DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.644/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALEX GALVAO GOMES, .712.575-*, EVU2F80, FRMEV04106122025, 606-82; AGROINDUSTRIA SAVANA DE CONSERVAS LTDA, 17.426.987/0001-03, FYX7H49, FRMEV04106272025, 606-82; AFER INDUSTRIAL LTDA, 03.992.516/0001-58, SYM1F51, FRMEV04106542025, 606-82; AGILGROUP LOGISTICA LTDA, 09.494.467/0001-00, RYZ3B97, FRMEV04107222025, 606-82; RLJ8A96, FRMEV04109902025, 606-82; AJUMETAIS INDUSTRIA LTDA, 41.866.172/0001-20, QMJ3D60, FRMEV04107432025, 606-82; ALESSANDER DE PAULO CEOLIN, .362.379-, MME0E60, FRMEV04107512025, 606-82; ANABEL TRANSPORTES LTDA, 04.113.516/0001-01, UAU3A31, FRMEV04091342025, 606-82; AG TUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 10.511.532/0001-47, TXE8J39, FRMEV04108112025, 606-82; ALR FABRICACAO, SERVICOS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, 07.563.355/0001-38, RPM2E38, FRMEV04108102025, 606-82; AGUINALDO LOBATO DA SILVA, .357.836-, RUA6D09, FRMEV04108192025, 606-82; ALCIDES SOARES, .117.699-*, MLS0J68, FRMEV04108942025, 606-82; AGRO P EC U A R I A SARDAGNA PIRABEIRABA LTDA, 83.001.867/0001-99, MIB5H98, FRMEV04110022025, 606- 82; ALVES & ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 05.638.569/0001-09, RYX5G23, FRMEV04110752025, 606-82; SXF4G77, FRMEV04110432025, 606-82; ALIANCA EX P R ES S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 22.939.519/0002-53, MJC4C18, FRMEV04110782025, 606-82; AMERICAN EAGLE TRANSPORTES LTDA, 22.991.408/0001-05, QJG7H37, FRMEV04111652025, 606-82; AILMAR TRANSPORTES LTDA, 03.161.455/0001-87, PUL7641, FRMEV04111672025, 606-82; AJS TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, 09.942.835/0001-35, IZQ9H52, FRMEV04111712025, 606-82; ALFREDO BASILIO LOVATEL, .513.000-, AJZ4779, FRMEV04111802025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.645/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AZURELOG TRANSPORTES LTDA, 85.348.407/0001-67, TPY6C07, FRMEV04102232025, 606-82; AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, 82.647.884/0001-35, TPN9A08, FRMEV04101922025, 606-82; BARTH TRANSPORTES LTDA, 06.315.262/0001- 21, IUK3G47, FRMEV04104882025, 606-82; IUK3G47, FRMEV04104872025, 606-82; ANIMAR COMERCIO LTDA., 23.181.631/0001-50, RTU7I87, FRMEV04105652025, 606-82; BIOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 05.906.781/0001-00, TJP1C65, FRMEV04105682025, 606-82; FDB9G91, FRMEV04107592025, 606-82; BFT TRANSP O R T ES LTDA, 79.935.573/0001-67, RLE3A58, FRMEV04105732025, 606-82; ANJINHO TRANSPORTES LTDA, 19.293.598/0001-82, RYN4I80, FRMEV04105862025, 606-82; ARF MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA, 43.760.090/0001-21, QIS6I55, FRMEV04105922025, 606-82; ATALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA, 01.674.295/0001-44, SJB5C48, FRMEV04106172025, 606-82; BAUSINI COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, 02.529.348/0001-04, RSD9G73, FRMEV04106382025, 606-82; ANDREJULI TRANS P O R T ES LTDA, 60.488.403/0001-53, ATX0H14, FRMEV04106652025, 606-82; ARTEFATOS DE CIMENTO RAIMONDI LTDA, 80.738.016/0001-35, QID9743, FRMEV04106672025, 606-82; BENINI TRANSPORTES LTDA, 07.706.796/0002-22, SFK1J59, FRMEV04107652025, 606-82; ATACADAO DAS MADEIRAS LTDA, 43.111.859/0001-80, RAE1E26, FRMEV04091402025, 606-82; ANTONY ELISEU SOARES, .965.616-, HTP0F43, FRMEV04108372025, 606- 82; ARGABRUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 26.696.696/0001-26, MCO9C82, FRMEV04110962025, 606-82; BASSUL TRANSPORTES LTDA, 10.675.648/0001-11, BEK9G49, FRMEV04111042025, 606-82; BETEL TRANSPORTES DE CONTAINERS LTDA, 04.983.701/0001-49, SXR6C37, FRMEV04111472025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.646/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0007-21, UGE6I83, FRMEV04102162025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JBR1F24, FRMEV04101452025, 606-82; JCF9B99, FRMEV04108422025, 606-82; JCG6A20, FRMEV04108602025, 606-82; DIRLESIO LEMBECK & CIA LTDA, 06.949.942/0001-05, FOS6G95, FRMEV04104892025, 606-82; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DM LTDA, 37.753.476/0001-03, OMO0C50, FRMEV04106022025, 606-82; DORVALINO SILVA DOS PASSOS, .792.679-*, MLE8G68, FRMEV04106032025, 606-82; DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ACUMULADORES LTDA, 02.844.437/0001-37, SXI7C77, FRMEV04106582025, 606-82; E M BECKER TRANSPORTES LTDA, 17.051.029/0001-03, BCA6J10, FRMEV04107252025, 606-82; EDEX INDUSTRIA DE JEANS WEAR LTDA, 97.551.683/0001-07, SXE2C19, FRMEV04107842025, 606-82; DRUGOVICH TRANS P O R T ES LTDA, 55.595.521/0001-20, BEH4J37, FRMEV04107852025, 606-82; E J DA SILVA TRANSPORTES, 05.164.360/0001-42, QJH3C97, FRMEV04091112025, 606-82; RDX 6 A 8 0 , FRMEV04091292025, 606-82; QIX6804, FRMEV04108892025, 606-82; EDER MEDEIROS GERMANN, .653.290-, JAS6H53, FRMEV04107892025, 606-82; EDEILSON CIDINEI DE MEDEIROS TRANSPORTES, 23.335.070/0001-04, RYO0I75, FRMEV04108272025, 606-82; DIOGO BECHER HOLZ, .794.107-, SGM0B20, FRMEV04108872025, 606-82; DIRCEU FRANCO CRISOSTOMO, .692.359-*, BAT1240, FRMEV04109972025, 606-82; E. N. FOLGADO TRANSPORTE, 67.575.381/0001-08, FXU4B67, FRMEV04110742025, 606-82; DIEGO FRANCISCO DA CRUZ LTDA, 11.815.561/0001-65, CVP3522, FRMEV04111462025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.647/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BORGHESUL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 11.086.891/0001-67, RXR4H06, FRMEV04102142025, 606-82; CAMILA TEODORO SANAVIO, .520.508-, BTK0B46, FRMEV04105842025, 606-82; BRASIL BUS TRANSPORTES LTDA., 12.766.454/0001-57, TCM6G42, FRMEV04105992025, 606-82; BRENDA FABRICIA PEIXOTO FERREIRA, .185.296-, MCU2D14, FRMEV04106242025, 606-82; BM TRANSPORTES LTDA, 07.490.869/0001-00, GXA6986, FRMEV04106642025, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0013-78, RYE7J63, FRMEV04107262025, 606-82; BONY GAUCHA TRANSPORTES LTDA, 06.097.090/0001-67, JBK5H61,