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989479, Nº Processo: 25000218226202552, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA CNPJ nº 86437845000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000587, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PEDRO MICHELS NETO CPF nº .763.349-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989494, Nº Processo: 25000218199202518, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DE VICOSA HOSPITAL SAO SEBASTIAO CNPJ nº 25945403000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.932,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.932,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000575, Valor: R$ 299.932,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: AMARILDO DE SOUSA CPF nº .928.446-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989498, Nº Processo: 25000218225202516, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO CNPJ nº 47074851000908, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num