DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº - 17.417.928/0001-79, vencedora no Valor Global de R$ 1.913.375,00 (Um milhão, novecentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 30 de dezembro de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 2021/019-SEMAD-PMM-INEX ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO:019.21.002/2022-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.288.268/0001-04. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR: 252.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, para prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar sistema integrado para gestão pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 006/2022-INEX ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 006/2022.001-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.288.268/0001-04. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR: 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais), OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, para prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar sistema integrado para gestão pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 002/2021-SEMAD-PMM-INEX ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 20210111008-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO CONTRATADO: RPM SOLUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 07.595.701/0001-60 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR: 68.160,00 (Sessenta e oito mil, cento e sessenta reais) OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para locação e manutenção de software para gestão de folha de pagamento e controle de pessoal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos do município de Marituba-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.2025-PMNI - SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 29.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 205/2025. Tipo: menor preço por item - valor global, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE CAMPOS DESENVOLVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 19/01/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/01/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 5 de janeiro de 2026. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026/AD/SEMSA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-006 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0013, proveniente do Pregão Eletrônico nº 9.2025-006, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais técnicos, odonto e laboratorial. Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Geraldo do Araguaia, notadamente as unidades de saúde deste município. A referida adesão tem como finalidade atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos. Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. Contrato nº 001/2026/AD/SEMSA. Valor: R$ 1.633.943,00. Vigência: 05/01/2026 à 05/01/2027. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 13/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 013/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: G. S. SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 17.517.437/0001-08, CONTRATO Nº 001/2026-PMO no valor de R$ 373.030,00 (Trezentos e Setenta e Três Mil e Trinta Reais) e AGNALDO SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - CNPJ: 28.308.968/0001-07, CONTRATO Nº 002/2026-PMO no valor de R$ 1.062.558,00 (Um Milhão, Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais). Objeto: Contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de locação de embarcação (lancha / balsa motorizada / barco), com condutor habilitado destinados ao transporte fluvial para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias vinculadas, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 02/01/2026 à 31/12/2026. Data da assinatura: 02/01/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 039/2025-FMS Na matéria publicada em: 30/12/2025 | Edição 248 Seção: 3 páginas 422 Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026" Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2026 com vigência até o dia 17/07/2026" R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 35/2025-FMS Na matéria publicada em: 29/12/2025 | Edição 247 Seção: 3 páginas 183 Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia 30/06/2026" Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia 30/06/2026" R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 085/2023-FMS Na matéria publicada em: 30/12/2025 | Edição 248 Seção: 3 páginas 422 Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia 31/12/2026" Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia 31/12/2026" R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 035/2025-FMS Na matéria publicada em: 29/12/2025 | Edição 247 Seção: 3 páginas 184 Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia 30/06/2026" Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia 30/06/2026" R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 039/2025-FMS Na matéria publicada em: 30/12/2025 | Edição 248 Seção: 3 páginas 422 Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026" Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2026 com vigência até o dia 17/07/2026" R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 040/2025-FMS Na matéria publicada em: 30/12/2025 | Edição 248 Seção: 3 páginas 422 Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026" Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2026 com vigência até o dia 17/07/2026" R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 040/2025-FMS Na matéria publicada em: 30/12/2025 | Edição 248 Seção: 3 páginas 422 Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026" Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2026 com vigência até o dia 17/07/2026" PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1153/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00070-PMP, EVENI DA SILVA BRITO. Objeto: "Aquisição de materiais permanente e de consumo com o objetivo de equipar e modernizar a UNIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, conforme Emenda Parlamentar ano 2023 NÚMERO 55901150550202301 PROGRAMAÇÃO 150550220230001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.2445031219G0001 GND 4 - ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO nº 9/2025-00051". Valor: R$ 12.468,62. Vigência: 30/12/2025 a 28/06/2026. Recurso: 73.478-0-SIGTV-ESTRUT SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. Maria Rosilene dos Reis Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 476/2025 ao CONTRATO Nº 062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 00021-SRP-PMP/ V S COMPANY LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 499/2025 ao CONTRATO Nº 388/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 00002-PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Referente à prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2025 a 21/07/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1154/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00063-SRP-PMP, M B SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso à internet através de links de fibra óptica, via satélite e outros serviços de telecom para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paragominas (secretarias e fundos municipais), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAFI". Valor Total: R$ 3.481.200,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00076-SRP-PMP A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, trechos Paragominas/Ulianopólis - Paragominas/Dom Eliseu e Paragominas/Marabá - Marabá/Paragominas às famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira