DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600264 264 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-002SEMSA) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira devidamente designada pela Portaria nº 909/2025, torna público o EVENTO DE A LT E R AÇ ÃO efetuado no presente Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará; Esclarecemos que, após a disponibilização do referido Edital, fora verificado que o modo de disputa cadastrado (aberto/fechado) no sistema ComprasGov estava equivocado, não condizente com o Edital, no qual está definido o modo aberto. Desta forma, com o intuito de adequarmos a parametrização do sistema conforme o edital, emitimos o presente comunicado relatando as adequações efetuadas para que não haja prejuízos aos licitantes e ao prosseguimento deste certame. Por fim, uma vez que a presente adequação apenas gerou ajuste quanto ao modo de disputa, não havendo nenhuma alteração no Edital e seus anexos, ficará mantida a data de abertura inicialmente estabelecida para às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026, observando a garantia dos prazos previstos no art. 55 da Lei nº 14.133/2021, em especial em seu inciso I, alínea "a", e parágrafo 1º. Nesse sentido, pedimos que aos licitantes que houverem cadastrado propostas anteriormente a este comunicado observem a necessidade de novo cadastro das mesmas junto ao ComprasGov - pelo sítio www.comprasnet.gov.br. Parauapebas - PA, 30 de dezembro de 2025. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União, Seção nº 3, de 17 de Dezembro de 2025, página 381. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROC. 09120001/2025. CONCORRENCIA 001FME. ONDE SE LÊ: a) Espécie: Terceiro Termo ao Contrato Nº 015/2025, Aditivo de Quantitativo (24,88%), Fundo Municipal de Educação. LEIA-SE: a) Espécie: Terceiro Termo ao Contrato Nº 017/2025, Aditivo de Quantitativo (24,88%), Fundo Municipal de Educação. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0019 A prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU/HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Descartáveis e Copa e Cozinha Com Objetivo de suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa, em favor das empresas: Silva dos Reis & Reis Ltda, C.N.P.J. nº 13.806.276/0001-03, com o valor global R$ 415.662,25 (quatrocentos e quinze reais seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos); CR Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 61.342.683/0001-50, com o valor global R$ 130.497,62 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos); S E Comercio Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº 60.674.732/0001-99, com o valor global R$ 623.987,96 (seiscentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Data da Homologação: 23/12/2025. Primavera/PA, 5 de janeiro de 2026 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260001. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0019. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Descartáeis e Copa e Cozinha Com objetivo de suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: Silva dos Reis & Reis Ltda, C.N.P.J. nº 13.806.276/0001-03, com os itens registrados: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 19, 21, 36, 37, 38, 41, 47, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 61, 64, com o valor global R$ 415.662,25 (quatrocentos e quinze reais seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos); CR Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 61.342.683/0001-50, com os itens registrados: 02, 09, 15, 18, 34, 40, 43, 55, com o valor global R$ 130.497,62 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos); S E Comercio Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº 60.674.732/0001-99, com os itens registrados: 08 ,12, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 57, 58, 60, 62, 63, com o valor global R$ 623.987,96 (seiscentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 26/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250140. Partes: PM / Carlos Coelho Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no C.N.P.J. nº 30.597.217/0001-91. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-070101. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria jurídica especializada na atuação de processos administrativos perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará-TCE, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, especialmente no que tange à fiscalização dos processos licitatórios e a adequação e aplicação da nova lei de licitações (lei federal nº 14.133/2021), para cumprimento das determinações legais. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250150. Partes: PM / Romilda Gemaque Santos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 33.512.912/0001-00. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-090101. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em consultoria na captação de recursos, gestão de convênios, apoio para elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos para o atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Primavera/PA e suas secretarias. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250151. Partes: PM / Layout Informática Proc. de Dados S/S Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 73.807.711/0001-46. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-270201. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços profissionais especializados no suporte técnico, assessoria e consultoria na configuração, execução, geração, transmissão e acompanhamentos de informações do E- Social, obrigações acessórias, DCTF WEB, importação de banco de dados de anos anteriores e operacionalização da folha de pagamento, com portal do servidor e transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei de acesso à informação, destinados atender às demandas da prefeitura municipal de Primavera/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250401. Partes: PM / OAK Gestao e Desenvolvimento Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 27.114.363/0001-04. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-250301. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para a execução de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública, abrangendo análise, planejamento, desenvolvimento de rotinas administrativas, otimização de processos e apoio técnico-institucional às atividades da prefeitura municipal de Primavera, estado do Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará no dia 21/01/2026 às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, SOLUÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL E EQUIPAMENTOS DE REDE, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 5 de janeiro de 2025 ANA LAURA VIERA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024.01.26.02. Nº PROCESSO 3046/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 Santa Izabel do Pará / Prefeitura de Santa Izabel. Termo Rescisório referentes ao contrato firmado com a empresa; M & N LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.576.968/0001-23. Rescisão unilateral em virtude da inexecução total do serviço, nos termos do art. 78 I e IV, da Lei nº 8.666/93, a contar da data de assinatura deste termo, ou seja, de 31 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando A Construção de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Sub 50 no Município de Santa Luzia do Pará conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 07 de abril de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará, 5 de janeiro de 2026 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo de Prazo. Pregão Eletrônico n°006/2024. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinatura: 30/12/2025. 2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 100/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES. 2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 101/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA. 2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 102/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. L. MENESES SERVIÇOS. 2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 103/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. E. LEMOS COSTA LTDA. 2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 104/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. W. S. PORTELA & CIA LTDA. 2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 105/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 106/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ E. ROLIM E SOUZA & CIA LTDA. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 107/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTAREM - COOTRESAN. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 112/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 113/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. E. LEMOS COSTA LTDA. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 114/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ E. E. J. TRANSPORTES LTDA-ME. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 115/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. F. BATISTA TRANSPORTE-ME. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 120/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 121/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. C. GAMEIRO LTDA. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 124/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. C. GAMEIRO LTDA