DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600128 128 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do contrato: 71/2014. Processo nº. 25386.000590/2014-28. Espécie: 5º aditivo ao "Contrato de Transferência de Tecnologia e Fornecimento de Informações Confidenciais e Produtos". Objeto: Atualização do cronograma e prazos inseridos no anexo a - plano de transferência de tecnologia e ajustes de aspectos técnicos. Contratante: F U N DAÇ ÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ/BIOMANGUINHOS). Contratado: JANSSEN BIOTECH INC., CILAG GMBH INTERNATIONAL E BIONOVIS S.A. prazo de vigência: 28/11/2024 a 31/05/2027. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2025. AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.001352/2023-21. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 12/01/2026 e 30/04/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Placas TSA e RODAC. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026. EDUADO RANGEL DE OLIVEIRA Comissão de Padronização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002277202587. Objeto: Aquisição de um sistema composto por quatro (4) câmaras climáticas customizadas, projetadas para integração à infraestrutura existente e instalação em área a ser adequada na cobertura do centro de processamento final (cpfi).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2026) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25389.000186/2017-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 19/01/2026 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.418,51. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n° 255/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade INSTITUTO GONÇALO MUNIZ - IGM, com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A - EMBASA, CNPJ: 13.504.675/0001-10, com sede na 4ª Avenida, 420, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP n° 41745-010, no Município de Salvador/BA . Objeto: detectar molecularmente patógenos (vírus, bactérias e protozoários) responsáveis por quadros de gastroenterite na saída de esgoto de escolas municipais do Bairro de Itapuã, bem como na estação elevatória do Trobogy, em Salvador/BA" a ser executado no Instituto Gonçalo Moniz, Salvador/BA. Assinatura em 30/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Signatários: Sr. Valdeyer Galvão dos Reis, Diretor/Fiocruz; Sr. Gildeone Almeida Santos, Presidente/Embasa Processo FIOCRUZ n° 25383.000434/2025-40. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 941857. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. Dilação de Prazo. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº .930.289-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 902164. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Em atenção ao TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 902164/2020 PROCESSO Nº 71.000.006977/2020-31, Fortalecer a Economia e Promover Inclusão Social, solicitamos aditivo de. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 15/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: NELSA I N ES FABIAN NESPOLO, CPF nº .997.050-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 959105. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOC MORADORES AMIGOS VILA TRONCO- NEVES ARREDORES, CNPJ nº 91343632000103. Solicitação de prorrogação de execução do termo de convênio 959105/2024 para o período final até 30 de março de 2026. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA , CPF nº .717.990-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 959061. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001198. Prorrogação de Vigência até 31 de maio de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA, CPF nº .645.584-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960596. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDARIA DE SAO LEOPOLDO, CNPJ nº 24591781000102. SOLICITAÇÃO DE prazo de termo aditivo. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: VERA REGINA DIAS STEFFEN, CPF nº .797.180-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977566, Nº Processo: 47975200248202581, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DA COMUNIDADE E AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE NOVA PETROLINA DO NORTE CNPJ nº 34797019000122, Objeto: Realização da I FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE PETROLINA - ACAF na Vila de Nova Petrolina do Norte no Município de Caracaraí/RR visando promover e incentivar a geração de renda, fortalecer práticas de economia solidária, estimular o associativismo e o cooperativismo, além de ampliar oportunidades de capacitação, comercialização de produtos locais e a integração comunitária local e regional., Valor Total: R$ 200.014,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.014,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 200.014,00, PTRES: 257670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: CELIA REGINA AGUIAR DE SOUSA CPF nº .703.662-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978519, Nº Processo: 47975200284202545, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO CICLO DA VIDA CNPJ nº 02967283000170, Objeto: Incubação de empreendimento econômico solidário na área de panificação, por meio de processo formativo que integra capacitação técnica em produção de alimentos com formação em autogestão, cooperativismo e economia solidária, visando a geração de trabalho e renda de forma coletiva e sustentável., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000088, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: ELIZABETE GORETTI DA CRUZ CPF nº .671.826-*. FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA SETOR DO ESCRITÓRIO AVANÇADO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 264011 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 47648.000034/2024-38. Dispensa. Nº 90096/2023. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST. DE SC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.163,84. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).