DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600127 127 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 138/2025, oriundo do Pregão nº 90034/2025, celebrado em 29/12/2025 entre a HEMOBRÁS e a ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74; b) Objeto: contratação de serviços de telefonia fixa comutada, abrangendo as modalidades fixo-fixo e fixo-móvel (locais, nacionais e internacionais); c) Valor: R$ 35.714,67 (trinta e cinco mil setecentos e catorze reais e sessenta e sete centavos); d) Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422603.330.2290040000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Karina Câmara de Souza - Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação; Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001630/2024-92. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 142/2025, oriundo do Pregão nº 90049/2025, celebrado em 26/12/2025 entre a HEMOBRÁS e a PHS IT BUSINESS CONSULTORIA LTDA, CNPJ 42.618.607/0001-80; b) Objeto: contratação de serviços de suporte técnico, consultoria funcional, desenvolvimento e manutenção de customizações de sistema integrado Oracle; c) Valor: R$ 2.000.531,16 (dois milhões quinhentos e trinta e um reais e dezesseis centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Paulo Henrique da Silva - Sócio; g) Processo n° 25800.003573/2025-67. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 776814. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IPU, CNPJ nº 07679723000108. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do término de vigência atual. Valor Total: R$ 258.658,62, Valor de Contrapartida: R$ 8.658,62, Vigência: 05/01/2026 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, CPF nº .743.653-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO SIMPLIFICADO Espécie: 11º termo aditivo simplificado ao TC/PAC 0238/2012. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN, e o município de Baía Formosa/RN, CNPJ: 08.161.341/0001-50, situado à Rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa/RN. Objeto: prorrogar a vigência original do termo de compromisso até o dia 31/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Processo nº 25100.011.611/2012-28. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Superintendente Estadual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO SIMPLIFICADO Espécie: 14º termo aditivo simplificado ao TC/PAC 0265/2012. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo BR 101 - KM 0, Lagoa Nova, Natal/RN. Objeto: Prorrogar a vigência original do termo de compromisso até o dia 31/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Processo nº 25100.012.132/2012-29. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Superintendente Estadual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO SIMPLIFICADO Espécie: 7º termo aditivo simplificado ao TC/PAC 0472/2014. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN, e o município de Lajes Pintadas/RN, CNPJ: 08.159.394/0001-37, situado à Rua São Francisco, 275, Centro, Lajes Pintadas/RN. Objeto: Prorrogar a vigência original do termo de compromisso até o dia 01/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Processo nº 25100.007.419/2014-07. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Superintendente Estadual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO SIMPLIFICADO Espécie: 6º termo aditivo simplificado ao TC/PAC 0237/2012. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN, e o município de Tibau/RN, CNPJ: 01.622.882/0001-90, situado à Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN. Objeto: Prorrogar a vigência original do termo de compromisso até o dia 31/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Processo nº 25100.011.605/2012-71. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Superintendente Estadual. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 47, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025 e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Desistência temporária Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE23 - Reportagem, Redação e Edição em Jornalismo Impresso e Digital - Rio de Janeiro 1º -- MATHEUS MANOEL LOBO PISMEL VALCLER RANGEL FERNANDES ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254434 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25430.000178/2022-35. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses de 16/12/2025 a 16/12/2026.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.542,30. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000522/2025-41. Dispensa Nº 156/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cooperação técnico-científica para ações e programas em vigilância em saúde, governança de dados, disseminação do conhecimento e formação de capacidades técnicas em integração de grandes volumes de dados". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Valor Total: R$ 23.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000542/2025-12. Dispensa Nº 154/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "elaboração de requisitos e recomendações para subsidiar o acesso e compartilhamento de dados dos sistemas nacionais de informação do ministério da saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 10.422.391,10. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000802/2025-99. Dispensa Nº 202/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e de gestão financeira do projeto intitulado "História Natural e Risco de Desfechos Adversos em Gestantes infectadas pelo Vírus Oropouche". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 75 - inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 11.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25029.000451/2020-10. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 001/2021, por mais 03 (três) meses, referente à prestação de serviços continuados de Terapia Renal Substitutiva (diálise), destinados ao atendimento de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Vigência: 08/01/2026 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.797,97. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 25029.000882/2021-59. Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Projeto Cuida Chagas no Brasil, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.099.593,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000391202531. Objeto: Aquisição de material de consumo (laboratorial). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/01/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 05/01/2026) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002079/2025-13. Pregão Nº 90275/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de manual de instrução, cartão orientação e guia rápido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.107.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).