DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo ao valor do contrato nº 0603001/2024-PMLA a quantia de R$ 653.364,77 (Seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), ao Item Aterramento Apiloado em Camadas 0,20 M Com Material Argiloso - Arenoso (Entre Baldrames) e Alvenaria de Embasamento Com Bloco Estrutural de Cerâmica, de 14x19x29cm e Argamassa de Assentamento Com Preparo em Betoneira. AF_05/2020, e Seus Serviços Auxiliares, conforme art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93: Valor do Acréscimo: R$ 653.364,77 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034. Contrato nº20260001. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Bruno Anderson dos Anjos Rabelo. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$1.151.249,00. Vigência dos contratos: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 02/01/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00031. Contrato nº20260002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratada(o): Jó Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.472/0001-92. Valor: R$582.283,32. Vigência do contrato: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 02/01/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Objeto: A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças, designada pelo decreto nº 029/2025-GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quarta-feira, 31/12/2025. Na página nº318, da edição nº249, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Termo Aditivo 4º. Contrato nº20250134. Modalidade: Concorrência nº3/2025-00001 Leia-se: Termo Aditivo 1º. Contrato nº20250134. Modalidade: Concorrência nº3/2025-00001 CARLLA MARIANA S. DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 370/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10, vencedora do Item: 117 no valor de R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 371/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.613.876/0001-62, vencedora dos Itens: 91, 94, 95, 113, 116 e 121 no valor de R$ 28.289,30 (vinte e oito mil e duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 372/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.510.069/0001-16, vencedora dos Itens: 11, 16, 21, 22, 24, 25, 39, 42, 47, 48, 49, 50, 67, 79, 80, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 119, 120 e 122 no valor de R$ 297.645,74 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 373/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.223.106/0001-79, vencedora do Item: 27 no valor de R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 374/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78, vencedora dos Itens: 8, 12, 30, 38, 40, 41, 43, 45, 65, 70 e 84 no valor de R$ 128.919,11 (cento e vinte e oito mil e novecentos e dezenove reais e onze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 375/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora do Item: 63 no valor de R$ 98.208,00 (noventa e oito mil e duzentos e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 376/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82, vencedora dos Itens: 58 e 87 no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 377/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.512.534/0001-20, vencedora do Item: 20 no valor de R$ 7.589,50 (sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 378/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: LNS SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.360.649/0001-14, vencedora dos Itens: 57, 77, 81 e 86 no valor de R$ 25.605,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 379/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89, vencedora dos Itens: 4, 5, 6, 19, 23, 26, 28, 29, 33, 46, 53, 54, 55 e 66 no valor de R$ 419.261,19 (quatrocentos e dezenove mil e duzentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 380/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.773.264/0001-44, vencedora dos Itens: 13, 31, 32, 73, 78 e 111 no valor de R$ 76.015,40 (setenta e seis mil e quinze reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 381/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: REDENCAO, NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.262.879/0001-92, vencedora dos Itens: 2, 3, 7, 9, 10, 14, 15, 34, 61, 64, 68, 69, 74, 82, 85, 89 e 104 no valor de R$ 318.402,48 (trezentos e dezoito mil e quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 383/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03, vencedora do Item: 36 no valor de R$ 47.601,25 (quarenta e sete mil e seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 384/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: TERRA NOBRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.805.759/0001-69, vencedora do Item: 17 no valor de R$ 6.783,00 (seis mil e setecentos e oitenta e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 385/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORT ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.847.625/0001-97, vencedora dos Itens: 1, 18, 37, 44, 51, 52, 56, 59, 60, 72, 75 e 112 no valor de R$ 103.811,91 (cento e três mil e oitocentos e onze reais e noventa e um centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 386/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMP EZ A LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.103.839/0001-84, vencedora do Item: 35 no valor de R$ 144.058,05 (cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e oito reais e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 387/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.836.567/0001-80, vencedora do Item: 90 no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 388/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.556.465/0001-52, vencedora do Item: 105 e 110 no valor de R$ 5.286,50 (cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505108.000016/2025-69/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP E UNIDADES PARTICIPANTES. UASG: 928615. Marabá 06/01/2026 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024-SEMED/PMM, PROCESSO Nº 35.385/2023 -PMM, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº.: 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L. I. DE SOUSA SERVIÇOS - ME. