DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988636, Nº Processo: 25000214489202592, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESA CNPJ nº 90456070000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 259.947,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 259.947,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000512, Valor: R$ 259.947,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PAULO STASIAK CPF nº .481.000-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989838, Nº Processo: 25000219165202541, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU CNPJ nº 50753631000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000592, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOAO AUGUSTO LAMESA CPF nº .508.208-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989828, Nº Processo: 25000219164202504, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO CNPJ nº 85131993000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.073.214,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.214,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000609, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: IVO LIEBL CPF nº .179.719-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990635, Nº Processo: 25000221712202558, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO CNPJ nº 06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.141.318,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.141.318,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000643, Valor: R$ 1.141.318,00, PTRES: 254816, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA CPF nº .115.396- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989816, Nº Processo: 25000219163202551, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 522.018,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.018,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000602, Valor: R$ 522.018,00, PTRES: 256969, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA CPF nº .357.414- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990626, Nº Processo: 25000221705202556, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 232.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 232.352,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000651, Valor: R$ 232.352,00, PTRES: 255804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº .250.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989830, Nº Processo: 25000219172202542, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS CNPJ nº 52803319000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.999.973,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.999.973,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000607, Valor: R$ 2.999.973,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: IVANI PERRONE BOSCOLO CPF nº .385.058-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990658, Nº Processo: 25000221717202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA CNPJ nº 52049244000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000633, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255113, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES CPF nº .318.728-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989847, Nº Processo: 25000219199202535, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO MATERNO INFANTIL CNPJ nº 05465131000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000603, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254648, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOSE APARECIDO DE SIQUEIRA CPF nº .102.821-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989487, Nº Processo: 25000218233202554, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ENGENHEIRO BELTRAO CNPJ nº 75367268000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000572, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255644, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ADEMAR VIANA PEREIRA CPF nº .386.979-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989490, Nº Processo: 25000218109202599, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL AO TRAB RUR DE VIDAL RAMOS CNPJ nº 83181297000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000584, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: BERTOLDO KUHNEN CPF nº .202.289-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988827, Nº Processo: 25000214540202566, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO OTILIA CORREIA SARAIVA CNPJ nº 41343187000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.114.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.114.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000551, Valor: R$ 1.114.000,00, PTRES: 256934, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DALPHENE SANTANA SARAIVA CPF nº .547.123-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988189, Nº Processo: 25000211631202540, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA HOSPITAL JOSE VENANCIO CNPJ nº 47266838000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 315.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 315.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000466, Valor: R$ 315.000,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: OSNY CEZAR PARO CPF nº .715.078-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989820, Nº Processo: 25000219190202524, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA CNPJ nº 78680337000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 233.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 233.009,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000614, Valor: R$ 233.009,00, PTRES: 254646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER CPF nº .238.109-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989854, Nº Processo: 25000219196202500, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA CNPJ nº 87768735000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000597, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ANTONIO RUBEN DA SILVEIRA CPF nº .920.470-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989477, Nº Processo: 25000218105202519, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000590, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 256138, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº .761.300- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989858, Nº Processo: 25000219217202589, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 394.153,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 394.153,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000600, Valor: R$ 194.153,00, PTRES: 256460, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000601, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256424, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº .418.214-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989855, Nº Processo: 25000219203202565, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DE PALMITOS CNPJ nº 85361053000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000595, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254942, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CLAIR LIANE SCHLOSSER BOER CPF nº .191.559-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989486, Nº Processo: 25000218187202593, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO LOURENCO CNPJ nº 86223864000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 522.388,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.388,00, Crédito Orçamentário: Num