DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600247 247 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.26.01.05.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Alphatech Construção e Locação LTDACNPJ nº 05.032.726/0001-20. Objeto: O objeto da presente avença contratação de serviços de reforma e ampliação de salas de aula da Escola de Ensino Fundamental Jardim de Fátima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: Global R$ 2.863.112,77 (dois milhões oitocentos e sessenta e três mil, cento e doze reais setenta e sete centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 12.03.12.361.0006.1.017.000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000 e 1.542.0000. Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 05 de Janeiro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Veridiano Rodrigues Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025062601-CP Objeto: contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação em paralelepípedo das Ruas S.D.O 01 e Expedito Bezerra no Bairro Otávio Marizeira, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município De Jaguaribara/CE. Vencedor: Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o n° 03.147.269/0001-93 com o valor total de R$ 712.763,45 (setecentos e doze mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Jaguaribara-CE, 5 de janeiro de 2026. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.03.01PE-SR Repetição Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.03.01PE-SR, tipo menor preço Global , cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gelo para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de janeiro de 2026 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 22 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara-CE, 5 de janeiro de 2026. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025SMS A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado do credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia (consultas, exames e cirurgias) através de unidade móvel terrestre de saúde, visando complementar a rede assistencial de saúde do município de Mombaça/CE, conforme especificações do edital. Empresa Habilitada e Vencedora: LPM Saúde Humana E Serviços Sociais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 33.598.476/0001-25, com o valor global de R$ 1.223.453,80 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Prazo Recursal: Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de eventuais recursos, conforme o disposto no Art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e normas do Edital. Mombaça-CE, 5 de janeiro de 2026. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, Extrato do 5º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2021-10SMS, resultante da Adesão n° 00.003-2021-ARP - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: TALISMà CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, através de seu representante legal o Sr. Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de 19 de dezembro de 2025. Signatário: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1512.02-25CP Edital de Chamada Pública Nº 1512.02-25CP. A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Contratação, vêm realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a atender as demandas do Hospital Municipal Antonio Ribeiro da Silva de São Luís do Curu-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, a partir do dia 06/01/2026 até dia 02/02/2026, no horário de 08:00hs ás 12hs e 14:00hs às 17:00hs, com sessão dia 03/02/2026, às 09:00, na Sede da Comissão de Contratação à Rua Rochael Moreira, S/N, Centro. São Luís do Curu - CE, 5 de janeiro de 2026. FRANCISCO FABRÍCIO MARQUES GOMES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.001 Ato de Convocação dos Licitantes Remanescentes. Considerando a Extinção do Contrato nº 2025.07.29.0005, bem como a essencialidade do objeto para a continuidade da prestação do serviço público, convoquem- se os licitantes remanescentes, observada rigorosamente a ordem de classificação do Pregão Eletrônico nº 2025.03.21.001, para participação na sessão, destinada à contratação do remanescente do objeto, nos termos do Art. 90, §§ 2º, 4º e 7º, da Lei nº 14.133/2021. A sessão será realizada às 10h00 (dez horas) do dia 08 de janeiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, ocasião em que serão observadas as condições originalmente estabelecidas no edital, especialmente quanto à aceitabilidade da proposta, habilitação e manutenção das condições contratuais. Solonópole-CE, 5 de janeiro de 2026. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal Secretaria da Saúde EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção Unilateral do Contrato Nº 2025.07.29.0005. A Secretária Municipal da Saúde de Solonópole, no uso de suas atribuições legais, declara extinto, de forma unilateral e imediata, o Contrato nº 2025.07.29.0005, firmado com a empresa Lanemed Hospitalar LTDA, em razão do inadimplemento contratual consistente na não entrega dos produtos contratados, bem como por relevante interesse público, nos termos dos Arts. 137, I e VIII, e 138 da Lei nº 14.133/2021. A presente extinção produz efeitos imediatos, sem prejuízo da apuração de responsabilidades e aplicação das sanções cabíveis. Solonópole-CE, 05 de janeiro de 2026. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretária Municipal Secretaria da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.05.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TEC N O LO G I A (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de kits pedagógicos destinados à realização da Semana Pedagógica, com a finalidade de apoiar as atividades formativas, educativas e organizacionais desenvolvidas durante o evento no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 5 de janeiro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025 EMPRESA: RENOVA CONSTRUCOES LTDA; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000007 / 2025; Processo de nº 011422/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Mercado Municipal, a ser implantado na Rua Benjamin Costa, N. 371, Bairro Vila Landinha, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência e peças técnicas anexas.; VALOR: R$ 10.700.000,00 dez milhões setecentos mil reais DA VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2026; Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 30 de dezembro de 2025; ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 12/12/2025, Pág. 376. No Edital de Convocação referente Processo Licitatório nº 041/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2025 Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Ibatiba-ES. O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, A ERRATA do Processo. Considerando a urgência do processo, bem como a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, e sendo procedente o questionamento apresentado pela empresa, segue alteração a ser considerada para modificação das unidades de medidas dos itens, visando à melhor adequação do objeto, garantindo maior precisão, transparência e competitividade ao certame, conforme orientação da área requisitante. ONDE SE LÊ: 109 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 10x12 centímetros. 110 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 12x14 centímetros. 111 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 14x16 centímetros. 112 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 16x18 centímetros. 113 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 18x20 centímetros. 114 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 20x24 centímetros. 115 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 8x10 centímetros. LEIA-SE: 109 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 10x12 centímetros/9 metros de comprimento. 110 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 12x14 centímetros/7 metros de comprimento. 111 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 14x16 centímetros/5 metros de comprimento. 112 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 16x18 centímetros/4,5 metros de comprimento. 113 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 18x20 centímetros/4 metros de comprimento. 114 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 20x24 centímetros/ 3,5 metros de comprimento. 115 UN 150 Poste de eucalipto tratado diâmetro de 8x10 centímetros/ 3,30 metros de comprimento. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 11/02/2026, Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - Menor Preço. Obj.: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO PROVENIENTE DE PROJETO PADRÃO TIPO 2, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL FRANCISCO CAMPAGNARO, Município de Ibiraçu/ES, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ensaios em laboratórios necessários à execução das obras e serviços, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades. Proc. nº 7135/2025. Local para acesso e envio das propostas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID: 2025.030E0700001.01.0026. Ibiraçu/ES, 06 de janeiro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito