DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de execução, prazo de vigência previstos na segunda cláusula do contrato 24 (0024331986). Trata-se de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ressonância magnética com contraste, sem contraste, e com suporte de anestesia, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência (0020265166) para atender os pacientes do hospital federal dos servidores do estado/rj.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.785,47. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 33433.084433/2022-92. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 13/2023, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato inicial e pagamento de efeito financeiro retroativo, no valor de R$ 130.367,04, relativo aos meses de abril de 2024 a fevereiro de 2025. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 594.505,58. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 33433.149178/2022-31. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste financeiro do contrato nº 05/2025 (0045723303), a partir de dezembro de 2025, no valor mensal estimado acrescido de r$ 1.482,25 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor estimado acrescido de r$ 3.112,73 (três mil, cento e doze reais e setenta e três centavos), até o vencimento do contrato em 03/02/2026, firmado com a empresa enge radios ltda inscrita sob o cnpj nº 32.278.693/0001-75.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.787,04. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433130940202558. Objeto: Aquisição de insumos (OPME) destinados ao Serviço de Hemodinâmica do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para procedimentos de cardiopatia estrutural.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90057- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2026) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010817202471. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Onco. ( PROCESSO: 25410.010817/2024-71 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 05/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 56/2025. Objeto: O empréstimo gratuito a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO (PARAFUSO DE COMPRESSÃO COM ROSCA PARCIAL E OUTROS). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 09.082.697/0001-61. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 20/10/2026, DATA DE TÉRMINO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 23/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 287/2022. Nº Processo: 25057.001096/2021-31. Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 15/06/2024 a 15/06/2025 com variação de 1,0526 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 24.733,12 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos) para r$ 26.034,08 (vinte e seis mil, trinta e quatro reais e oito centavos).. Vigência: 17/12/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.408,96. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 510, DE 26 DE dezembro DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Antônia Eliene de Oliveira Santos, inscrita no CPF nº 609..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8493/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3263/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.143300/2021-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPSe-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 511, DE 26 DE dezembro DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Albarina Kelly de Lima Pereira, inscrita no CPF nº 035..-90, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11583/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4273/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.138027/2023-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPSe-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 512, DE 29 DE dezembro DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonardo Sette Cintra, inscrito no CPF: 015..-54, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11104/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2025/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.108850/2021-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 513, DE 29 DE dezembro DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Clebson da Silva Matos, inscrito no CPF: 010..-47, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11105/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2025/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.108850/2021-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000161/2025-01 Ata de Registro de Preços nº 88/2025, Pregão SRP nº 90012/2025. ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO CNPJ 60.751.385/0001-50. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao programa de saúde bucal do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, com objetivo de garantir a execução das ações de atenção à saúde, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 16 do Termo de Referência. Valor global: R$ 7.265,94. Data de assinatura: 22/12/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000161/2025-01 Ata de Registro de Preços nº 85/2025, Pregão SRP nº 90012/2025. BHDENTAL COMERCIAL LTDA CNPJ 29.312.896/0001-26. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao programa de saúde bucal do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, com objetivo de garantir a execução das ações de atenção à saúde, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 01, 05, 06 e 08 do Termo de Referência. Valor global: R$ 41.900,00. Data de assinatura: 22/12/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.