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, SPORT UTILITY VEHICLE - SUV E CAMINHONETE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 034/2024-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente de 02/01/2026 até 02/01/2027. Contratada: L. I. DE SOUSA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.500.217/0001-00. Assinatura: 30.12.2025. Cristiano Gomes Lopes. - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2025-SEMAD/PMM, processo administrativo Nº 0507071401.000026/2024-31, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 90073/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível do tipo gasolina comum, diesel comum e diesel S-10, para abastecimento dos veículos oficiais do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, com participação de órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Marabá - PMM, Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 01/01/2026 até 01/04/2026, Assinatura 30/12/2025. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário de Administração - Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025-SEMED/PMM, PROCESSO SEI Nº 050707140.000026/2024-31, Pregão Eletrônico nº 90073/2024-CPL/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA J. & M. SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/2025-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente de 01/01/2026 até 01/04/2026. Contratada: J. & M. SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.734.678/0001-91. Assinatura: 30.12.2025. Cristiano Gomes Lopes. - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2025-SMSI/PMM, Processo Administrativo 05050598.000011/2025-39, autuado na modalidade Adesão nº 16/2025-CPL/DG LC / P M M , objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 336/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 90003/2024- CPL/PMM - eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta tipo "marmitex" para atender a Secretaria de Saúde e demais unidades vinculadas, Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.773.597/0001-09; objeto do aditivo: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do objeto contratual, consistente no fornecimento de refeições prontas tipo "marmitex", bem como a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 248/2025 por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 à 01/04/2026, data da Assinatura: 29/12/2025. Denner Eudes Favacho da Rocha, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025-SEMED/PMM, PROCESSO SEI Nº 05050556.000037/2024-92, Pregão Eletrônico nº 90089/2024-CPL/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA V G DE SOUSA FERREIRA LTDA. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo Acrescer o quantitativo do Contrato nº 082/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 23,01 (vinte e três vírgula zero um por cento), correspondente a R$ 114.103,00 (cento e quatorze mil, cento e três reais). Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.912.114/0001- 03. Assinatura: 30.12.2025. Cristiano Gomes Lopes. - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 022/2025/SDU, Processo Administrativo n° 0507071401.000026/2024-31, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.073/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustível do tipo gasolina comum, diesel comum e diesel S-10, para abastecimento dos veículos oficiais do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, com participação de órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Marabá - PMM; Empresa: J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ N.º 26.734.678/0001-91. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2025 - SDU, pelo prazo adicional de 03 (três) meses. Valor: R$ 140.030,00 (cento e quarenta mil e trinta reais). Data da assinatura 29/12/2025, período de 01/01/2026 até 01/04/2026 Fernando Silva Pacheco, Superintendente do Desenvolvimento Urbano De Marabá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2021-SEASPAC/PMM, Processo nº 23.609/2021- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação n° 38/2021-CEL/SEVOP/PMM, Processo SEI: nº 050505172.000075/2025-63-PMM, objeto: Locação de imóvel localizado na zona urbana, destinado ao funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Morada Nova, no município Marabá-PA; LOCADORA: EDNADE OLIVEIRA SILVA. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 36 (trinta) meses, início 24/12/2025 a 24/12/2028 bem como o reajuste de valor, ficando o valor mensal de R$ 5.733,55 (cinco mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), valor anual de R$ 68.802,60 (Sessenta e oito mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos). Assinatura 22/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 8° Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017-SEASPAC/PMM, Processo nº 1.648/2017-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação n° 21/2018- CEL/SEVOP/PMM, Processo SEI: nº 050505172.000084/2025-54-PMM, objeto: Locação de imóvel do espólio deixado pelo Sr. Silvanísio Mota de Sousa, representado pelo Sr. Sinisvaldo Andrade Mota, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - ANEXO CRAS BELA VISTA; LOCADORA: SINISVALDO ANDRADE MOTA. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por 36 (trinta e seis) meses, início 04/01/2026 a 04/01/2029 bem como o reajuste de valor, ficando o valor mensal R$ 4.166.46 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos) e anual de R$ 49.997,52 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), resultando no valor total do período de vigência (36 meses) em R$ 149.992,56 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura 30/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.