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Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 248

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600248 248 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital do Concorrência Eletrônica n° 024/2025 - cujo objeto é a Construção de banheiros e banhador para animais, no Parque de Vaquejada, afim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em, 5 de janeiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, comunica que o certame em epigrafe, para Aquisição de Materiais de Lavanderia, Limpeza Hospitalar e Higienização Pessoal, foi suspenso por tempo indeterminado em razão da necessidade de análise e julgamento de impugnação. O Edital está disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como em sítio eletrônico sob o link:https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8. Em, 5 de janeiro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do Concorrência Eletrônica n° 023/2025 - cujo objeto é Adequação da Cozinha e Sala de AEE Escola Governador Carlos Lindenberg, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê: Item 8.11 Responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de 20 (vinte) dias... Leia-se: Item 8.11 Responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de 30 (trinta) dias... O Edital retificado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em, 5 de janeiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0044 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, POR MEIO DO SETOR DE LICITAÇÕES, TORNA PÚB L I CO, PARA conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 003124/2025, visando contratação de empresa(s) e/ou cooperativa(s) especializadas no serviço de TRANSPORTE ESCOLAR para atender a REDE PÚBLICA DE ENSINO presentes no Município de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 20/01/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 20/01/2026 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 31 de dezembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo I PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO Nº 73329/2025 O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das Obras de Implantação do Campo de Serra Dourada I, em terreno localizado entre a Av. Rio de Janeiro e Av. Vitória, Bairro Serra Dourada I, em favor da empresa Compacta Const. e Pav. Ltda com o valor global de R$2.569.993,53 ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0007 Serra/ES, 5 de janeiro de 2026. IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO Nº 73329/2025 A Prefeitura Municipal da Serra torna público o resultado da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das Obras de Implantação do Campo de Serra Dourada I, em terreno localizado entre a Av. Rio de Janeiro e Av. Vitória, Bairro Serra Dourada I. VENCEDORA: Compacta Const. e Pav. Ltda. VALOR: R$2.569.993,53 ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0007. COMISSÃO ASSESSORAMENTO/SEOB ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 005/2025. Orgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO. Detentores da ata de registro de preços: Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ATA 146 - BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA (03618435000192) no valor de R$ 28.939,80; ATA 147 - CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA (47872424000100) no valor de R$ 29.470,00, ATA 148 - DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) no valor de R$ 11.568,00; ATA 149 - G5 REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA (24087750000100) no valor de R$ 33.900,00; ATA 150 - MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) no valor de R$ 15.960,00; ATA 151 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA (65149197000251) no valor de R$ 47.900,00; ATA 152 - SANDRO VILMAR PIRES ME (09253952000191) no valor de R$ 12.144,00. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de equipamentos de informática, computadores, aparelhos de ar condicionado e demais itens correlatos, destinados à atender as necessidades da ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO JUSTINO E DO CMEI CENTRO. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. APª DO RIO DOCE (GO) 05 de janeiro de 2026 - Nadia Line Cabral Dos Santos- Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025, Processo Administrativo nº 18715/2025 finalizado sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 às 07:55, objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de equipamentos de informática, computadores, aparelhos de ar condicionado e demais itens correlatos, destinados à ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO JUSTINO E DO CMEI CENTRO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA (47872424000100) no valor de R$ 29.470,00 e SANDRO VILMAR PIRES ME (09253952000191) no valor de R$ 12.144,00 e BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS LT DA (03618435000192) no valor de R$ 28.939,80 e G5 REFRIGERACAO E ELETRODOMESTI CO S LTDA (24087750000100) no valor de R$ 33.900,00 e DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) no valor de R$ 11.568,00 e REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA (65149197000251) no valor de R$ 47.900,00 e MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) no valor de R$ 15.960,00, Aparecida do Rio Doce-GO, 5 de janeiro de 2026. NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 001/2026, Processo Administrativo nº 9889/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão: 20/01/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 05/01/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://bonopolis.go.gov.br/. Fone: 62 3393-1126; Bonópolis - GO, 5 de janeiro de 2026. RENIA PATRICIA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Campinorte. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA: 19/01/2026; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 5 de janeiro de 2026. JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO p/ Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O Município de Estrela do Norte-Go, torna público que, após o regular processamento da Concorrência Presencial nº 002/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de modernização da iluminação pública, o processo foi adjudicado em favor da empresa V Ortiz Serviços E Comércio Ltda, Inscrita No Cnpj nº 51.239.752/0001-40, pelo valor total de R$ 1.120.000,00 e homologado pela autoridade competente na data de 30 de dezembro de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico:https://www.estrela.go.gov.br/; Estrela do Norte, 5 de janeiro de 2026. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 19 de JANEIRO de 2026, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 20 de janeiro de 2026, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 5 de janeiro de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira