DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25032.000445/2024-29. Inexigibilidade. Nº 21/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/02/2026 até 07/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.249,60. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257021 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25032.000133/2022-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alteração do serviço, conforme cálculo da variação acumulada do ipca foi realizado no período de agosto/2023 a julho/2024, representando um índice acumulado de 4,498250%, conforme memória de cálculo anexo - memória de cálculo reajuste - ago/23 a jul/24 (0047418635). Assim, o valor global do contrato passará de r$ 346.277,90 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos) para r$ 361.854,59 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), representando um aumento no valor global de r$ 15.576,69 (quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.854,59. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000161/2025-01 Ata de Registro de Preços nº 86/2025, Pregão SRP nº 90012/2025 SUTCARE LTDA CNPJ 61.771.120/0001-87. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao programa de saúde bucal do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, com objetivo de garantir a execução das ações de atenção à saúde, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns), 10 e 15 do Termo de Referência. Valor global: R$ 16.968,00. Data de assinatura: 22/12/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000761/2024-61. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, desarmada, em regime 12x36, no período noturno, de segunda a domingo, para atender às necessidades da casa de apoio à saúde indígena (casai) e dos polos base de abrangência do dsei/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 957.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000272/2025-91. Pregão Nº 90062/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de assistente de apoio à gestão e almoxarife para suprir as demandas da sede do distrito sanitário especial indígena do ceará (dsei/ce) e da casa de apoio à saúde indígena (casai/ce), bem como de serviços de recepcionista para os polos base sob sua abrangência e de cozinheira para a casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 1.517.280,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25044.000342/2022-68. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.536,67. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25044.000342/2022-68. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.245,99. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 257038 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25052.000093/2020-40. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2026 a 20/08/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Subcláusula primeira: fica resguardado o direito de reequilíbrio contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Subcláusula segunda: no presente instrumento reserva-se o direito à contratante de proceder unilateralmente pela rescisão deste termo, mediante a celebração de um novo instrumento contratual, decorrente de licitação para nova contratação de serviço com o mesmo objeto, que venha a ser realizado por esse dseikmt.. Vigência: 23/01/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.925,64. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257051 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25063.000212/2022-05. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 16/03/2026 a 15/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.681,01. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25063.000826/2021-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reequilíbrio econômico financeiro por repactuação de empresa prestadora de serviços continuados de apoio analista administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário, com formação nível superior, visando o suporte das atividades administrativas desempenhadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR. Valor do reequilíbrio decorrente da repactuação se dá pelo salário base e auxílio alimentação, conforme termo aditivo RR000059/2025(0052289952) ao acordo coletivo de trabalho RR000040/2025(0049745825), homologado em 13 de agosto de 2025, previsto em sua cláusula terceira - salários normativos e cláusula décima primeira - vale alimentação.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.482,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257027 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25037.002400/2023-68. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A N AU S . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação dos serviços continuado de publicidade legal, objetivando o atendimento das necessidades do dsei-manaus/sesai/ms.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.921,76. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257034 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 25046.002433/2021-37. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 14.000.638/0001-37 - CAP FIFAS BUSINESS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 34/2021. Obj: Prestação de serviços de agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas do Maranhão, acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, conforme as necessidades do DSEI/MA/SESAI/MS, com remessa, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito municipal e estadual, por mais um período de 12 (doze meses). Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.904,96. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25048.001201/2020-61. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 05/01/2026 a 05/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.914,97. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25048.001256/2020-71. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - DLX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 10,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 189.103,04 (cento e oitenta e nove mil cento e três reais e quatro centavos), nos moldes do art. 125 § i e alínea ''a'' , da lei n.º 14.133/2021, referente a