DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME. 7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°122/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. 7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°124/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa A. L. MENESES SERVIÇOS. 8° Termo Aditivo de Prazo. Pregão Eletrônico n° 023/2021. Prorrogação de vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura: 30/12/2025. 8º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 024/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. B. RIBEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 025/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A DE SOUZA CAVALCANTE SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 026/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. L. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°027/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ P. D. OLIVEIRA DA SILVA - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°030/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. L. B. MOTA EIRELI - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°031/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. BATISTA DE OLIVEIRA E COMÉRCIO TRANSPORTES LTDA - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°032/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ F. A. MELO DA SILVA TRANSPORTES - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°035/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. E. DA COSTA LIMEIRA - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°036/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. W. S. PORTELA & CIA LTDA - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°038/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. MAIA TRANSPORTES LTDA - EPP. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°040/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. C. F. SERVIÇOS E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°042/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. N. PEREIRA TRANSPORTES - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. C. GAMEIRO LTDA. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°047/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ H. F. CARVALHO DE SOUSA & FILHO - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°066/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°101/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°102/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. C. GAMEIRO LTDA. 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Lavanderia Hospitalar Para o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Edital: 07/01/2026 ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 07/01/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/01/2026 às 09:00h horário de Brasília, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 5 de janeiro de 2026 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeir EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. Adesão de Ata n° 003/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Turismo Ltda - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Para Fornecimento de Passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período do dia 01/01/2026 à 31/03/2026. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2º da Lei 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0037/2025-SEMC- Inexigibilidade de licitação nº 004/2025-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: "AQUISIÇÃO DO LIVRO "MEMÓRIA DE SANTARÉM" - EDIÇÃO 2025 DE LÚCIO FLÁVIO PINTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: MIGUEL N DE OLIVEIRA , CNPJ 31.646.860/0001-20 ,com o valor de R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais.) Vigência: 30/12/2025 a 30/05/2026. Priscila Casro Teixeira .Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.2025-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de administração, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h01min (nove horas e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 16/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de São domingos do Araguaia-Pa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 05 de janeiro de 2026. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250547 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 83.591,22 (oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) - Data da Assinatura: 19/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250548 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: J. P DE SOUSA COMERCIO LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 209.627,95 (duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura: 19/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 20250080, Pregão Eletrônico PE011/2024 - SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUIN T ES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 249.981,56 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.250.083,26(um milhão, duzentos e cinquenta mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 20250340, Pregão Eletrônico PE011/2024 - SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUIN T ES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 113.939,82 (cento e treze mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 570.190,48(quinhentos e setenta mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA/ Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 20250447, Pregão Eletrônico PE011/2024 - SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUIN T ES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 135.878,06 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 679.725,50(seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250376 Origem: PREGÃO Nº 90025-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada(o): PEG PAG LTDA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor os itens de cestas básicas visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos reais) Vigência: 22 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 22 de Dezembro de 2025