DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 30 de dezembro de 2025 até 01 de abril de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210330; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-018IPMT. Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 34.670.653/0001-08, e a empresa D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº: 24.592.027/0001-89, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL , ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMT DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 30 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025, Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220394; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-015FMMATI. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e CESAR JÚNIOR MOREIRA DA SILVA, que tem como Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO, que versa sobre LOCAÇÃO DA CHÁCARA TRÊS CASTANHEIRAS PARA ACOLHIMENTO DE SEMOVENTES NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2025. H A M I LT O N PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo E Industria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210316; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. CELSO LO P ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210317; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210318; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº: 11.234.765/0001-02, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210323; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210324; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210325; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210326; Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 28.469.469/0001-93, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-055FMAS. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-055FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 11.234.755/0001-77. Contratado: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 5 de janeiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-056FMATTI Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-056FMATTI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-90. Contratado: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 5 de janeiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-057FMDCA Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-057FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC N I CO S PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONT A B I L I DA D E PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 24.592.027/0001-89. Contratado: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 5 de janeiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-058FME Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-058FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM CO M O SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratado: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 5 de janeiro de 2025. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-059 FMS Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-059FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratado: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 5 de janeiro de 2025. ENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde