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Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 250

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600250 250 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 92/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: 63.720.770 Rafael Andrade Mendes; D R Empreendimentos E Serviços Ltda; Mn Comercio De Moveis E Materiais De Construcao Ltda; Uai Moveis E Serviços Para Escritório Ltda; Bueno Prado Empreendimentos Comerciais Ltda; Arte Sutil Persianas E Cortinas Ltda; R&L Industria E Comercio De Artigos De Decorações; Ns Silva Ltda; Soul Distribuidora De Produtos E Equipamentos Industriais Ltda; 60.424.559 Ana Luisa Farias; Dirceu Longo & Cia Ltda; Wdcl Comercio E Servicos Ltda. Morrinhos, 30 de dezembro de 2025. LEONARDO FONSECA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme justificativas apresentadas e em cumprimento a determinação do Gestor Municipal, nos autos do processo administrativo em epígrafe, fará publicar o extrato de revogação do processo 2025007305, concorrência eletrônica edital nº 001/2025, passando a ter eficácia após a publicação. Publicação a ser realizada no site da prefeitura https//:pirenopolis.go.gov.br e ainda Diário Oficial do Município - DOM, na Plataforma BNC Compras e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE, e Diário Oficial da União - DOU. Pirenópolis, 19 de dezembro de 2025. ESCOLÁSTICA THAIRINY COELHO MENEZES Secretária Municipal de Economia, Gestão e Planejamento AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme justificativas apresentadas e em cumprimento a determinação do Gestor Municipal, nos autos do processo administrativo em epígrafe, fará publicar o extrato de revogação do processo 2025006713, concorrência eletrônica edital nº 2/2025, passando a ter eficácia após a publicação. Publicação a ser realizada no site da prefeitura https//:pirenopolis.go.gov.br e ainda Diário Oficial do Município - DOM, na Plataforma BNC Compras e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE, e Diário Oficial da União - DOU. Pirenópolis, 18 de dezembro de 2025. ESCOLÁSTICA THAIRINY COELHO MENEZES Secretária Municipal de Economia, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PE Nº 047/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ CENTRO NO MUNICIPIO DE PORANGATU, constante no processo administrativo nº 16721/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 07/01/2026, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 21/01/2026, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 21/01/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 5 de janeiro de 2026. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 O Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, que aconteceria no dia 19 de dezembro, às 09h00min, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção, com todos os acessórios necessários para aquisição de sistemas de videomonitoramento em todas as Escolas e CMEI´S Municipais de Quirinópolis, sob a supervisão do FUNDEB, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais documentos anexos. A suspensão tem como finalidade a retificação e adequação do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico 141/2025. Os interessados poderão acompanhar o regular andamento do presente certame nos seguintes endereços eletrônicos: e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 18 de dezembro de 2025. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILÃO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE/PRESENCIAL Nº 1/2026 Objeto: A prefeitura municipal de Rio Quente - GO, e autorizações contidas na Lei Orgânica Municipal e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e Lei Federal nº 14.133/2021, decreto 21.981/32 e demais institutos pertinentes a matéria a quem interessar possa, que realizará no dia 30 de Janeiro de 2026, às 14:00 horas, leilão na modalidade híbrida, sendo a forma presencial irá ocorrer no Centro de Eventos municipal da Prefeitura de Rio Quente - Go, no endereço: R. Um - Rio Quente-Sede Mun., Rio Quente - GO, 75695- 000, e de forma eletrônica, através do Site do Leiloeiro - www.leiloesbrasil.com.br, para venda de bens móveis: veículos tipo ônibus, microônibus e sucatas de eletrônicos, hospitalares, peças automotivas, ferragens e materiais diversos, entre outros, inservíveis e/ou antieconômicos ao município. Será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Antônio Brasil II, com Registro na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG nº 019/2000, Informações, edital completo e cadastro, através do site: www.leiloesbrasil.com.br - Telefones: (62) 3250- 1500, (WhatsApp) (62) 99677- 1096 ou no site da Prefeitura Municipal de Rio Quente, www.rioquente.go.gov.br, ou ainda pelos telefones (64)3452-7000 ou (64) 99297-1579. Rio Quente - GO, 19 de dezembro de 2025. ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de COMBUSTÍVEIS, destinados ao abastecimento de todas as Unidades Gestoras, ou seja, toda a frota deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 21/01/2026 as 09:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 05/01/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SRP A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de LEITES ESPECIAIS, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde - FMS deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 21/01/2026 as 14:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 05/01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 3/2026 - SRP O Município de Santa Tereza de Goiás, por intermédio do Pregoeiro e FMS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 09:00 horas do dia 22- 01-2026, realizara processo licitatório na modalidade PREGAO ELETRONICO-SRP, tipo menor preço por item, mediante registro de preços, tendo como objeto selecionar empresa(s) para o fornecimento de MEDICAMENTOS, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde / FMS deste Município de Santa Tereza de Goiás, quantidades, condições e especificações conforme Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no sitio eletrônico do Município www.santatereza.go.gov.br ícone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100. Em 5 de janeiro de 2026. EDSON LEITE SOARES Pregoeiro/Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - UASG 989677 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. Fica alterado o edital, com a data de abertura passando a ser: 16 de janeiro de 2026, às 09h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos diversos voltados ao atendimento educacional especializado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Núcleo de Acompanhamento ao Estudante Autista, visando atender ao Fundo Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 5 de janeiro de 2026. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Patrício-GO, torna público que às 13:30hs do dia 21 de janeiro de 2026, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville, São Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de São Patrício-GO. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://saopatricio.go.gov.br ou [email protected] em sua sede, ou pelo fone (62) 9.9677-3091, no horário de expediente. São Patrício-GO, 5 de janeiro de 2026. SEMER AUGUSTO ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São Patrício-GO, torna público que às 13:30hs do dia 22 de janeiro de 2026, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville, São Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para a construção de Feira Coberta, Município de São Patrício, em regime de empreitada global. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://saopatricio.go.gov.br ou [email protected] em sua sede, ou pelo fone (62) 9.9677-3091, no horário de expediente. São Patrício-GO, 5 de janeiro de 2026. SEMER AUGUSTO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutaí/GO, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 11.675.013/0001-87, neste ato representado por sua Secretária de Saúde, torna público que, em atendimento às exigências do Decreto nº 440/2024 e, subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133/21, estará recebendo inscrições para o credenciamento de empresa(s) e/ou profissionais especializados na prestação de serviços na área de saúde. Os interessados deverão realizar a entrega e protocolo da documentação supramencionada no período de 06/01/2026 a 06/01/2027, das 13h00 às 17h00, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Urutaí/GO, localizada na Rua 03, s/n, Edifício do Fórum, Bairro Vista Alegre, Urutaí/GO. Cópias do edital e demais informações podem ser obtidas no endereço acima ou por meio dos telefones (64) 993048870, pelo e- mail [email protected] ou no site oficial www.urutai.go.gov.br. Urutaí-GO, 5 de janeiro de 2026. MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde